Category Archives: Diversos

12jul/13

Agenda: Reunião de Cúpula do Mercosul

Reproduzimos aqui o blog do Planalto Federal.

Agenda presidencial

A presidenta Dilma Rousseff participa nesta sexta-feira (12), às 10h30, em Montevidéu, no Uruguai, de Reunião de Cúpula do Mercosul. Antes, às 8h, Dilma participa do café da manhã de trabalho dos presidentes dos Estados Parte do Mercosul. Às 13h30 ocorre a cerimônia de transmissão da Presidência Pro-Tempore do Mercosul. Dilma retorna para o Brasil às 15h30, com chegada prevista para as 19h.


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11jul/13

Justiça nega pedido do MPRJ contra a JMJ Rio2013

A Justiça do Estado do Rio de Janeiro indeferiu o pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que ameaçava a realização da JMJ Rio2013. O MPRJ ajuizou uma ação civil pública para suspender imediatamente o edital de licitação publicado pelo município do Rio para contratação de serviços de saúde para a Jornada. A decisão judicial foi tomada em primeira instância na tarde desta quinta-feira, dia 11, pela juíza titular da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Rose…

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11jul/13

Exposição “A Herança do Sagrado” traz 105 peças do Vaticano e de Museus Italianos para a JMJ Rio2013

A exposição ‘A Herança do Sagrado: obras-primas do Vaticano e de museus italianos’ está aberta ao público. A mostra é o principal projeto cultural da Jornada Mundial da Juventude (JMJ Rio2013), e está no Museu Nacional de Belas Artes (MNBA), até dia 13 de outubro, das 9h às 21h, de terça a domingo, com entrada gratuita. A mostra tem 105 peças.

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11jul/13

Oração e trabalho

Neste dia 11 de julho, a Igreja do Brasil estará vivenciando o “Dia de Oração pela Jornada Mundial da Juventude Rio2013” convocado pela Comissão Episcopal Pastoral para a Juventude da CNBB. Deve ser um dia dedicado à oração e intercessão.

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11jul/13

Credenciamento para o clero concelebrar com o Papa termina dia 13

Os sacerdotes e diáconos deverão se inscrever nos moldes dos peregrinos como responsáveis dos grupos ou membros. Para os que desejarem concelebrar nas celebrações eucarísticas dos atos centrais ou confessar nos diversos atos da Jornada Mundial da Juventude (JMJ Rio2013), terão de se increver até o próximo sábado, 13. Após finalizar a inscrição e ter efetuado o pagamento, eles receberão um formulário para se credenciarem.

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11jul/13

Presidenta Dilma recebe representantes de entidades municipalistas

Reproduzimos aqui o blog do Planalto Federal.

Presidenta Dilma Rousseff durante encontro com Paulo Ziulkoski Presidente da Confederação Nacional dos Municípios Representantes de Entidades Municipalistas, no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Presidenta Dilma Rousseff durante encontro com Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios, e representantes de entidades municipalistas, no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff recebeu nesta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e representantes de entidades municipalistas. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que também participou da reunião, afirmou que o governo deseja estabelecer uma negociação permanente com os municípios.

“E as necessidades da população brasileira são em sua grande maioria atendidas através dos municípios. (…) Queremos dar continuidade nessa parceria, estreitando esta relação entre o governo federal e os governos municipais. É uma reafirmação desse compromisso que foi feita hoje, inclusive com o compromisso de manter uma negociação permanente”, afirmou Ideli.

Após a reunião, Ziulkoski disse que há disposição efetiva do governo de estreitar a parceria com os municípios. Ideli Salvatti disse que uma das medidas que o governo deve encaminhar é atuar junto ao Congresso Nacional para viabilizar a votação de medidas que facilitem a implementação de políticas públicas pelos municípios.

“Uma boa parte de matérias do interesse da população que são viabilizadas através das políticas públicas, na sua grande maioria pelos municípios, dependem de legislação que está ou em tramitação ou que precisa tramitar no Congresso Nacional”, destacou a ministra.


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11jul/13

Dilma sanciona com vetos Lei do Ato Médico

Reproduzimos aqui o blog do Planalto Federal.

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, o Projeto de Lei n. 268, de 2002, que dispõe sobre o exercício da Medicina. Segundo o texto publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11), foram ouvidos os ministérios da Saúde, do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Fazenda e a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Confira as razões para os vetos:

“Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei no 268, de 2002 (no 7.703/06 na Câmara dos Deputados), que “Dispõe sobre o exercício da Medicina”.

Ouvidos, os Ministérios da Saúde, do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Fazenda e a Secretaria-Geral da Presidência da República manifestaram-se pelo veto aos seguintes dispositivos:

Inciso I do caput e § 2o do art. 4o

“I – formulação do diagnóstico nosológico e respectiva prescrição terapêutica;”

“§ 2o Não são privativos do médico os diagnósticos funcional, cinésio-funcional, psicológico, nutricional e ambiental, e as avaliações comportamental e das capacidades mental, sensorial e perceptocognitiva.”

Razões dos vetos

“O texto inviabiliza a manutenção de ações preconizadas em protocolos e diretrizes clínicas estabelecidas no Sistema Único de Saúde e em rotinas e protocolos consagrados nos estabelecimentos privados de saúde. Da forma como foi redigido, o inciso I impediria a continuidade de inúmeros programas do Sistema Único de Saúde que funcionam a partir da atuação integrada dos profissionais de saúde, contando, inclusive, com a realização do diagnóstico nosológico por profissionais de outras áreas que não a médica. É o caso dos programas de prevenção e controle à malária, tuberculose, hanseníase e doenças sexualmente transmissíveis, dentre outros. Assim, a sanção do texto colocaria em risco as políticas públicas da área de saúde, além de introduzir elevado risco de judicialização da matéria.

O veto do inciso I implica também no veto §2º, sob pena de inverter completamente o seu sentido. Por tais motivos, o Poder Executivo apresentará nova proposta que mantenha a conceituação técnica adotada, porém compatibilizando-a com as práticas do Sistema Único de Saúde e dos estabelecimentos privados.”

Os Ministérios da Saúde, do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Secretaria-Geral da Presidência da República opinaram, ainda, pelo veto aos dispositivos a seguir transcritos:

Incisos VIII e IX do art. 4o

“VIII – indicação do uso de órteses e próteses, exceto as órteses de uso temporário;

IX – prescrição de órteses e próteses oftalmológicas;”

Razões dos vetos

“Os dispositivos impossibilitam a atuação de outros profissionais que usualmente já prescrevem, confeccionam e acompanham o uso de órteses e próteses que, por suas especificidades, não requerem indicação médica. Tais competências já estão inclusive reconhecidas pelo Sistema Único de Saúde e pelas diretrizes curriculares de diversos cursos de graduação na área de saúde. Trata-se, no caso do inciso VIII, dos calçados ortopédicos, das muletas axilares, das próteses mamárias, das cadeiras de rodas, dos andadores, das próteses auditivas, dentre outras. No caso do inciso IX, a Organização Mundial da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde já reconhecem o papel de profissionais não médicos no atendimento de saúde visual, entendimento este que vem sendo respaldado no País pelo Superior Tribunal de Justiça. A manutenção do texto teria um impacto negativo sobre o atendimento à saúde nessas hipóteses.”

Incisos I e II do § 4o do art. 4o

“I – invasão da epiderme e derme com o uso de produtos químicos ou abrasivos;

II – invasão da pele atingindo o tecido subcutâneo para injeção, sucção, punção, insuflação, drenagem, instilação ou enxertia, com ou sem o uso de agentes químicos ou físicos;”

Razões dos vetos

“Ao caracterizar de maneira ampla e imprecisa o que seriam procedimentos invasivos, os dois dispositivos atribuem privativamente aos profissionais médicos um rol muito extenso de procedimentos, incluindo alguns que já estão consagrados no Sistema Único de Saúde a partir de uma perspectiva multiprofissional. Em particular, o projeto de lei restringe a execução de punções e drenagens e transforma a prática da acupuntura em privativa dos médicos, restringindo as possibilidades de atenção à saúde e contrariando a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do Sistema Único de Saúde. O Poder Executivo apresentará nova proposta para caracterizar com precisão tais procedimentos. “

Incisos I, II e IV do § 5o do art. 4o

“I – aplicação de injeções subcutâneas, intradérmicas, intramusculares e intravenosas, de acordo com a prescrição médica;

II – cateterização nasofaringeana, orotraqueal, esofágica, gástrica, enteral, anal, vesical, e venosa periférica, de acordo com a prescrição médica;”

“IV – punções venosa e arterial periféricas, de acordo com a prescrição médica;”

Razões dos vetos

“Ao condicionar os procedimentos à prescrição médica, os dispositivos podem impactar significativamente o atendimento nos estabelecimentos privados de saúde e as políticas públicas do Sistema Único de Saúde, como o desenvolvimento das campanhas de vacinação. Embora esses procedimentos comumente necessitem de uma avaliação médica, há situações em que podem ser executados por outros profissionais de saúde sem a obrigatoriedade da referida prescrição médica, baseados em protocolos do Sistema Único de Saúde e dos estabelecimentos privados.”

