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29abr/16

Ministério Público Federal denuncia marqueteiro do PT e a mulher dele – Globo.com


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Ministério Público Federal denuncia marqueteiro do PT e a mulher dele
Globo.com
O Ministério Público Federal denunciou, formalmente, o marqueteiro do PT João Santana, a mulher dele, Mônica Moura, e mais 15 pessoas. Estão na lista ex-funcionários da Petrobras, o empresário Marcelo Odebrecht e também o ex-tesoureiro do PT João …
Procuradores apontam novas denúncias contra Odebrecht e João SantanaJornal do Brasil
Força-tarefa da Lava Jato denuncia João Santana, Vaccari e mais 15 pessoasEBC
Não faremos acordo com todas empresas, diz procuradorEXAME.com
VEJA.com –Terra Brasil –Consultor Jurídico –Correio do Estado
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29abr/16

Com quadro febril, Pezão volta a dar entrada em hospital no Rio – Globo.com


Globo.com

Com quadro febril, Pezão volta a dar entrada em hospital no Rio
Globo.com
O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, voltou a dar entrada no Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, Zona Sul do Rio, na noite desta quinta-feira (28). Pezão apresentou quadro febril, vai passar por exames e permanecerá internado na unidade.
Pezão ficará afastado do governo por mais 30 dias por decisão médicaJornal Floripa
Com quadro febril, Pezão volta a ser internadoJornal O Globo
Governador Pezão volta a ser internado com febre e passa por examesJornal Extra
O Dia Online –Diário do Litoral –Boa Informação –NetDiário
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29abr/16

Comissão do impeachment ouve nesta sexta Cardozo, Barbosa e Kátia – Globo.com


Globo.com

Comissão do impeachment ouve nesta sexta Cardozo, Barbosa e Kátia
Globo.com
A comissão especial que analisa o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado ouve nesta sexta-feira (29) o depoimento dos representantes da defesa. Deverão falar em nome de Dilma o advogado-geral da União, José Eduardo …
Janaina Paschoal chora na comissão do impeachmentDiário Catarinense
Não há elementos para impeachment de Michel Temer, diz Janaína PaschoalVEJA.com
Janaína Paschoal acusa enfaticamente Dilma no Senado: ‘Há crimes de sobra’Blasting News
Portal de Notícias do Senado Federal –Boa Informação –Estado de Minas –JCNET – Jornal da Cidade de Bauru
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29abr/16

Janaína Paschoal e Reale Jr. defendem pedido de impeachment de Dilma

Os juristas Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal explicaram à Comissão Especial do Impeachment nesta quinta-feira (28), os argumentos que usaram para fundamentar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A reunião da comissão durou mais de oito horas entre apresentação dos juristas e questionamentos dos senadores.

Janaína Paschoal foi a responsável por defender os principais pontos do pedido de impeachment. Miguel Reale precisou sair logo após sua apresentação e Hélio Bicudo, que também assina o pedido, não compareceu por razões médicas.

Em sua explanação, repetindo sempre que era preciso explicar de forma clara o pedido de impeachment para que o “povo” pudesse entendê-lo, Janaína descreveu o que classificou como os três pilares que sustentam o pedido: o escândalo do petrolão, revelado a partir das investigações da operação Lava Jato, as chamadas pedaladas fiscais e a edição de decretos de créditos suplementares sem autorização do Congresso.

Ela sugeriu aos senadores que não se orientem apenas pelo relatório da Câmara dos Deputados — restrito às pedaladas e aos decretos presidenciais — mas que, ao julgar o pedido de impedimento, “se debrucem sobre toda a peça”.

Sobre as pedaladas fiscais, Janaína afirmou que o governo pediu aos bancos do Brasil e BNDES que adiantassem com seus próprios recursos os pagamentos do Plano Safra e do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), numa movimentação financeira conhecida como operação de crédito por antecipação. Ela destacou que a legislação brasileira proíbe esse tipo de operação do governo com bancos públicos e também com bancos privados em anos eleitorais. A professora de Direito reforçou ainda que o governo não registrou contabilmente as operações, o que revelaria o conhecimento de que o ato era ilícito.

