Category Archives: Diversos

05jun/13

Vetos visam garantir a abertura dos portos e evitar insegurança jurídica, afirma Gleisi

Reproduzimos aqui o blog do Planalto Federal.

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, divulgou, nesta quarta-feira (05), em entrevista coletiva concedida no Palácio do Planalto, os vetos e sanções da presidenta Dilma Rousseff à MP dos Portos, que visam garantir a abertura dos portos brasileiros e evitar a insegurança jurídica.

Foram feitos 10 vetos ao projeto de lei, com o objetivo principal de aumentar a competitividade do setor portuário. De acordo com a ministra, o Congresso Nacional enviou 55 contribuições, que foram importantes no debate durante todo o processo, da quais 45 foram sancionadas pela presidenta junto com o projeto de lei. Gleisi também destacou que todos os acordos feitos, seja com os trabalhadores ou no âmbito da comissão mista do Congresso, foram cumpridos, e que um dos vetos foi solicitado pelas centrais de trabalhadores do sistema portuário.

A regulamentação da lei sancionada deve ser apresentada, a pedido da presidenta, nos próximos 15 dias. A regulamentação é importante para as próximas ações que a Secretaria de Portos e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) vão tomar em relação a investimentos e medidas de gestão. A regulamentação dos direitos dos trabalhadores será feita de forma separada. Segundo a ministra, essa medida visar cumprir o compromisso de ouvi-los sobre os pontos acordados.

Os primeiros portos públicos que deverão ser arrendados são o de Santos e o do Pará, com 26 terminais cada um. Segundo a ministra, estudos preliminares preveem R$ 2 bilhões em investimentos para esse primeiro bloco. Os estudos deverão ser publicados em julho, com a consulta pública esperada para agosto.

Outros três blocos deverão ser arrendados ainda este ano, e os investimentos são estimados em R$ 25 bilhões. O segundo bloco inclui 43 terminais nos portos de Salvador e Aratu, na Bahia, e de Paranaguá, no Paraná. O terceiro terá 36 terminais em Suape, Pernambuco, e Itaqui, no Rio Grande do Sul, além de todos os restantes do Norte e do Nordeste. E o último bloco inclui 28 terminais em Vitória, Rio de Janeiro, Itajaí e São Francisco do Sul, em Santa Catarina, e Rio Grande, no Rio Grande do Sul.


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05jun/13

Dilma sanciona lei que cria quatro novas universidades

Reproduzimos aqui o blog do Planalto Federal.

Presidenta Dilma reforçou a importância da interiorização do acesso ao ensino superior. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Presidenta Dilma reforçou a importância da interiorização do acesso ao ensino superior. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

A presidenta Dilma Rousseff destacou, depois de sancionar as leis que criam as universidades federais do Cariri (UFCA), do Sul Sudeste do Pará (Unifesspa), do Oeste da Bahia (Ufob) e do Sul da Bahia (Ufesba), a importância da interiorização e o acesso social ao ensino universitário. Segundo Dilma, na escolha dos novos campi, foi levado em conta a capacidade de irradiação do ensino nas regiões.

“Criar universidades é um ato importante porque, além de criar oportunidades, tem um efeito transformador nas pessoas, nas regiões e no país. (…) E, principalmente, quando a gente sabe que o Brasil teve um processo longo para que essa questão, que é crucial, a questão do acesso a educação, principalmente da educação universitária, fosse colocada como uma questão fundamental de governo”, destacou.

A criação das universidades faz parte do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais Brasileiras (Reuni), que, entre 2003 e 2010, o foi responsável pela criação de 14 novas universidades federais e 126 novos campi ou unidades acadêmicas, chegando agora a 63 universidades e 321 campi em todo o país. A expansão aumentou também o número de municípios brasileiros atendidos por universidades federais, passando de 114, em 2003, para 272, em 2010.