Inciso I do art. 5o

“I – direção e chefia de serviços médicos;”

Razões dos vetos

“Ao não incluir uma definição precisa de ‘serviços médicos’, o projeto de lei causa insegurança sobre a amplitude de sua aplicação. O Poder Executivo apresentará uma nova proposta que preservará a lógica do texto, mas conceituará o termo de forma clara.”


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11jul/13

Veja as razões do veto parcial ao projeto do Ato Médico

Reproduzimos aqui o blog do Planalto Federal.

A presidenta Dilma Rousseff vetou parcialmente o Projeto de Lei n. 268, de 2002, que dispõe sobre o exercício da Medicina. Segundo texto publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11), foram ouvidos os ministérios da Saúde, do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Fazenda e a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Confira as razões para o veto:

“Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei no 268, de 2002 (no 7.703/06 na Câmara dos Deputados), que “Dispõe sobre o exercício da Medicina”.

Ouvidos, os Ministérios da Saúde, do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Fazenda e a Secretaria-Geral da Presidência da República manifestaram-se pelo veto aos seguintes dispositivos:

Inciso I do caput e § 2o do art. 4o

“I – formulação do diagnóstico nosológico e respectiva prescrição terapêutica;”

“§ 2o Não são privativos do médico os diagnósticos funcional, cinésio-funcional, psicológico, nutricional e ambiental, e as avaliações comportamental e das capacidades mental, sensorial e perceptocognitiva.”

Razões dos vetos

“O texto inviabiliza a manutenção de ações preconizadas em protocolos e diretrizes clínicas estabelecidas no Sistema Único de Saúde e em rotinas e protocolos consagrados nos estabelecimentos privados de saúde. Da forma como foi redigido, o inciso I impediria a continuidade de inúmeros programas do Sistema Único de Saúde que funcionam a partir da atuação integrada dos profissionais de saúde, contando, inclusive, com a realização do diagnóstico nosológico por profissionais de outras áreas que não a médica. É o caso dos programas de prevenção e controle à malária, tuberculose, hanseníase e doenças sexualmente transmissíveis, dentre outros. Assim, a sanção do texto colocaria em risco as políticas públicas da área de saúde, além de introduzir elevado risco de judicialização da matéria.

O veto do inciso I implica também no veto §2º, sob pena de inverter completamente o seu sentido. Por tais motivos, o Poder Executivo apresentará nova proposta que mantenha a conceituação técnica adotada, porém compatibilizando-a com as práticas do Sistema Único de Saúde e dos estabelecimentos privados.”

Os Ministérios da Saúde, do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Secretaria-Geral da Presidência da República opinaram, ainda, pelo veto aos dispositivos a seguir transcritos:

Incisos VIII e IX do art. 4o

“VIII – indicação do uso de órteses e próteses, exceto as órteses de uso temporário;

IX – prescrição de órteses e próteses oftalmológicas;”

Razões dos vetos

“Os dispositivos impossibilitam a atuação de outros profissionais que usualmente já prescrevem, confeccionam e acompanham o uso de órteses e próteses que, por suas especificidades, não requerem indicação médica. Tais competências já estão inclusive reconhecidas pelo Sistema Único de Saúde e pelas diretrizes curriculares de diversos cursos de graduação na área de saúde. Trata-se, no caso do inciso VIII, dos calçados ortopédicos, das muletas axilares, das próteses mamárias, das cadeiras de rodas, dos andadores, das próteses auditivas, dentre outras. No caso do inciso IX, a Organização Mundial da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde já reconhecem o papel de profissionais não médicos no atendimento de saúde visual, entendimento este que vem sendo respaldado no País pelo Superior Tribunal de Justiça. A manutenção do texto teria um impacto negativo sobre o atendimento à saúde nessas hipóteses.”

Incisos I e II do § 4o do art. 4o

“I – invasão da epiderme e derme com o uso de produtos químicos ou abrasivos;

II – invasão da pele atingindo o tecido subcutâneo para injeção, sucção, punção, insuflação, drenagem, instilação ou enxertia, com ou sem o uso de agentes químicos ou físicos;”

Razões dos vetos

“Ao caracterizar de maneira ampla e imprecisa o que seriam procedimentos invasivos, os dois dispositivos atribuem privativamente aos profissionais médicos um rol muito extenso de procedimentos, incluindo alguns que já estão consagrados no Sistema Único de Saúde a partir de uma perspectiva multiprofissional. Em particular, o projeto de lei restringe a execução de punções e drenagens e transforma a prática da acupuntura em privativa dos médicos, restringindo as possibilidades de atenção à saúde e contrariando a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do Sistema Único de Saúde. O Poder Executivo apresentará nova proposta para caracterizar com precisão tais procedimentos. “

Incisos I, II e IV do § 5o do art. 4o

“I – aplicação de injeções subcutâneas, intradérmicas, intramusculares e intravenosas, de acordo com a prescrição médica;

II – cateterização nasofaringeana, orotraqueal, esofágica, gástrica, enteral, anal, vesical, e venosa periférica, de acordo com a prescrição médica;”

“IV – punções venosa e arterial periféricas, de acordo com a prescrição médica;”

Razões dos vetos

“Ao condicionar os procedimentos à prescrição médica, os dispositivos podem impactar significativamente o atendimento nos estabelecimentos privados de saúde e as políticas públicas do Sistema Único de Saúde, como o desenvolvimento das campanhas de vacinação. Embora esses procedimentos comumente necessitem de uma avaliação médica, há situações em que podem ser executados por outros profissionais de saúde sem a obrigatoriedade da referida prescrição médica, baseados em protocolos do Sistema Único de Saúde e dos estabelecimentos privados.”

Inciso I do art. 5o

“I – direção e chefia de serviços médicos;”

Razões dos vetos

“Ao não incluir uma definição precisa de ‘serviços médicos’, o projeto de lei causa insegurança sobre a amplitude de sua aplicação. O Poder Executivo apresentará uma nova proposta que preservará a lógica do texto, mas conceituará o termo de forma clara.”

Essas, Senhor Presidente, as razões que me levaram a vetar os dispositivos acima mencionados do projeto em causa, as quais ora submeto à elevada apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional.”


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11jul/13

Agenda: viagem para reunião de cúpula dos chefes de Estado do Mercosul

Reproduzimos aqui o blog do Planalto Federal.

Agenda presidencialA presidenta Dilma Rousseff viaja, nesta quinta-feira (11), às 18h, para Montevidéu, onde participa da XLV Reunião do Conselho do Mercado Comum e Cúpula dos Chefes de Estado e de Governo do Mercosul. Antes, ela se reúne, às 9h30, com a ministra-Chefe da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas; e, às 12h, com a ministra-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.


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10jul/13

Ação do MPRJ ameaça realização da JMJ Rio2013

Paz, solidariedade, justiça, fé e amor são algumas das bandeiras de peregrinos e participantes das Jornadas Mundiais da Juventude na construção de um mundo novo, valores universais presentes na realização da sua 28ª edição, no Rio de Janeiro. Porém, tudo isso está em risco por causa de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), ajuizado nesta terça-feira, 9 de julho.

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10jul/13

Nota oficial do COL sobre o questionamento do MPERJ

No que diz respeito à atuação da Promotoria de Tutela Coletiva de Saúde do MPERJ, amplamente veiculada na Imprensa, vimos tecer as seguintes considerações: Fomos informados pela Imprensa acerca da propositura de uma ação civil pública, buscando obstar a realização de licitação para que seja custeado, pela Prefeitura do Rio de Janeiro, eventual atendimento médico aos participantes da Jornada Mundial da Juventude 2013.

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10jul/13

Check list

Ao longo desses dias que antecedem a viagem anote tudo o que lembrar que está faltando. Isso será fundamental às vésperas do embarque. Confira as dicas, partilhe informações com o seu grupo e prepare-se para viver o sonho de Deus para sua vida nessa Jornada.