Já sobre os decretos, Janaína e Reale Júnior afirmaram que a Constituição condiciona a edição dos decretos de crédito suplementar à aprovação pelo Poder Legislativo, além da necessidade de se adequar ao resultado da meta de superávit anual. Para os juristas, houve dolo por parte da presidente, pois ao editar os decretos, em julho e agosto de 2015, ela já sabia que a meta não seria alcançada, já tendo, inclusive, enviado ao Congresso Nacional proposição rebaixando as metas.

— Cada um desses pilares da denúncia tem crime de sobra de responsabilidade e tem crime comum de sobra — garantiu Janaína, que negou o caráter partidário do pedido de impeachment, assegurando não ter vínculos com o PSDB nem pretensões eleitorais.

Reale Júnior, por sua vez, comparou o governo do PT a uma “ditadura da propina”, sem limites no uso da administração pública para um projeto de poder. Na avaliação do jurista, é possível perceber no governo uma “irresponsabilidade gravíssima” na condução das finanças públicas.

— Nunca vi crime com tamanha impressão digital — finalizou.

Questionamentos

A base de apoio ao governo criticou os argumentos apresentados pelos juristas e acusou de “políticas” as denúncias contra a presidente Dilma. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que o pedido de impeachment tem erros “básicos e concentuais”. Segundo ele, não haveria dolo por parte da presidente nas pedaladas fiscais, uma vez que ela não teria assinado nenhum ato na operação financeira envolvendo o Plano Safra — gerido diretamente pelos ministérios e pelos bancos.

Já o senador Humberto Costa (PT-PE) apontou como frágeis as acusações contra a presidente Dilma e como meramente político o pedido de impeachment.

— Quem tem de tirar ou colocar presidente é o povo brasileiro. Vossa Senhoria está defendendo isso aqui porque o povo não quis que nossos adversários fossem eleitos e eles não se conformam — reclamou.

O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), ressaltou que o pedido de impeachment nasceu de um parecer encomendado pelo PSDB, pelo qual Janaína Paschoal teria recebido R$ 45 mil.

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) também desconsiderou a exposição dos juristas, que definiu como “inconsistente, politicamente contraditória, confusa e sem sustentação jurídica nenhuma”. A senadora acusou Janaína de expor o Senado e o povo brasileiro “ao ridículo”.

Elogios

Janaína e Reale Júnior foram defendidos pelos senadores de oposição, que disseram ter ficado claras as justificativas para o afastamento da presidente. O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) cumprimentou Janaína pelo conteúdo, conhecimento jurídico e profundidade com que debateu o tema na comissão e afirmou que a jurista trouxe dados claros para todos os senadores.

— Eu quero aplaudi-la pela coragem de poder enfrentar todo esse patrulhamento que vem sofrendo no decorrer desses meses, porque assumiu uma posição extremamente corajosa. Peço que desconsidere os excessos e as agressões de que foi vítima, já que, ao não terem argumentos para contraditá-la, partem para um ataque grosseiro, rasteiro — observou.

Para o senador José Medeiros (PSD-MT), os argumentos de defesa da presidente foram desmontados pelos juristas, que deixaram claro que as pedaladas foram operações de crédito feitas pelo governo e que os decretos foram editados no momento em que não se poderia fazê-los. Medeiros disse ter ficado convencido do crime de responsabilidade.

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) também defendeu a professora de Direito, afirmando ter visto em Janaína “sinceridade, transparência, idealismo e espírito de brasilidade”.

— Eu acho engraçado que aqueles que falam em defesa da democracia não falaram que foi golpe o impeachment do ex-presidente Collor. Aliás, eles o provocaram. Nem que foram golpe as inúmeras tentativas de impeachment contra Itamar [Franco] e contra Fernando Henrique Cardoso — reclamou.