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A presidenta ainda anunciou a entrada de instituições militares no Programa Ciência Sem Fronteiras, que envia estudantes às melhores universidades do mundo, com 500 bolsas dedicadas, principalmente, a pós-graduação. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, também revelou uma parceria entre universidades e institutos federais de ensino técnico com o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e Instituto Militar de Engenharia (IME).

As duas instituições terão serão vagas expandidas, e tanto o IME, quanto o ITA terão parcerias com cursos de engenharia de universidades federais de diferentes partes do país. Elas também ficarão responsáveis por cursos técnicos nos institutos federais.


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05jun/13

Nós mostramos que é possível crescer, distribuir renda e preservar, afirma Dilma

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Nesta quarta-feira (5), dia em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, a presidenta Dilma Rousseff afirmou, durante reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), que o Brasil vai demonstrar que é capaz de liderar um processo essencial, o da economia de baixo carbono. A presidenta ainda comemorou avanços importantes, como o nível de desmatamento registrado em 2012, o menor em 24 anos. “Nós mostramos que é possível crescer e preservar, crescer e distribuir renda”, afirmou.

“Os resultados dão uma clara perspectiva de porque somos considerados uma referência mundial. Não porque sejamos, absolutamente e claramente, um país que preserva o meio ambiente apenas. Mas porque, além de preservar o meio ambiente, nós enfrentamos algumas questões que sempre foram colocadas como excludentes. Em muitos lugares do mundo, crescer é considerado algo que é contrário a faze-lo de forma sustentável e ambientalmente correta. Incluir, só se pode fazer, em alguns países, destruindo as condições que a natureza ofereceu para o crescimento do planeta” destacou.

Na abertura da reunião, a ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, apresentou os dados consolidados do desmatamento em 2012 (Prodes), com 4.571 km² de áreas desmatadas, ficando abaixo do esperado para o período. O número representa uma redução de 84% do registrado em 2004, ano do primeiro Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM).

A reunião ainda marcou o lançamento dos planos setoriais de mitigação das mudanças no clima. Para a presidenta Dilma, o sucesso de cada um dos planos dos setores da indústria, mineração, transportes/mobilidade urbana e saúde se dará com um esforço de diálogo com os estados e municípios, criando uma dimensão de política nacional para o meio ambiente. Ela ainda ressaltou a importância de se ir além, envolvendo os municípios no debate.


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05jun/13

Agenda: Planos Setoriais na reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e sanção de universidades

Reproduzimos aqui o blog do Planalto Federal.

Agenda presidencialA presidenta Dilma Rousseff participa, às 10h, de cerimônia de lançamento dos Planos Setoriais na reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, no Palácio do Planalto. Às 15h, ela ainda faz a sanção das leis que criam as Universidades Federais do Sul da Bahia (UFESBA), do oeste da Bahia (UFOB), do sul e sudeste do Pará (UNIFESSPA) e do Cariri/CE (UFCA). A presidenta também se reúne, às 11h30, com o ministro da Defesa, Celso Amorim; e, às 16h, com o governador da Bahia, Jaques Wagner.


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04jun/13

Clero

Os sacerdotes e diáconos deverão se inscrever nos moldes dos peregrinos. As inscrições para a Jornada Mundial da Juventude visam à formação de grupos de pessoas. Os sacerdotes e diáconos poderão vir a JMJ como responsáveis de grupos ou podem vir como membros destes.

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04jun/13

Governo envia homens da Força Nacional para o Mato Grosso do Sul

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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou, nesta terça-feira (4), que serão enviados 110 homens da Força Nacional para apoiar as ações de segurança pública no Mato Grosso do Sul. O deslocamento de parte dos policiais já começou, e o restante será transportado pela Força Aérea amanhã.

O ministro também revelou que o efetivo da Polícia Federal no estado será avaliado, e pode aumentar. Cardozo ainda destacou que a ida da Força Nacional foi requisitada pelo governador André Puccinelli, e os homens ficarão sob o comando da Polícia Militar e da Secretaria de Segurança Pública do Mato Grosso do Sul.