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10jul/13

Inscrições online para a JMJ Rio2013 encerram-se dia 11

As inscrições online para participar da Jornada Mundial da Juventude (JMJ Rio2013) se encerram nesta quinta-feira, 11. A partir de segunda, 15, as inscrições poderão ser feitas presencialmente no Sambódromo, na avenida Marquês de Sapucaí. Para fazer o cadastro, o peregrino precisa levar o documento de identidade, ou Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), identidade do Mercosul ou passaporte. O pagamento será efetuado na hora e poderá ser feito em dinheiro ou em cartão.

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10jul/13

Encontro da ONU é parte do legado internacional da JMJ Rio2013

Em parceria com as Organizações das Nações Unidas (ONU), a Jornada Mundial da Juventude (JMJ Rio2013) vai promover uma manhã de debates sobre o papel da juventude no desenvolvimento sustentável e da paz. O evento “Jovens e cultura da paz”, que vai acontecer no dia 23 de julho, vai contar com a participação do enviado especial do secretário-geral da ONU para a juventude, Ahmad Alhendawi, e terá um espaço para a apresentação de representantes jovens dos cinco continentes.

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10jul/13

Dilma recebe lideranças indígenas e estabelece mesa de negociação permanente

Reproduzimos aqui o blog do Planalto Federal.

A presidenta Dilma Rousseff recebeu, nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, 27 lideranças dos povos indígenas. No encontro, ficou acertada a criação de uma mesa de negociação permanente para debater e aperfeiçoar as políticas públicas para essas populações. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a reunião foi extremamente produtiva e que a indicação da presidenta é de que os índios sejam sempre ouvidos.

“Essa mesa, segundo o acertado, se reunirá no começo de agosto, justamente para que nós possamos aprofundar as questões e identificarmos onde existem as convergências e onde podem ser obtidas. Exatamente na linha de nós buscarmos aperfeiçoar as políticas que nós temos em relação aos povos indígenas. (…) Eu acredito que foi uma reunião que o governo pode ouvir, e que os representantes dos povos indígenas puderam se manifestar, e houve, lado a lado, um desejo muito significativo de que esse diálogo continue de forma permanente”, explicou Cardozo.


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10jul/13

Dilma anuncia transferência de R$ 3 bilhões para os municípios

Reproduzimos aqui o blog do Planalto Federal.

Presidenta Dilma Rousseff durante a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Presidenta Dilma Rousseff durante a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (10), durante discurso na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que o governo federal vai transferir R$ 3 bilhões aos municípios para que possam prestar serviços de melhor qualidade à população. Os recursos serão liberados em duas parcelas: a primeira, em agosto deste ano, e a segunda, em abril de 2014. A presidenta disse aos prefeitos que o governo federal é parceiro dos municípios para encarar os problemas e buscar soluções.

Na área da saúde, Dilma anunciou mais R$ 600 milhões por ano para o Piso de Atenção Básica (PAB) e reafirmou a importância do Pacto pela Saúde, que levará mais médicos para as periferias das grandes cidades e os pequenos municípios, além de disponibilizar recursos para a construção, reforma e compra de equipamentos para postos de saúde, Unidades de Pronto Atendimento e hospitais. Dilma pediu aos prefeitos que sejam parceiros do programa para que governo federal e municípios possam juntos melhorar progressivamente o atendimento à população.


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09jul/13

Musical "Enlace, a Loja do Ourives" terá sessão especial durante a JMJ Rio2013

Uma das atrações do Festival da Juventude da Jornada Mundial da Juventude (JMJ Rio2013), o musical “Enlace, a Loja do Ourives” terá uma sessão aberta aos peregrinos e voluntários da JMJ Rio2013 no dia 25 de julho, às 21h. Adaptado da obra “A Loja do Ourives”, do Beato João Paulo II, o espetáculo está pela primeira vez no Rio de Janeiro e pretende levar ao público carioca e aos jovens da Jornada Mundial da Juventude valores e sentimentos cristãos, sobretudo o amor, muitas vezes esquecido na so…

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09jul/13

Site ecológico será um dos legados ambientais da JMJ Rio2013

Um dos primeiros frutos das ações de legado ambiental da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) Rio2013 será um site ecológico elaborado por um grupo de sacerdotes jesuítas do Secretariado de Justiça Social e Ecologia da Companhia de Jesus (SJSE), em Roma, em conjunto com estudantes e professores das Pontifícias Universidades Católicas e dos colégios jesuítas. O site promete ser um importante instrumento para a preservação da vida ambiental do planeta.

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09jul/13

Temperaturas amenas pedem roupas leves durante a JMJ Rio2013

Assim, a indicação para que os peregrinos não sintam nenhum desconforto, é trazer bermuda ou short, calça, camisas sem manga, tênis, meias, roupas íntimas para cada dia, um casaco forte e outro mais levinho e pijamas. O importante é tentar ser o mais simples possível para não se enrolar na arrumação da mala e trazer roupa de mais, lembrando que o kit do peregrino já oferecerá itens como camisetas e boné.

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09jul/13

A ampliação do número de médicos no Sistema Único de Saúde é fundamental, afirma Dilma

Reproduzimos aqui o blog do Planalto Federal.

Conversa com a PresidentaA presidenta Dilma Rousseff, na coluna Conversa com a Presidenta desta terça-feira (9), detalhou o programa Mais Médicos, que faz parte do Pacto Nacional pela Saúde, e foi anunciado ontem, em cerimônia no Palácio do Planalto. Dilma, que lembrou dos investimentos de R$ 12,9 bilhões na construção, reforma e compra de equipamentos para postos de saúde, Unidades de Pronto Atendimento e hospitais, afirmou que a ampliação do número de médicos do Sistema único de Saúde (SUS) é fundamental.

“Temos um grande número de médicos comprometidos atendendo pelo SUS, mas ainda em número insuficiente para garantir o atendimento adequado em toda a rede pública. Na medida em que fiquem prontas as novas unidades de saúde que estamos construindo, vamos precisar de mais médicos. Por isso, vamos ampliar a formação de médicos, inclusive especialistas. Nos dois anos e meio do meu governo, criamos 2.400 novas vagas nos cursos de Medicina e vamos continuar aumentando as oportunidades para os nossos jovens brasileiros. Vamos abrir, até 2017, mais 11 mil vagas nos cursos de graduação e 12 mil vagas na residência médica para formar especialistas que estão em falta no Brasil, como pediatras, neurologistas, ortopedistas, anestesistas, cirurgiões e cardiologistas”, explicou.

A presidenta afirmou que o programa combinará duas iniciativas, selecionando os municípios que vão receber os novos médicos e incentivando os profissionais brasileiros a trabalharem nas regiões mais afastadas do país e nas periferias das grandes cidades. Segundo Dilma, as cidades candidatas precisaram ter postos de saúde em perfeitas condições de receber os médicos imediatamente. Onde essa não for a realidade, os prefeitos terão que assumir o compromisso de acelerar a construção reforma e ampliação das unidades básicas de saúde.

“O governo federal vai pagar uma bolsa de R$ 10 mil por mês para o médico que participar do programa, por 40 horas semanais. O pagamento será feito pelo Ministério da Saúde, que dará, ainda, uma ajuda de custo conforme a região na qual o médico for se estabelecer. O governo federal pagará outros R$ 4 mil para reforçar equipes de saúde integradas por enfermeiros e técnicos de enfermagem. Caso as vagas disponíveis não sejam todas preenchidas por médicos brasileiros, vamos contratar médicos estrangeiros, bem formados, experientes, que falem e entendam a nossa língua, inclusive os médicos brasileiros que se formaram no exterior”, acrescentou.


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08jul/13

Projeto de gestão de resíduos é proposto para o Campus Fidei

O despejo zero de resíduos em aterro sanitários é o desafio assumido pelo COL para as atividades da JMJ Rio2013 no Campus Fidei, em Guaratiba. A proposta está inserida no projeto de gestão de resíduos sólidos elaborado pela organização, que promete deixar um legado ambiental para a cidade do Rio, para o País e para o mundo. Esta é uma das ações de legado ambiental da JJMJ Rio2013.

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08jul/13

Relíquia de João Paulo II foi exposta aos fiéis no segundo dia de peregrinação dos símbolos

O segundo dia de peregrinação dos símbolos da Jornada Mundial da Juventude foi marcante e entrou para a história. A Cruz Peregrina e o Ícone de Nossa Senhora visitaram o Santuário da Medalha Milagrosa, na Tijuca, Zona Norte da cidade, e a relíquia de João Paulo II, que se faz presente pela primeira vez em uma Jornada, foi exposta aos fiéis.