Manifestações

Ao iniciar suas explicações, Reale Júnior fez um desagravo aos familiares dos que morreram nas mãos do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra (1932-2015). Ele disse lamentar que o pedido de impeachment tenha servido para “uma homenagem a um torturador”, em referência à citação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) durante seu voto pela abertura do processo de impeachment no dia 17 de abril.

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28abr/16

Vídeo: Comissão ouve autores do pedido de impeachment de Dilma aprovado na Câmara

A advogada Janaína Paschoal pediu que a Lava Jato seja usada como prova no processo; o jurista Miguel Reale Júnior lamentou que o coronel Ustra tenha sido homenageado na Câmara dos Deputados. A Comissão Especial do Impeachment também analisou requerimentos da base aliada.

Veja as etapas do processo de impeachment no Senado

Veja a composição da Comissão Especial do Impeachment

Acompanhe o andamento do processo

Saiba mais sobre o impeachment

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28abr/16

MPF denuncia Marcelo Odebrecht e João Santana na Operação Lava Jato – Globo.com


Globo.com

MPF denuncia Marcelo Odebrecht e João Santana na Operação Lava Jato
Globo.com
O Ministério Público Federal denunciou formalmente na Operação Lava Jato o marqueteiro do PT João Santana, a mulher dele, Mônica Moura, e mais 15 pessoas. Estão na lista ex-funcionários da Petrobras, o empresário Marcelo Odebrecht e também o …
Não faremos acordo com todas empresas, diz procuradorEXAME.com
Lava Jato apresenta denúncia contra marqueteiro do PT e Marcelo OdebrechtO Dia Online
Força-tarefa da Lava Jato nega negociação com Odebrecht para acordo de leniênciaTerra Brasil
CenárioMT –Jornal Floripa –Brasil 247 –VEJA.com
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28abr/16

Impeachment: advogada pede que senadores considerem denúncias de corrupção – EBC


EBC

Impeachment: advogada pede que senadores considerem denúncias de corrupção
EBC
Em sua fala na Comissão Especial do Impeachment do Senado, que durou cerca de uma hora, a advogada Janaína Paschoal reforçou a tese de que a presidenta Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade por causa das chamadas pedaladas …
Autores do pedido do impeachment de Dilma falam no SenadoGlobo.com
Reale defende impeachment no Senado: ‘Crime de responsabilidade sem punição é golpe’VEJA.com
Miguel Reale Jr. fala em comissão do impeachment. Acompanhe ao vivoJornal do Brasil
EXAME.com –Folha Vitória –Jornal Floripa –Valor Economico (Assinatura)
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28abr/16

MPF faz novas denúncias contra Marcelo Odebrecht e João Santana – Globo.com


Globo.com

MPF faz novas denúncias contra Marcelo Odebrecht e João Santana
Globo.com
O Ministério Público Federal denunciou formalmente na Operação Lava Jato o marqueteiro do PT João Santana, a mulher dele, Mônica Moura, e mais 15 pessoas. Estão na lista ex-funcionários da Petrobras, o empresário Marcelo Odebrecht e também o …
Não faremos acordo com todas empresas, diz procuradorEXAME.com
Lava Jato apresenta denúncia contra marqueteiro do PT e Marcelo OdebrechtO Dia Online
Força-tarefa da Lava Jato denuncia João Santana, Vaccari e mais 15 pessoasCenárioMT
Terra Brasil –Jornal Floripa –Brasil 247 –VEJA.com
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28abr/16

Análise do impeachment deve levar em conta Lava Jato, diz Janaína – Globo.com


Globo.com

Análise do impeachment deve levar em conta Lava Jato, diz Janaína
Globo.com
A jurista Janaína Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, disse nesta quinta-feira (28) que os senadores devem levar em conta, no julgamento do impedimento, as investigações da operação Lava Jato, que …
Janaína Paschoal: ‘Foram anos de falsidade ideológica na nossa cara’VEJA.com
Senado deveria analisar toda a denúncia, diz Janaína PaschoalValor Economico (Assinatura)
Explicação de Janaína sobre impeachment tem alongamento, choro e defesa pessoalBrasil Post
Terra Brasil –Jornal Opção –Boa Informação –Jornal Extra
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28abr/16

