Category Archives: Diversos

29maio/13

Governo vai editar decreto para garantir desconto em conta de luz, afirma ministra-chefe da Casa Civil

Reproduzimos aqui o blog do Planalto Federal.

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou, nesta quarta-feira (29), que o conteúdo da Medida Provisória 605, que viabiliza os descontos na conta de luz, será incluído como emenda em outra MP, a 609. A ministra ainda anunciou que o governo editará um decreto, antecipando o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para manter o equilíbrio do sistema elétrico. A ação deverá cobrir uma lacuna entre a perda de vigência da MP 605 e a aprovação da MP 609.

“O governo recebeu uma proposta do colégio de líderes do Congresso Nacional. O senador Eduardo Braga nos ligou, propondo colocar o conteúdo do PLV [Projeto de Lei de Conversão] que foi aprovado ontem na Câmara na Medida Provisória 609, que trata da desoneração da cesta básica. E o Congresso faria um esforço para votar o mais rápido possível. O governo concordou com essa proposta e com esse encaminhamento”, afirmou Gleisi, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.


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28maio/13

Conheça os pacotes para Peregrinos

Faltam quase dois meses para a JMJ e os peregrinos estão atentos aos pacotes de inscrição oferecidos que mais se identificam com aquilo que buscam. Todos os peregrinos inscritos terão direito ao Kit Peregrino e a um seguro para os dias do encontro da juventude com o Papa. Mas, existem algumas diferenças nos pacotes oferecidos. Se você ainda não fez sua inscrição, fique atento as dicas.

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28maio/13

Governo tem mecanismos para garantir a redução da tarifa de energia, afirma Gleisi

Reproduzimos aqui o blog do Planalto Federal.

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, assegurou, nesta terça-feira (28), em declaração aos jornalistas no Palácio do Planalto a continuidade da redução da tarifa de energia, mesmo sem a leitura dos textos das Medidas Provisórias 605 e 601 no Senado, que tratam, respectivamente, do uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para viabilizar os descontos na conta de luz, e da desoneração da folha de pagamento de vários setores da economia.

“A população não precisa se preocupar. O governo tem os mecanismos para garantir a redução da tarifa até encontrar uma solução legislativa adequada”, afirmou. “Faremos um esforço grande para que as desonerações previstas na MP 601 possam ter efeito na sequência. Infelizmente, teremos um período em que elas não terão efeito, tanto para a construção civil, quanto para o Reintegra [Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras] e para outros setores que estavam lá sendo beneficiados”, completou.


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28maio/13

Governo inclui tratamento domiciliar de câncer em lista de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde

Reproduzimos aqui o blog do Planalto Federal.

O tratamento do câncer em casa, com o uso de 36 medicamentos orais, foi incluindo entre os procedimentos obrigatórios que devem ser ofertados pelos planos de saúde. A medida, anunciada nesta terça-feira (28), em Brasília, passará por consulta pública e receberá contribuições entre 7 de junho e 7 de julho. O grupo de medicamentos compõe lista de 80 procedimentos que serão ofertados a partir de janeiro de 2014. Outros 30 ainda terão o uso ampliado.

» Leia mais sobre a ampliação do rol de procedimentos obrigatórios no Portal da Saúde

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também é obrigação dos planos de saúde comunicarem aos seus segurados a disponibilidade dos medicamentos e procedimentos, sendo que os remédios orais serão administrados na residência do paciente. Atualmente, os planos de saúde só são obrigados a realizar o tratamento em hospitais e unidades de saúde. Atualmente, as pessoas com câncer precisam recorrer ao Sistema Único de Saúde (SUS) ou ao Poder Judiciário para receber tratamento em casa.

“Estamos seguros de que não é correto esses medicamentos não serem cobertos pelos planos de saúde. A ANS fez um debate detalhado e tem o poder de estabelecer regras para as operadoras. É re


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28maio/13

Em coluna, Dilma fala da entrega das arenas para Copa das Confederações

Reproduzimos aqui o blog do Planalto Federal.

Conversa com a PresidentaNa coluna Conversa com a Presidenta desta terça-feira (28), a presidenta Dilma Rousseff falou sobre a entrega dos seis estádios para a Copa das Confederações. Ela destacou pontos importantes das obras das seis arenas, incluindo a geração de empregos, a urbanização e a sustentabilidade ambiental dos empreendimentos.

“Todos os seis estádios, belíssimos, são muito bem equipados e estão entre os melhores e os mais modernos do mundo. Na construção deles foram usadas tecnologias avançadas, muitas delas pela primeira vez no Brasil, o que mostra a capacidade da nossa indústria da construção civil. E há outra coisa importante: além das partidas de futebol, estão preparados para receber shows e grandes eventos”, disse.

Confira a íntegra


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27maio/13

Buenos Aires se prepara para a JMJ

Na cidade natal de Jorge Mario Bergoglio, a alegria pela eleição e por um frutuoso início de pontificado do agora Papa Francisco ainda permanece viva. É difícil conversar com um católico argentino sobre o Santo Padre sem perceber o sorriso nos lábios. E o grande reencontro entre a juventude católica de Buenos Aires, tão acompanhada pelo então cardeal, e o “padre José”, como humildemente gostava de ser chamado pelos jovens, será na Jornada Mundial da Juventude Rio2013, em julho deste ano.

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