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08jul/13

Dedicarei meus esforços para que os brasileiros tenham uma saúde de qualidade, afirma Dilma

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Dilma Rousseff anunciou medidas para melhorar a qualidade da Saúde. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Dilma Rousseff anunciou medidas para melhorar a qualidade da Saúde. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (8), no Palácio do Planalto, ao lançar o Pacto Nacional pela Saúde. que dedicará o melhor de seus esforços para que os brasileiros tenham uma saúde de qualidade dentro do prazo mais curto possível. Entre as medidas anunciadas pela presidenta estão a criação de novas vagas nos cursos de medicina e um ciclo de dois anos para atuação na atenção básica e nos serviços de urgência e emergência. Com as medidas, o Brasil sairá de 374 mil para 600 mil médicos em 2026.

“Talvez o maior desafio de todos é suprir essa rede com profissionais em quantidade suficiente para atender com qualidade todas a população. Não apenas aos que têm a sorte de morar perto de hospitais públicos de referência, UPAS 24 horas ou de pagar pelo seu atendimento. Mas atender também os que vivem nas periferias mais desassistidas, aos que moram nas cidades pequenas, nas cidades médias, aos que moram em todas as regiões”, afirmou.

Também serão investidos R$ 7,4 bilhões já contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 15.977 unidades básicas; além do programa Mais Médicos, que garantirá a presença de médicos em regiões carentes, tais como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades. Segundo Dilma, o objetivo do pacto não é trazer médico do exterior, mas sim levar mais saúde para o interior do Brasil e para a periferia das grandes cidades.


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08jul/13

Governo amplia vagas nos cursos de medicina e cria ciclo para atenção básica

Reproduzimos aqui o blog do Planalto Federal.

Como parte do Pacto Nacional pela Saúde, anunciado nesta segunda-feira (8) pela presidenta Dilma Rousseff em cerimônia no Palácio do Planalto, o governo federal encaminhará ao Congresso uma medida provisória que institui o programa Mais Médicos e cria nos cursos de medicina um ciclo de dois anos para atuação na atenção básica e nos serviços de urgência e emergência. O Conselho Nacional de Educação (CNE) deverá definir as diretrizes desse novo período.

Com a alteração curricular, é esperada a entrada de 18 mil médicos na atenção básica em 2021 e de 36 mil por ano a partir de 2022, dos quais metade já estarão nos pronto-socorros. O programa ainda terá a criação de 11.447 novas vagas de graduação em Medicina até 2017, distribuídas em 117 municípios. Já havia sido anunciado pelos ministérios da Saúde e da Educação 12 mil novas vagas para residência médica, com 4 mil novos postos já disponíveis em 2014.

Durante o período adicional de experiência no Sistema Único de Saúde (SUS), os alunos, que permanecerão vinculados à faculdade e receberão bolsa custeada pelo Governo federal, terão uma autorização provisória para exercício da Medicina. Ao longo dos dois anos, o profissional terá de atuar em um serviço de atenção básica, que é capaz de resolver 80% dos problemas de saúde, e em um serviço de urgência e emergência.

A introdução do segundo ciclo vai representar aprimoramento da formação médica no Brasil, assegurando ao estudante de Medicina experiência profissional mais próxima dos pacientes. Além disso, com a alteração curricular, é esperada a entrada de 20,5 mil médicos na atenção básica em 2021.

O modelo da nova grade curricular é inspirado em países como Inglaterra e Suécia, onde os alunos precisam passar por um período de treinamento em serviço, com um registro provisório, para depois exercer a profissão com o registro definitivo. No Reino Unido, por exemplo, o programa de treinamento é projetado para dar experiência geral aos recém-formados, antes de escolher a área da medicina na qual deseja se especializar.


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08jul/13

Médicos terão bolsa federal para atuar em regiões carentes

Reproduzimos aqui o blog do Planalto Federal.

O Pacto Nacional pela Saúde terá iniciativas para expansão e aceleração de investimentos por mais unidades de saúde, com R$ 7,4 bilhões já contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 15.977 unidades básicas; além do programa Mais Médicos, que garantirá a presença de médicos em regiões carentes, tais como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades.

Na medida provisória assinada pela presidenta Dilma Rousseff nesta segunda-feira (8), constará a oferta de bolsa federal de R$ 10 mil a médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde. Para selecionar e levar os profissionais a estas regiões, serão lançados três editais: um para atração de médicos; outro para adesão dos municípios que desejam admiti-los; e um último para selecionar as instituições supervisoras. O governo ainda vai criar um novo ciclo para o curso de medicina, e investir na formação dos profissionais de saúde.

No caso dos médicos, será aceita a participação de médicos formados no Brasil e também a de graduados em outros países, que só serão chamados a ocupar os postos não preenchidos pelos brasileiros. Dentro deste grupo, a prioridade será para os brasileiros que fizeram faculdade no exterior. Todos os profissionais vindos de outros países serão acompanhados por uma instituição de ensino. Os médicos também passarão por uma imersão de três semanas em uma universidade pública federal credenciada pelo programa.

Regras

Só poderão participar estrangeiros egressos de faculdades de Medicina com grade curricular equivalente à brasileira, proficientes em Língua Portuguesa, com autorização para livre exercício da Medicina em seu país de origem e vindos de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior à brasileira, hoje de 1,8 médicos/ 1 mil habitantes. Os municípios deverão fornecer habitação e moradia para os médicos, além acessar recursos do Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação das unidades básicas.

Por um período de três anos, estes profissionais vão atuar exclusivamente na atenção básica e apenas nos postos a que forem designados no âmbito do programa. Durante o prazo, contarão com supervisão de médicos brasileiros e orientação de faculdades de medicina e terão de desempenhar jornada de trabalho de 40 horas semanais. A manutenção do visto e do registro temporário dependem do cumprimento destas regras.

Ao optar pelo registro temporário, não será preciso conceder o direito ao pleno exercício da medicina por meio do Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos), que, se aplicado, daria ao estrangeiro a permissão para atuar em qualquer parte do País. Esta hipótese, além de significar aumento da disputa de mercado com os brasileiros, não atenderia ao objetivo do governo federal de preencher postos de trabalho hoje ociosos em regiões carentes.


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08jul/13

No Café com a Presidenta, Dilma fala do pacto para mais investimentos em saúde e da contratação de mais médicos

Reproduzimos aqui o blog do Planalto Federal.

Café com a presidentaA presidenta Dilma Rousseff tratou, nesta segunda-feira (8), no Programa Café com a Presidenta, das medidas que serão anunciadas hoje na cerimônia do Pacto Nacional pela Saúde – Mais Hospitais e Unidades de Saúde, Mais Médicos e Mais Formação. Segundo a presidenta, a prioridade é atender as periferias das grandes cidades e os municípios do Norte e do Nordeste.

“O pacto pela saúde contempla a aceleração dos investimentos já contratados para melhorar a estrutura da rede pública do Brasil. Estamos investindo R$ 7,4 bilhões na construção, reforma e compra de equipamentos para postos de saúde, Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs, e os hospitais. E, no ano que vem, nós vamos investir mais R$ 5,5 bilhões em novas unidades”, explicou.

Segundo a presidenta Dilma Rousseff, a prioridade é atender as periferias das grandes cidades e os municípios do Norte e do Nordeste. Para as vagas que não forem preenchidas pelos médicos brasileiros, o governo federal vai autorizar a vinda de médicos estrangeiros, que deverão trabalhar exclusivamente nos postos de saúde por um período de 3 anos.

“Para que tudo isso funcione bem, e para que possamos dar um tratamento digno e eficiente à população, vamos precisar de mais médicos para trabalhar, principalmente nas periferias das grandes cidades, no interior do país e nas regiões Norte e Nordeste, onde mais faltam médicos. Por isso, nós estamos lançando hoje o programa Mais Médicos”, completou.

Confira a íntegra


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08jul/13

Agenda: lançamento do Pacto Nacional pela Saúde – Mais Hospitais e Unidades de Saúde, Mais Médicos e Mais Formação

Reproduzimos aqui o blog do Planalto Federal.

Agenda presidencialA presidenta Dilma Rousseff participa, nesta segunda-feira (8), às 15h, lançamento do Pacto Nacional pela Saúde – Mais Hospitais e Unidades de Saúde, Mais Médicos e Mais Formação. Antes, às 9h30, se reúne com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo.