Após 2 meses sem discutir projetos, Câmara compõe comissões – Globo.com


A Tarde On Line

Após 2 meses sem discutir projetos, Câmara compõe comissões
Globo.com
Na Câmara dos Deputados, estão parados projetos, medidas provisórias e propostas para a economia brasileira. Só nesta quinta-feira (28) as comissões de trabalho foram divididas entre os partidos. São dois meses de atraso. Dois meses em que a Câmara …
Afinal, Cunha pode ou não ficar na Presidência da Câmara e até substituir Temer temporariamenteVEJA.com
STF decidirá se Cunha pode assumir Presidência interinamenteEBC
Cunha prepara retaliação a ofensas recebidas em plenárioEstado de Minas
Regiao Noroeste –Blasting News –Paraiba.com.br –Cidadeverde.com
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28abr/16

Primeira-dama de Minas Gerais é nomeada secretária de Estado – Globo.com


Globo.com

Primeira-dama de Minas Gerais é nomeada secretária de Estado
Globo.com
A primeira-dama do estado de Minas Gerais, Carolina de Oliveira Pereira Pimentel, foi nomeada secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social pelo marido, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. A nomeação foi publicada na …
Fernando Pimentel nomeia primeira-dama para secretaria no governo de MinasEBC
MG: oposição entra com recursos contra nomeação da mulher de PimentelVEJA.com
Oposição acusa governador de MG de “blindar” a mulher nomeando-a secretáriaUOL
Notícias do Dia Online –Blasting News –Revista Época –InfoMoney
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28abr/16

VÍDEO: menina de 2 anos enxerga mãe pela 1ª vez após cirurgia – Globo.com


Globo.com

VÍDEO: menina de 2 anos enxerga mãe pela 1ª vez após cirurgia
Globo.com
A catarinense Daiana Pereira, de 26 anos, realizou há pouco tempo um sonho que quase todos os médicos diziam ser impossível. Ela presenciou o momento em que sua filha Nicolly, de 2 anos e cega desde o nascimento, enxergou pela primeira vez após …
Após cirurgia nos EUA, menina brasileira de 2 anos enxerga a mãe pela 1ª vezR7
Menina de 2 anos emociona a internet ao ver a mãe pela primeira vezMetrópoles

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28abr/16

Justiça do RJ proíbe revista íntima em unidades de internação – Consultor Jurídico


Globo.com

Justiça do RJ proíbe revista íntima em unidades de internação
Consultor Jurídico
Está proibida a revista íntima para os visitantes dos adolescentes internados nas unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). A decisão é da juíza Lucia Glioche, titular da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas do …
Justiça confisca R$ 46 milhões do RJ para pagar servidores da DefensoriaJornal Floripa
Defensoria sequestra mais R$ 46 milhões das contas do estadoJornal O Globo
Governo do Rio sofre arresto de R$ 49 milhões para quitar folha da Defensoria PúblicaJornal Extra

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28abr/16

Renato Cajá dá chapéu na Ponte Preta e acerta com Bahia – Futebolinterior


Correio da Bahia

Renato Cajá dá chapéu na Ponte Preta e acerta com Bahia
Futebolinterior
Salvador, BA, 28 (AFI) – Um dos jogadores mais disputados nas últimas semanas, Renato Cajá finalmente definiu o seu futuro no início da noite desta quinta-feira. Apesar de ter tido propostas de Ponte Preta e Santa Cruz para jogar a elite do Brasileirão
Bahia leva a melhor sobre concorrentes e fecha com o meia Renato CajáUOL

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28abr/16

No Senado, Nobel da Paz causa tumulto ao dizer que há 'possível golpe' no país – Revista Época Negócios