“O governo espera o entendimento. O governo faz um apelo a todas as partes envolvidas nesse conflito na linha de que ninguém vai conseguir satisfazer direito gerando conflito, usando a violência. Não é esta forma. (…) O nosso papel é: um, evitar a violência; dois, garantir direitos; e três, impedir situações de radicalização que, claro, levem a ofensa a direitos de quem quer que seja.”, afirmou Cardozo.


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04jun/13

Plano de R$ 136 bilhões reafirma compromisso com o agronegócio, afirma Dilma

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Dilma anuncia R$ 136 bilhões para o Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Dilma anuncia R$ 136 bilhões para o Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Ao anunciar o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2013/14, nesta terça-feira (4), que terá R$ 136 bilhões disponíveis, a presidenta Dilma Rousseff lembrou a importância do agronegócio para a economia do país: o Produto Interno Bruto do setor cresceu 9,7% no primeiro trimestre de 2013, quando comparado com os três meses anteriores. A presidenta ainda destacou o investimento em armazenagem e a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, que vai possibilitar, segundo Dilma, que, em 10 anos, o Brasil se torne o maior produtor mundial de alimentos.

“Lançamos o plano em um momento muito especial. Na semana passada, quando o IBGE divulgou os resultados do PIB no primeiro trimestre de 2013, mais uma vez os números da agropecuária impressionaram. Permitam me lembrar, a agropecuária cresceu 17% em relação ao primeiro trimestre de 2012, e 9,7% em relação ao quarto trimestre do ano passado. Eu não tenho dúvidas que a agricultura, neste ano de 2013, terá um crescimento excepcional, com grande aumento de produtividade”, afirmou Dilma.

A presidenta ressaltou a importância do aumento dos recursos destinados aos médios produtores, que terão acesso a R$ 13,2 bilhões pelo Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), para custeio, comercialização e investimento. Os limites de empréstimo também foram aumentados, passando de R$ 500 mil para R$ 600 mil, para custeio, e de R$ 300 mil para R$ 350 mil, para investimento.

Outros dois pontos destacados são os investimentos em armazenagem, que totalizam R$ 25 bilhões em cinco anos, com juros de 3,5% e prazo de pagamento de 15 anos; e a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, que terá o papel de disseminar as tecnologias desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), e de trazer novas demandas dos produtores de volta.

“Eu quero levantar os dois compromissos que eu assumi. O primeiro é a questão da armazenagem. E o segundo, em relação à agência nacional de assistência técnica e extensão rural. Dois elementos fundamentais para fazer avançar o agronegócio e a pecuária do nosso país. Para fazer avançar o que nós temos de melhor, que é essa característica da agricultura brasileira, ser extremamente produtiva, comprometida com o que há de mais avançado em matéria de conhecimento”, afirmou.


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04jun/13

Em coluna, Dilma fala sobre os subsídios do Minha Casa, Minha Vida

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Conversa com a PresidentaA presidenta Dilma Rousseff, na coluna Conversa com a Presidenta desta terça-feira (4), falou dos subsídios e dos juros cobrados para os usuários do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que variam de acordo com a renda da família e com o município onde o imóvel vai ser comprado. Ela explicou que são três faixas de renda atendidas pelo programa – de R$ 1,6 mil a R$ 5 mil – e que, além de juros abaixo do cobrado pelo mercado, os seguros também têm preço reduzido.