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07jul/13

Presidenta Dilma manifesta consternação por vítimas de Heliópolis

Reproduzimos aqui o blog do Planalto Federal.

A presidenta Dilma Rousseff divulgou nota neste domingo (7) manifestando pesar pelas vítimas do incêndio ocorrido na favela de Heliópolis, em São Paulo (SP).
Confira a íntegra da nota:
A presidenta Dilma Rousseff recebeu com consternação a notícia das mortes e destruição de moradias por incêndio na favela de Heliópolis, em São Paulo. A presidenta se solidariza com as famílias das vítimas nesse momento de dor.
Em telefonema ao prefeito Fernando Haddad, a presidenta anunciou que os desabrigados pelo fogo serão beneficiados por uma linha especial do programa Minha Casa Minha Vida.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República


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07jul/13

Presidenta Dilma lamenta incêndio que destruiu mercado de Porto Alegre

Reproduzimos aqui o blog do Planalto Federal.

A presidenta Dilma Rousseff telefonou na tarde deste domingo (7) para o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, e lamentou o incêndio que destruiu o Mercado Público da cidade. “O Mercado faz parte da alma de Porto Alegre”, disse a presidenta. Ela anunciou  que o governo federal  dará auxílio financeiro para reconstruir o prédio, por meio do PAC Cidades Históricas.

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06jul/13

Santa Cruz recebe os símbolos da JMJ Rio2013

Centenas de pessoas, contagiadas com muita emoção e alegria, acompanharam a procissão da Cruz Peregrina e da imagem de Nossa Senhora. A peregrinação teve início na Igreja de São José e seguiu até o Batalhão de Engenharia do Exército, onde aconteceu a celebração de acolhida, com uma bênção do arcebispo do Rio, Dom Orani João Tempesta.

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06jul/13

Em nota, Presidenta Dilma desmente mudanças em ministérios

Reproduzimos aqui o blog do Planalto Federal.

A presidenta Dilma Rousseff negou a intenção de realizar mudanças nos ministérios. Em nota oficial, divulgada neste sábado (6), a Presidenta reafirmou que espera dos ministros empenho na realização dos cinco pactos firmados com governadores e prefeitos.

Confira a íntegra da nota:

Não procedem as especulações de mudanças ministeriais. O que espero de meus ministros é empenho na realização dos cinco pactos firmados com os governadores e prefeitos de capital: responsabilidade fiscal para garantir a estabilidade da economia e o controle da inflação; reforma política com plebiscito;  melhoria profunda nos serviços públicos de saúde; pacto nacional da mobilidade urbana que permita um salto de qualidade no transporte público; e destinação dos royalties do petróleo para educação.

Dos meus ministros quero determinação para manter o Brasil no caminho do crescimento, da inclusão social, da geração de emprego e renda e da estabilidade econômica.

Continuaremos a governar o Brasil para todos, especialmente para os menos protegidos.

 

Dilma Rousseff

Presidenta da República Federativa do Brasil

 

 

 

 


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05jul/13

Kits peregrinos serão entregues a partir do dia 15; voluntários recebem neste final de semana

Os peregrinos da JMJ Rio2013 poderão receber seus kits a partir do dia 15 deste mês em dois pontos: Santa Cruz e Sambódromo. O local de recebimento é pré-determinado em voucher que será enviado por e-mail. Os voluntários que já estão no Rio de Janeiro recebem seus kits neste final de semana, no Sambódromo ou em suas paróquias de referência. O horário de entrega é de 10h às 18h.

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05jul/13

MetrôRio começa na segunda-feira a venda de cartões especiais para a Acolhida do Papa e a Via Sacra da JMJ Rio2013

Nos dias em que acontecem a Acolhida do Papa e da Via Sacra da Jornada Mundial da Juventude (JMJ Rio2013), 25 e 26, haverá um esquema especial de transporte. O MetrôRio venderá cartões especiais para os dois eventos na Praia de Copacabana. Os embarques de ida e volta ocorrerão somente com o cartão especial.

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05jul/13

Carta Aberta do COL

Em nome de todos os que diretamente estão envolvidos na preparação da JMJ Rio2013, em nome dos que, genericamente, somos conhecidos como COL, agradecer as participações fraternas que temos recebido em virtude de algumas escolhas feitas em relação a pontos específicos do grande conjunto que é a Jornada.

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05jul/13

Lideranças do campo se reúnem com Dilma e defendem participação popular na reforma política

Reproduzimos aqui o blog do Planalto Federal.

Dilma Rousseff recebe Representantes de Movimentos do Campo. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Dilma Rousseff recebe representantes de movimentos do campo. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff se reuniu, nesta sexta-feira (5), com representantes de 11 entidades do campo, que reafirmaram a importância da participação popular por meio da realização de um plebiscito para a reforma política.

Participaram do encontro o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento Mulheres Camponesas (MMC), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, (Contag), Pastoral da Juventude Rural (PJR), entre outros.


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05jul/13

Governo federal anuncia primeira ferrovia do Programa de Investimentos em Logística

Reproduzimos aqui o blog do Planalto Federal.

O governo federal anuncia, nesta sexta-feira (5), a conclusão das consultas públicas para o trecho de ferrovia entre Açailândia, no Maranhão, e Barcarena, no Pará, que terá extensão de 457 quilômetros e receberá investimentos de R$ 3,25 bilhões. Os estudos serão encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU) até o próximo dia 15, e o leilão está previsto para outubro deste ano.

“É o lançamento do modelo com participação do setor privado, em um trecho muito importante que vai completar a Ferrovia Norte-Sul, uma grande coluna vertebral brasileira”, afirmou César Borges, ministro dos Transportes.

O trecho ligará a Ferrovia Norte-Sul ao porto de Vila do Conde, localizado em posição estratégica em relação aos portos da Europa e da Costa Leste da América do Norte, e viabilizará nova logística de transporte de alta capacidade para minério de ferro e desenvolvimento da exploração de outros minerais, além de grãos.

Também será uma nova opção para escoamento de carga geral – petróleo e derivados, açúcar, milho e etanol. Essa será a primeira ferrovia a ser concedida pelo Programa de Investimentos em Logística. Nesse modelo, o gestor da infraestrutura é dissociado do responsável pelo transporte, criando condições para maior utilização do transporte ferroviário.


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05jul/13

Agenda: encontro com representantes de movimentos do campo

Reproduzimos aqui o blog do Planalto Federal.

Agenda presidencialA presidenta Dilma Rousseff recebe, nesta sexta-feira (5), às 15h, representantes de movimentos do campo. Ela ainda se reúne, às 8h30, com o presidente do Senado, Renan Calheiros; às 9h30, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e, às 11h, com a coordenação da bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados.


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04jul/13

Atos Centrais terão pontos de venda de produtos oficiais da JMJ

Copacabana e Guaratiba terão mais de 12 pontos de venda de produtos oficiais da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) Rio2013. Outras cinco tendas de venda de produtos serão itinerantes nos dias do evento e circularão por locais de Catequese e do Festival da Juventude. Além desses pontos, a Feira Vocacional, na Quinta da Boa-Vista, também terá uma tenda de venda de produtos oficiais.

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04jul/13

JMJ Rio2013 traz exposição com obras-primas do Vaticano e de museus italianos

O Festival da Juventude da Jornada Mundial da Juventude (JMJ Rio2013) apresenta mais uma novidade, a exposição ‘A herança do sagrado: obras-primas do Vaticano e de museus italianos’, no Museu Nacional de Belas Artes (MNBA), de 10 de julho a 13 de outubro. A exposição estará aberta de terça a domingo, das 9h às 21h, e aos domingos, a entrada é gratuita.

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04jul/13

Dom Rylko celebra missa com a presença das relíquias do Papa JPII e dos símbolos da JMJ neste domingo

A relíquia do Beato João Paulo II chega ao Rio de Janeiro neste domingo, 7 de julho. Trazida pelo presidente do Pontifício Conselho para os Leigos (PCL), cardeal Stanisław Ryłko, a relíquia é a mesma utilizada no processo de beatificação do Pontífice. Ela será apresentada aos fiéis na Missa presidida pelo cardeal e concelebrada pelo arcebispo do Rio de Janeiro e presidente do Comitê Organizador Local (COL), Dom Orani João Tempesta. A celebração será realizada no Santuário da Medalha Milagrosa…

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04jul/13

Temos de pagar bem o professor, transformar numa profissão que todo mundo vai querer ser, afirma Dilma

Reproduzimos aqui o blog do Planalto Federal.