Revista Época Negócios

No Senado, Nobel da Paz causa tumulto ao dizer que há ‘possível golpe’ no país
Revista Época Negócios
Em visita ao Senado após ter se encontrado com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, o Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel causou tumulto ao dizer em plenário que há um “possível golpe” em curso no país. A declaração gerou discussão …
Nobel da Paz fala besteira no Senado e agride a democraciaVEJA.com
Nobel da Paz cita ‘golpe’ no Senado e causa indignação da oposiçãoCidadeverde.com
PSDB cobra de peemedebistas reação ao discurso do ‘golpe’Globo.com
Surgiu –Brasil Post –topnews –Portal Brasil
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28abr/16

Terremoto de 7,3 de magnitude atinge Vanuatu – Globo.com


Diário Digital

Terremoto de 7,3 de magnitude atinge Vanuatu
Globo.com
Um terremoto de magnitude 7,0 atingiu Vanuatu, no Pacífico Sul, nesta quinta-feira (27), informa o informou o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, sigla em inglês). Inicialmente o terremoto foi classificado de magnitude 7,3, mas depois o USGS …
Terremoto de magnitude 7 abala VanuatuNE10
Sismo de magnitude 7 em VanuatuTSF Online
Levantado alerta de tsunami no PacíficoJornal de Notícias
RTP –Jornal Extra –Sputnik Brasil
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28abr/16

Desemprego na Espanha chega a 21% no primeiro trimestre – Globo.com


Globo.com

Desemprego na Espanha chega a 21% no primeiro trimestre
Globo.com
O desemprego na Espanha registrou leve alta no primeiro trimestre do ano, a 21%, contra (20,9%) no período outubro-dezembro de 2015, anunciou o Instituto Nacional de Estatísticas (INE). O aumento representa 11.900 desempregados a mais.
Casamentos crescem pela primeira vez neste séculoPúblico.pt
Taxa de desemprego cai para 12,1% em marçoJornal Floripa
Mais de metade dos bebés nasceram “fora do casamento” em 2015Jornal de Notícias
Diário Digital –Diário de Notícias – Lisboa –TVI24 –LUSA
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28abr/16

Questionada por senadores, Janaína diz que processo de impeachment é de natureza política e jurídica

Questionada pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff na Comissão Especial do Senado, a advogada Janaína Paschoal disse nesta quinta-feira (28) que o processo é de natureza mista, tendo em vista que o caso envolve aspectos jurídicos e políticos, previstos na legislação em vigor.

Para que se justifique o processo, é preciso haver a tipicidade, que se constitui de fatos que se encaixam em tipos descritos na Lei do Impeachment, disse Janaína.

— E o processo é político porque a Casa, que é uma Casa política, é quem faz o julgamento. A sanção é política, mas o fundamento é jurídico — afirmou.

Janaina avaliou ainda que o posto ocupado por uma pessoa pública, a exemplo de uma presidente da República, exige, “uma vez tomado o conhecimento de situações que possam ser ilícitas”, que sejam afastadas todas as pessoas suspeitas de envolvimento nesses episódios.

— O dolo se configura primeiro na intimidade entre a presidente e o secretário do Tesouro. A própria equipe do Tesouro reclamava dessa relação. Ela acompanhava essas finanças de perto, era dúbia nos palanques e dava garantia de que cumpriria as contas públicas. O dolo se caracteriza quando a presidente deixa de tomar providências, quando as denúncias estão claras para todo mundo. A posição da presidente sempre foi a de passar a mão na cabeça de gente enrolada — afirmou.

Em resposta a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que a questionou sobre parecer emitido a pedido do PSDB a favor do afastamento da presidente, Janaína ressaltou que não pode trabalhar de graça e que não é filiada ao partido. Ressaltou ainda que a legenda demorou muito para apoiar o pedido de abertura de impeachment apresentado à Câmara, assinado por ela e pelos juristas Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo.

O líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB), afirmou que 53 pedidos de impeachment foram apresentados na Câmara, sendo que 41 foram arquivados, 11 estão sob análise e que apenas um foi aprovado, estando agora em discussão no Senado. Cássio disse que Dilma praticou atos que atentaram contra a Constituição, sobretudo em relação à lei orçamentaria, o que configura crime de responsabilidade, a exemplo da abertura de crédito orçamentário sem autorização do Legislativo.