“Para você entender melhor, o MCMV considera três faixas de renda. A primeira é destinada a famílias com renda mensal inferior a R$ 1.600,00, que podem receber subsídios de até 96% do valor do imóvel, pois sem a ajuda do governo, não teriam acesso a uma moradia digna. Para a segunda faixa, para o segmento de renda familiar como a sua, acima de R$ 1.600 até R$ 3.275, os juros cobrados são menores que os de mercado e os subsídios podem chegar a R$ 25 mil por família, sendo que, quanto menor a renda familiar, maior o valor subsidiado. Na terceira faixa, a partir da renda familiar de R$ 3.275 até R$ 5.000, não existe subsídio no valor do imóvel, mas as taxas de juros também são menores que as de mercado. O valor dos seguros que cobrem os riscos de morte, invalidez permanente, danos físicos do imóvel, e perda temporária de emprego ou renda também são reduzidos”, explicou Dilma, em resposta a Ailton Emilio Gouvea, motorista em Barra Mansa (RJ).

Confira a íntegra


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03jun/13

Durante entrega de equipamentos, Dilma anuncia investimentos para o Rio Grande do Norte

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A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta segunda-feira (3), em Natal, durante entrega de máquinas para 149 municípios do Rio Grande do Norte, o investimento em obras viárias e de infraestrutura para o combate aos efeitos da seca, incluindo o repasse de mais de R$ 300 milhões para que o governo estadual construa a Barragem de Oiticica, entre os municípios de Caicó e Jucurutu, e que deve beneficiar mais de 500 mil pessoas.

“A Barragem de Oiticica, durante 63 anos, ficou esperando. Nós temos que fazer obras estruturantes da proporção da Barragem de Oiticica. Por isso que ela é um compromisso do governo federal. O governo vai colocar mais de R$ 300 milhões e o governo do estado vai executar. Essas obras têm um objetivo, que é assegurar um horizonte de segurança hídrica. É ter seca, e ainda assim, controlar o nível da água”, defendeu Dilma.

A presidenta ainda lembrou das medidas emergenciais adotadas para combater o efeito da estiagem, como o seguro safra, que será prorrogado, segundo a presidenta, enquanto a chuva não voltar a cair. Ela ainda anunciou a criação de um plano safra específico para região do Semiárido do Nordeste, com o objetivo de garantir a segurança produtiva na região. Para Dilma, a distribuição de máquinas e equipamentos também ajuda os prefeitos em medidas contra a seca, que podem construir e consertar barragens, por exemplo.

“Apesar da profundidade dessa seca, não vimos ataques a supermercados, a feiras, porque criamos um cinturão de proteção enquanto essa seca durar. (…) Nós temos de garantir segurança produtiva aqui no Nordeste. O que dá interrupção, faz com que voltem para traz com tudo o que conquistaram é não ter segurança da produção. Agora nós vamos regionalizar um plano safra só para o semiárido nordestino. (…) Nós vamos dar estrutura, estrutura técnica e dinheiro para isso. As dívidas também serão equacionadas nesse plano safra que iremos lançar”, revelou.

Infraestrutura

Dilma ainda anunciou a extensão da BR-304 de Natal até a divisa com o Ceará, e a duplicação BR-101 no estado. Outra ação viária é a retomada da duplicação do acesso à praia de Pipa, em Timbau do Sul. Ela também afirmou que será construído o sistema do Iguapó, que liga a BR-101 ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Segundo a presidenta, é uma obra que tem um sentido estruturante.

Durante o evento, ainda foi lançado o edital de licitação das obras complementares da duplicação da BR 101/RN, para construção de vias marginais, obra de drenagem e de dois viadutos. Também foi assinado o Acordo de Cooperação do programa Brasil Mais Seguro, entre o Ministério da Justiça e o governo do Rio Grande do Norte.

O estado é o terceiro a aderir ao programa Brasil Mais Seguro, após Paraíba e Alagoas. A Ordem de Serviço para as obras de construção do Museu da Rampa e Memorial do Aviador também foi assinada, e foi anunciada a liberação de R$ 30 milhões, em recursos do Ministério do Turismo, para a reforma e ampliação do Centro de Convenções de Natal.