Nesta quinta-feira (4), a presidenta Dilma Rousseff voltou a enfatizar a importância do investimento em educação e do reconhecimento dos professores, que devem ser valorizados e bem remunerados. Para isso, ela lembrou da necessidade de se dedicar os recursos advindos do petróleo para o setor.

“Professor nesse país, por que tem de ter mais dinheiro dos royalties? Porque nós temos de pagar bem a professor, nós temos de transformar a profissão de professor nesse país numa das coisas que todo mundo vai querer e se esforçar pra ser. Quem vai ser professor nesse país tem de ser os melhores”, afirmou.

Para a presidenta, o país só será melhor quando a educação for de qualidade, com creche, ensino em tempo integral e alfabetização na idade certa, garantindo igualdade de oportunidade a todos os brasileiros.


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04jul/13

Dilma anuncia suspensão de execução de dívidas de agricultores do Semiárido

Reproduzimos aqui o blog do Planalto Federal.

Durante o anúncio do Plano Safra do Semiárido 2013/2014, nesta quinta-feira (4), a presidenta Dilma Rousseff detalhou as medidas para renegociação de dívidas dos produtores rurais do Semiárido, que terão as execuções das dívidas e seus prazos processuais suspensos até dezembro de 2014.

“A primeira medida suspende essa ação, que cobra essas dívidas, torna os produtores inadimplentes e bloqueia a sua capacidade de tomar mais dívidas. (…) Nós vamos, por esse caminho, assegurar dois movimentos. Primeiro, que esses produtores tenham condições de passar por esse momento difícil. Segundo, que eles tenham condições de entrar nesse caminho novo que nós propomos, que é o Plano Safra do Semiárido”, explicou Dilma.

As outras medidas apresentadas por Dilma são o desconto para liquidação de operações de crédito rural contratadas até 2006 com recursos do FNE ou mistas com o FNE; linha de crédito para recomposição de dívidas contratadas até 2006; e autorização para renegociação das operações de crédito rural que estavam inadimplentes em dezembro de 2011, contratadas a partir de 2007.


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04jul/13

Presidenta Dilma lança Plano Safra Semiárido em Salvador

Reproduzimos aqui o blog do Planalto Federal.

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta quinta-feira (4), o Plano Safra Semiárido 2013/2014, que contará com R$ 7 bilhões disponíveis em crédito para a agricultura da região. Serão R$ 4 bilhões para custeio e investimento, com taxas de juros de 1% a 3% ao ano para custeio, e 1% a 1,5% ao ano, para investimento.

“Essa reivindicação do Plano Safra do Semiárido é um reconhecimento de duas questões. Primeiro, que é possível conviver com a seca. E quando a gente fala conviver, nós estamos querendo dizer: a seca não pode virar uma catástrofe. (…) A seca pode ser perfeitamente controlada”, afirmou Dilma.

A presidenta destacou a apresentação  feita por Maurício Lopes, presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em que demonstrou a viabilidade técnica da manutenção de diversas culturas, se adotando procedimentos específicos que respeitam as características climáticas da região.

Já o microcrédito rural tem taxa de 0,5% ao ano, com rebate de 40%. Para compras públicas da agricultura familiar na região será destinado R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 700 milhões pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e R$ 600 milhões pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O Plano Safra Semiárido pretende garantir segurança produtiva, impulsionando sistemas de produção adaptados à realidade do clima da região. Será o primeiro plano safra voltado especificamente para a região do semiárido nordestino.

Outras medidas

Além do lançamento do Plano Safra Semiárido, a presidenta Dilma fará a entrega de 323 máquinas retroescavadeiras e motoniveladoras a 269 municípios baianos, além de ônibus escolares do Programa Caminho da Escola.

Também durante o evento será comemorada a emissão de um milhão de documentos civis e trabalhistas expedidos nos mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), do MDA.

Criado há nove anos, o programa dispõe de 22 ônibus adaptados que percorrem as comunidades rurais de todas as unidades


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04jul/13

Dilma: “Educação é salário para professor, é professor capacitado”

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Ao defender a aplicação dos royalties do petróleo na educação, em evento com governadores e prefeitos, em 6 de março deste ano, no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff disse que os professores precisam ser valorizados, com bons salários e capacitação.

“Educação, me desculpem, não é o terreno, não é a construção, não é o equipamento. É isso, mas não é isso, sobretudo. É salário de professor, é professor capacitado, é este país dar, outra vez, status para professor. Nenhum governador, nenhum prefeito vai dar status para professor com o orçamento que nós temos”, disse.

O investimento dos recursos do petróleo na educação, segundo Dilma, é fundamental para garantir, além da valorização do professor, creche de qualidade, alfabetização na idade certa, ensino fundamental e médio em tempo integral. Portanto, são falsas frases em sentido contrário atribuídas à presidenta, que estão sendo divulgadas em redes sociais.


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04jul/13

Em Salvador, Dilma é recebida por movimentos sociais

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A presidenta Dilma Rousseff foi recebida, nesta quinta-feira (4), por lideranças de 21 movimentos sociais quando desembarcava em Salvador, onde anuncia o Plano Safra do Semiário 2013/2014.

Segundo Márcio Matos, da Direção Nacional do Movimento dos Sem Terra (MST), presente no encontro, foi reafirmado o apoio dos representantes à proposta de reforma política por meio de plebiscito.

Matos ressaltou a importância das reuniões de Dilma Rousseff com representantes da sociedade civil no Palácio do Planalto, e lembrou que um encontro está marcado para esta sexta-feira (5) com lideranças dos movimentos do campo no Palácio do Planalto.


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04jul/13

Presidenta continua diálogo com sociedade civil e receberá movimentos do campo e lideranças indígenas

Reproduzimos aqui o blog do Planalto Federal.

A presidenta Dilma Rousseff continua a se reunir com representantes de diversos segmentos da sociedade civil. O próximo encontro será com movimentos sociais do campo nesta sexta-feira (5), no Palácio do Planalto. Já na próxima quarta-feira (10), a presidenta recebe organizações e lideranças indígenas.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, disse que também estão previstos encontros com grupos de representantes de evangélicos, de cultura digital e blogs, de movimentos sociais que defendem a reforma política, movimento de mulheres e de luta contra a desigualdade social.

“A presidenta irá receber sistematicamente representantes da sociedade civil principalmente para discutir a situação do pais”, disse Gilberto Carvalho, que afirmou que as consultas serão permanentes.


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03jul/13

Mantenha a Carteira de Vacinação em dia para a JMJ Rio2013

Os voluntários e peregrinos da JMJ Rio2013 são convidados também a cuidar da sua saúde para encontrar-se em julho com o Papa Francisco e os peregrinos do mundo todo. Uma das dicas é atualizar a sua carteira de vacinação, inclusive com as doses contra doenças que já foram controladas no Brasil, como o sarampo. A medida não é obrigatória para participar da Jornada, mas é aconselhada.

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03jul/13

Feira Vocacional tem mais de 100 expositores confirmados

Movimentos, novas comunidades e ordens religiosas masculinas e femininas estarão representadas na Feira Vocacional da Jornada Mundial da Juventude (JMJ Rio2013). Já estão confirmados mais de 100 expositores no evento que acontecerá na Quinta da Boa Vista. A programação vai de 23 a 26 de julho das 8h às 20h. Os expositores ainda podem se inscrever até dia 15 deste mês. Todos os peregrinos podem participar do evento sem qualquer inscrição prévia.

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03jul/13

Dilma debate direitos autorais com artistas

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A presidenta Dilma Rousseff recebeu nesta quarta-feira (3), no Palácio do Planalto, artistas que apoiam o projeto que estabelece novas regras de arrecadação e distribuição de direitos autorais. O projeto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e vai a votação no plenário da Casa.


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03jul/13

Em nota, governo expressa repúdio ao constrangimento imposto ao presidente Evo Morales

Reproduzimos aqui o blog do Planalto Federal.

Nota OficialA presidenta Dilma Rousseff emitiu nota, nesta quarta-feira (3), em que expressou repúdio e indignação ao constrangimento imposto ao presidente da Bolívia, Evo Morales. Alguns países europeus impediram o sobrevoo do avião presidencial boliviano por seu espaço aéreo.

Segundo a nota, o constrangimento não atinge somente a Bolívia, mas a toda América Latina, comprometendo o diálogo entre os continentes e possíveis negociações entre eles. Dilma ainda afirma que encaminhará iniciativas em todas as instâncias multilaterais para que situações como essa nunca se repita.

Confira a íntegra

O governo brasileiro expressa sua indignação e repúdio ao constrangimento imposto ao presidente Evo Morales por alguns países europeus, que impediram o sobrevoo do avião presidencial boliviano por seu espaço aéreo, depois de haver autorizado seu trânsito.

O noticiado pretexto dessa atitude inaceitável – a suposta presença de Edward Snowden no avião do Presidente –, além de fantasiosa, é grave desrespeito ao Direito e às práticas internacionais e às normas civilizadas de convivência entre as nações. Acarretou, o que é mais grave, risco de vida para o dirigente boliviano e seus colaboradores.

Causa surpresa e espanto que a postura de certos governos europeus tenha sido adotada ao mesmo momento em que alguns desses mesmos governos denunciavam a espionagem de seus funcionários por parte dos Estados Unidos, chegando a afirmar que essas ações comprometiam um futuro acordo comercial entre este país e a União Europeia.

O constrangimento ao presidente Morales atinge não só à Bolívia, mas a toda América Latina. Compromete o diálogo entre os dois continentes e possíveis negociações entre eles. Exige pronta explicação e correspondentes escusas por parte dos países envolvidos nesta provocação.

O governo brasileiro expressa sua mais ampla solidariedade ao presidente Evo Morales e encaminhará iniciativas em todas instâncias multilaterais, especialmente em nosso continente, para que situações como essa nunca mais se repitam.

Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil


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03jul/13

Dilma pede respeito à atividade produtiva e ao direito de circulação das pessoas

Reproduzimos aqui o blog do Planalto Federal.

Durante assinatura de pedidos para autorização de implantação de terminais privados, a presidenta Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (3), afirmou que o governo federal não permitirá que protestos que têm afetado o transporte de cargas para os portos e a exportação de produtos brasileiros continuem. Segundo Dilma, eles se diferem das manifestações que engrandecem o Brasil porque não respeitam as condições da produção, circulação e a vida da população.

“É fundamental no país que estradas não sejam interrompidas. E o meu governo não ficará quieto diante processo de interrupção de rodovias. Porque também na nossa bandeira tem a palavra ordem. E ordem significa democracia e respeito às condições da produção, da circulação e da vida da população brasileira. Então, não tenham dúvidas: não concordamos com processos que levem a qualquer turbulência nas atividades produtivas e nas vidas das pessoas”, disse.


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03jul/13

Autorização para terminais privados é o primeiro passo para modernizar o sistema portuário, afirma Dilma

Reproduzimos aqui o blog do Planalto Federal.

Presidenta Dilma Rousseff participa de cerimônia de Anúncio Público de Terminais de Uso Privado. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Presidenta Dilma Rousseff participa de cerimônia de Anúncio Público de Terminais de Uso Privado. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta quarta-feira (3), que o anúncio dos primeiros 50 pedidos de autorização para implantação de terminais de uso privado é o primeiro passo para a modernização do sistema portuário brasileiro, e para fazer com que o setor tenha o tamanho do país. Ao todo, deverão ser investidos R$ 11 bilhões na construção dos terminais.

“Serão R$ 11 bilhões de investimentos, e ao mesmo tempo, movimentarão 105 milhões de toneladas a mais no sistema portuário brasileiro. Os ministros do governo agiram de uma forma bastante acelerada para garantir que esse projeto tivesse resultados o mais rápido possível, dada a urgência do Brasil. (…) É um primeiro passo com uma característica muito positiva: ele foi célere, foi rápido”.

Segundo Dilma, a nova Lei dos Portos, executada com celeridade, eficiência e que garanta o fluxo constante de autorizações, vai ampliar a concorrência entre os prestadores de serviços portuários e aumentar as oportunidades, garantindo mais possibilidades de investimentos para os que têm necessidade de ter um terminal como um prolongamento dos empreendimentos.

“É uma garantia de competitividade da economia brasileira. Nós estamos atacando um dos problemas mais graves que o país tinha na área de infraestrutura logística. É o primeiro passo. (…) Em busca de um sistema portuário que seja compatível com o nosso país. Como assegurar essas medidas todas, sobretudo aquilo que norteou o espírito da nova lei, maior capacidade de movimentação de cargas pelo menor custo possível”, disse.


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03jul/13

Agenda: Assinatura do Primeiro Anúncio Público de Terminais de Uso Privado

Reproduzimos aqui o blog do Planalto Federal.

Agenda presidencialA presidenta Dilma Rousseff participa, nesta quarta-feira (3), às 11h, no Palácio do Planalto, de cerimônia de Assinatura do Primeiro Anúncio Público de Terminais de Uso Privado. Ela ainda se reúne, às 9h, com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; às 15h, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega; e, às 19h, com a ministra da Cultura, Marta Suplicy.


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02jul/13

Chegada dos símbolos da JMJ Rio2013 vai reunir famílias de acolhida

A chegada dos símbolos da Jornada Mundial da Juventude ao Rio de Janeiro é um marco importante neste mês em que acontecerá o evento. A Cruz e o Ícone de Nossa Senhora chegarão no próximo sábado, 6, com programação que começa às 7h. Haverá uma celebração presidida pelo arcebispo do Rio e presidente do Comitê Oranizador Local (COL), Dom Orani Tempesta às 17h. As famílias que vão acolher peregrinos são convidadas a participar da Festa do Acolhimento.

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02jul/13

Conheça a estrutura do Campus Fidei em Guaratiba

O Campus Fidei, em Guaratiba, será palco da vigília e da missa presididas pelo Papa Francisco nos dias 27 e 28 de julho. A estrutura de 22 lotes terá 32 ilhas de serviço. Cada lote possui uma estrutura que contempla banheiros, água potável, lanchonete, lojas e tendas de adoração. Na área total, há ainda postos médicos avançados e uma área reservada para pessoas com deficiência que desejarem um atendimento especial.

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02jul/13

Relíquia de Santa Teresa dos Andes será venerada na Feira Vocacional

A relíquia de Santa Teresa dos Andes, intercessora da JMJ Rio2013, ficará na Tenda de Adoração da Feira Vocacional. A relíquia, pedaço de osso que está dentro da imagem de cerca de 40cm da santa, foi enviado pelas carmelitas do Chile. Ficará no convento de Santa Teresa, no Rio de Janeiro, até o dia 21 de julho, quando será transferida para a Feira Vocacional.

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02jul/13

Peregrinos terão locais definidos para retirar o kit de café da manhã

Os peregrinos que virão à Jornada Mundial da Juventude (JMJ Rio2013) receberão um voucher, por meio de e-mail, indicando onde serão as suas respectivas sedes de catequese, em média 15 dias antes do evento. Os que optaram por alimentação terão que necessariamente recolher seus kits de café-da-manhã no mesmo local de catequese. Os peregrinos receberão os kits de café da manhã de 23 a 27 de julho.

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02jul/13

JMJ Rio2013 alcança 5.500 inscrições de jornalistas e ultrapassa Madri

Batendo um novo recorde, a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) Rio2013 alcançou 5.500 inscrições de jornalistas de todo o mundo e superou a marca de Madri. A capital da Espanha teve cerca de 5 mil profissionais de imprensa na JMJ de 2011. A confirmação do credenciamento ainda depende da aprovação de organismos federais. As autorizações devem ser divulgadas ainda esta semana.

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02jul/13

Em mensagem ao Congresso, Dilma sugere plebiscito para a reforma política

Reproduzimos aqui o blog do Planalto Federal.

A presidenta Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (2), mensagem em que sugere a realização de um plebiscito para reforma política. Na mensagem, a presidenta afirmou ser imprescindível renovar o sistema político brasileiro e que por isso é importante que a população seja consultada a respeito.

“É nessa perspectiva que julgamos imprescindível um amplo e imediato esforço conjunto para a renovação do sistema político brasileiro. (…) Por isso, considerando a necessidade de fortalecer o nosso sistema político, sugerimos à vossa Excelência que submeta ao Congresso Nacional a realização de uma consulta popular, na forma de Plebiscito, para que o povo se pronuncie sobre as linhas mestras que devem balizar a Reforma Política que o país tanto necessita”, afirmou.

Entre os pontos sugeridos na mensagem estão a forma de financiamento das campanhas eleitorais; a definição do sistema eleitoral; a continuidade da existência de suplência nas eleições para o Senado Federal; a manutenção da existência de coligações partidárias; e o fim ou não do voto secreto no Parlamento.