Equipamentos

Além dos 250 equipamentos, que incluem máquinas retroescavadeiras e motoniveladores, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciou que os municípios ainda receberão, cada um, caminhão-pipa, caminhão-caçamba e pá carregadeira. As compras já foram iniciadas, e a entrega deve começar ainda em junho.

Com a doação, serão beneficiados todos os municípios atingidos pela estiagem no Rio Grande do Norte. Os investimentos em equipamentos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), e totalizam, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, cerca de R$ 1,5 milhão em investimentos por município atendido.


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03jun/13

Protegendo as fronteiras, ajudamos a aumentar a segurança da nossa população e dos grandes eventos, afirma Dilma

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Café com a presidentaA presidenta Dilma Rousseff anunciou, no programa Café com a Presidenta desta segunda-feira (3), o fortalecimento da parceria com estados e municípios para fiscalizar os mais de 17 mil km de fronteiras do Brasil. O governo deve investir, segundo Dilma, R$ 30 milhões na instalação de câmeras de vigilância em 60 municípios, e os estados montarão uma estrutura para a transmissão dessas imagens. A presidenta ainda comentou os primeiros resultados da operação Ágata 7, que faz parte do Plano Estratégico de Fronteiras, e é coordenada pelo Ministério da Defesa.

“Os resultados da Ágata 7 são muito bons. Nesses primeiros dias da operação foram vistoriados 184 mil veículos e 12 mil embarcações, e isso levou à apreensão de mais de seis toneladas de drogas e 8 mil quilos de explosivos, que poderiam ir para as mãos de criminosos em nossas cidades se não tivessem sido apreendidos na Operação Ágata ainda lá na fronteira do Brasil. Então, protegendo as nossas fronteiras, nós ajudamos a aumentar a segurança da nossa própria população e a dos grandes eventos que se aproximam, a Copa das Confederações agora em junho, e a Jornada Mundial da Juventude Católica, no mês que vem, quando vamos receber a visita do Papa Francisco”, detalhou.

Dilma Rousseff ainda revelou outros investimentos em tecnologia para fiscalização das fronteiras, como a doação de scanners similares aos que já são usados pela Polícia Rodoviária Federal na Operação Sentinela (outra iniciativa do Plano Estratégico de Fronteiras, comandada pelo Ministério da Justiça), capazes de localizar armas e drogas escondidas em um caminhão, por exemplo, sem precisar parar o veículo suspeito. Segundo a presidenta, até o ano que vem, cada estado terá recebido um, e os estados da fronteira vão receber duas unidades.

“Quando a gente aumenta a capacidade das polícias civis e militares de fiscalizarem as estradas estaduais, nós fechamos ainda mais o cerco contra o crime. (…) Olha só, Luciano, a segurança pública é uma responsabilidade dos estados, prevista na Constituição para os estados, mas o governo federal tem o dever de participar e ajudar esse processo. O governo federal não pode se omitir. E fazemos isso cuidando das nossas fronteiras por meio desse Plano Estratégico. Essa é uma das mais importantes contribuições do governo federal para fortalecer a segurança do nosso país. E o nosso objetivo é estreitar cada vez mais a parceria com estados e municípios”, completou.

Confira a íntegra


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31maio/13

Por telefone, Dilma Rousseff cumprimenta presidente do Equador por posse

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A Presidenta Dilma Rousseff, em conversa por telefone, no início da noite desta sexta-feira (31), parabenizou o presidente do Equador, Rafael Correa, pela posse, que ocorreu no último dia 24.

Dilma desejou ao presidente Correa sucesso no novo mandato. A presidenta não pode comparecer à posse porque estava participando da cúpula da União Africana, em Adis Abeba (Etiópia), e foi representada pelo vice-presidente Michel Temer.

Ao agradecer os votos, o presidente Correa disse que o Equador vem tomando providências no sentido de tornar-se membro pleno do Mercosul, e Dilma afirmou que o país será bem-vindo ao bloco.


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