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02jul/13

Em coluna, Dilma fala sobre incentivos fiscais para as microempresas

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Conversa com a PresidentaNa coluna Conversa com a Presidenta desta semana, Dilma Rousseff respondeu pergunta de Aleksandra Pinheiro, 35 anos, jornalista  e moradora de Salvador sobre incentivo fiscal para as microempresas. A presidenta disse que os microempresários já contam com um instrumento de incentivo fiscal, o SuperSimples,  que dá tratamento diferenciado a mais de 7,3 milhões de pequenos negócios do comércio, da indústria e do setor de serviços, com menores ônus tributários e burocráticos.

“O SuperSimples unificou o pagamento de oito tributos, sendo seis federais (IRPJ, IPI, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e Contribuição para o PIS-Pasep e Contribuição Patronal Previdenciária), o ICMS (de competência dos Estados) e o ISS (municipal). Ele atinge hoje a grande maioria das empresas e foi reforçado no início de 2012 com um aumento de mais de 50% no limite máximo para a opção. Atualmente permite a participação de empresas com receita anual de até R$ 3,6 milhões. Também a partir de 2012, o Microempreendedor Individual pode faturar até R$ 60 mil anuais, pagando importância fixa mensal, basicamente voltada para a Previdência Social. Já são mais de 3 milhões de Microempreendedores criados”, afirmou a presidenta.

Na coluna, Dilma também divulgou mensagem sobre o pacto com governadores e prefeitos para buscar soluções rápidas e concretas para alguns problemas da economia, do transporte, da saúde, da educação e da política.  A presidenta afirmou que com esses pactos o Brasil poderá avançar muito mais, somando esforços, sem dispersão, em benefício de todos os brasileiros.

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01jul/13

JMJ alcança 5.500 inscrições de jornalistas e ultrapassa Madrid

Batendo um novo recorde, a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) Rio2013 alcançou 5.500 inscrições de jornalistas de todo o mundo e superou a marca de Madrid. A capital da Espanha teve cerca de 5 mil profissionais de imprensa na JMJ de 2011. A confirmação do credenciamento ainda depende da aprovação de organismos federais. As autorizações devem ser divulgadas ainda esta semana.

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01jul/13

Governo envia ao Congresso nesta terça sugestões para plebiscito da reforma política

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Dilma conversou com jornalistas durante reunião ministerial. Foto: Roberto Stuckert

Dilma conversou com jornalistas durante reunião ministerial. Foto: Roberto Stuckert

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (1), em entrevista coletiva durante reunião ministerial na Granja do Torto, que enviará nesta terça-feira (2) ao Congresso Nacional mensagem com a sugestão de plebiscito para a reforma política. Segundo Dilma, o conteúdo sugerido terá a ver com o financiamento de campanha e ao padrão eleitoral vigente.

“Uma consulta sobre reforma política não pode ser exaustiva, no sentido de que tenha muitas questões. Porque fica muito difícil fazer a consulta. Acho que, basicamente, não é que serão as únicas sugestões, mas diz respeito ao financiamento das campanhas e ao padrão eleitoral, de voto vigente. Se é proporcional, se é distrital, se é misto”, afirmou Dilma.

A presidenta disse esperar que a reforma tenha validade já no próximo pleito, em 2014. Mas lembrou que a definição depende de consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral, que deve definir o prazo necessário para a organização e a realização do plebiscito. Outro fator, segundo Dilma, é o andamento da matéria na Câmara dos Deputados e do Senado Federal, responsáveis por convocar a votação.

“Do nosso ponto de vista, seria de todo oportuno. Mas nós não temos como definir isso. Depende do prazo que der o Tribunal Superior Eleitoral e, em função desse prazo, que eu não sei qual será, depende do Senado e da Câmara. (…) Eu gostaria muito, para levar em conta toda essa energia que nós vimos nas mobilizações que tivesse efeito sobre a eleição”, explicou.

Sobre as manifestações dos últimos dias, a presidenta disse que existe um desejo de mais participação e por isso o plebiscito é importante, para que haja protagonismo da população, para que o povo seja consultado. Ela afirmou que determinou aos ministros a aceleração da gestão e da execução dos projetos que já estão em andamento. Sobre o gasto público, Dilma afirmou que não haverá redução de gastos na área social.

“A população mais pobre pode ter certeza – o meu governo jamais negociará redução de gasto social. […] O povo na rua não pediu redução de gasto social e eu não farei. Cortar Bolsa Família, jamais”, disse.


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01jul/13

Dilma recebe o senador Randolfe Rodrigues

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Dilma se reúne com o líder do Psol no Senado, Randolfe Rodrigues. Foto: Roberto stuckert Filho/PR

Dilma se reúne com o líder do Psol no Senado, Randolfe Rodrigues. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff recebeu nesta segunda-feira (1), no Palácio do Planalto, o líder do Psol no Senado, Randolfe Rodrigues, para debater a proposta de reforma política. Após o encontro, o senador disse ser favorável à convocação do plebiscito e sugeriu, entre outros pontos, o fim do financiamento privado de campanha. O senador pediu ainda a aprovação do Plano Nacional de Educação e a utilização de 100% dos royalties do petróleo para financiar o setor.


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01jul/13

No Café com a Presidenta, Dilma defende maior participação popular nas decisões políticas

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Café com a presidentaA presidenta Dilma Rousseff quer unir prefeitos, governadores, Congresso Nacional e toda a sociedade em torno de cinco pactos em favor do Brasil. No Café com a Presidenta desta segunda-feira (1), Dilma explicou cada um dos pactos e defendeu o aumento da participação popular nas decisões políticas do país. Os temas definidos pela presidenta nos cinco pactos foram: equilíbrio fiscal, transporte público, saúde, educação e reforma política.

“Como há uma distância enorme entre o querer e o fazer, as coisas só andam se a gente se unir em torno de pontos concretos, específicos e urgentes. Por isso, propus cinco pactos aos governadores, aos prefeitos, ao Congresso e a toda sociedade. Primeiro, um pacto em torno do equilíbrio fiscal. O que isso significa? Significa defender nossa economia e combater, com todas as armas, a inflação (…). Propus também um pacto para melhorar o transporte público nas grandes cidades. Propus um pacto para melhorar a saúde em todos os pontos do Brasil. Propus um pacto para melhorar ainda mais a educação, em todos os níveis. E propus um pacto, para se começar a grande reforma política que o Brasil precisa e para aperfeiçoar nossas armas de combate à corrupção”, detalhou Dilma.

A presidenta ainda destacou o compromisso do governo federal no combate à corrupção, e parabenizou o Senado por ter aprovado, com rapidez, um dos pontos propostos por ela, que é o projeto de lei que torna a corrupção um crime hediondo. Assim, quem for condenado não terá direito à fiança e não poderá ser anistiado, por exemplo. Dilma também ressaltou a importância do plebiscito para reforma política, e afirmou que é preciso repensar o financiamento das campanhas políticas, uma fonte permanente de conflitos entre os interesses públicos e privados.

“Um país não pode andar bem se sua política não estiver bem, porque o papel da política é harmonizar a sociedade. E a política só pode estar bem se houver participação popular, se o povo participar das decisões, acompanhando de perto e fiscalizando a ação dos governantes. Por isso, estou apresentando uma proposta ao Congresso Nacional de convocar um plebiscito popular para que os cidadãos opinem sobre os temas mais urgentes que o Legislativo deve discutir em uma reforma política. Para que os cidadãos opinem, por exemplo, o que querem mudar na forma de eleger seus representantes e o que querem mudar no financiamento das campanhas, e outras coisas mais”, explicou.

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30jun/13

Presidenta parabeniza Seleção pelo tetracampeonato da Copa das Confederações

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Neste dia histórico para o futebol brasileiro, envio meus parabéns a todos os jogadores e à equipe técnica da nossa Seleção pela conquista do tetracampeonato da Copa das Confederações.

Nesta campanha memorável, nossos atletas mostraram alegria, criatividade, espírito de equipe e união que conquistaram todos os brasileiros e proporcionaram ao mundo um grande espetáculo. Me somo hoje a todos os brasileiros na comemoração dessa grande vitória.

 

Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil


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29jun/13

Peregrinos com deficiências terão atenção especial na Jornada

Os peregrinos com deficiência física, auditiva, visual ou intelectual terão todo o apoio e assistência para participarem das catequeses e dos Atos Centrais, tanto os de Copacabana, quanto os do Campus Fidei, sem perder nenhuma emoção da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) Rio 2013. Por enquanto, há 100 peregrinos brasileiros surdos, 90 cegos, 80 com deficiência intelectual e 123 cadeirantes inscritos.

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