— É uma fraude fiscal que levou o Brasil à recessão, ao desemprego e à morte de brasileiros — afirmou.

Mais informações a seguir

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28abr/16

Janaína Paschoal afirma que agiu por dever de consciência em pedido de impeachment

A professora de Direito Janaína Paschoal, uma das denunciantes do processo de impedimento contra a presidente Dilma Rousseff, expôs nesta quinta-feira (28) à Comissão Especial do Impeachment as razões do pedido feito por ela e pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. Ela também negou motivação político-partidária para a denúncia, diz que agiu por “dever de consciência” e explicou os detalhes técnicos que embasam a acusação do crime de responsabilidade.

Janaína explicou que a denúncia é formada pelo chamado escândalo do petrolão e as investigações da operação Lava Jato, seguidos pela prática das chamadas pedalada fiscais e a edição irregular de créditos suplementares.  A advogada sugeriu aos senadores não se orientarem somente ao relatório da Câmara dos Deputados, mas que se “debrucem sobre toda a peça”.

A professora acusou o Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, de falar apenas dos programas sociais do governo, a exemplo do Bolsa Família e do Minha Casa Minha Vida, como justificativa para as pedaladas fiscais. Ela usou ironicamente o termo “Bolsa Empresário” para  apontar o Plano Safra do Banco do Brasil e o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujos recursos teriam beneficiado principalmente grandes empresários.

— As pedaladas fiscais foram maior fraude que já vi na minha vida. Faz 20 anos que advogo no crime, nunca vi nada igual. O governo não podia tomar empréstimo dessas instituições e não só permitiu, mandou, que elas antecipassem esses pagamentos por muitos meses a fio, principalmente em 2014, ano eleitoral — afirmou

Janaína também propôs aos senadores governistas que lessem os documentos anexados à denúncia, com laudos dos técnicos que apresentaram as perícias perante o Tribunal de Contas da União (TCU) para que, segundo ela, se entenda “o golpe do qual todos os brasileiros foram vítimas”.

A denunciante ainda ressaltou que os decretos para abertura de créditos suplementares violaram a Constituição porque a presidente não tinha prévia autorização legislativa e nem dinheiro, uma vez que foi criado um superávit fictício a partir de “informações mentirosas para alterar a meta fiscal”.

— Cada um desses pilares da denúncia tem crime de sobra de responsabilidade e tem crime comum de sobra — ressaltou.

Ao encerrar a sua explanação, Janaína destacou que teria muito gosto de “ver uma mulher ter sucesso na Presidência da República, independente do partido” e que chegou a chorar quando viu entrevista em Dilma Rousseff dizendo que sonhava ser bailarina. Entretanto, a advogada afirmou emocionada que fez a denúncia para “ficar em paz com a própria consciência”.

— Na condição de brasileira, advogada, professora do Direito Penal, de amante apaixonada pela Constituição Federal, eu não tinha alternativa. Eu não podia me omitir — concluiu.

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28abr/16

Pedaladas serviram para 'ganhar eleição', diz Miguel Reale a comissão – Globo.com


VEJA.com

Pedaladas serviram para ‘ganhar eleição’, diz Miguel Reale a comissão
Globo.com
Em depoimento à comissão especial do impeachment no Senado, o jurista Miguel Reale Júnior disse nesta quinta-feira (28) que as “pedaladas fiscais”, de que o governo Dilma Rousseff é acusado de praticar, representam a “ganância do poder” e tiveram …
Reale Júnior diz que Dilma é centralizadora e sabia da gravidade das contasEBC
Janaína Paschoal diz na comissão que não é tucanaEXAME.com
Reale: Dilma cometeu crime de responsabilidade por centralizar todas as decisõesEstado de Minas
O Tempo –VEJA.com –Diário do Grande ABC –Valor Economico (Assinatura)
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28abr/16

O Brasil gasta R$ 10 bilhões por ano em acidentes de trabalho, diz especialista

A adoção de uma cultura de prevenção pelos empregadores, trabalhadores e sociedade é fundamental para a redução dos acidentes de trabalho no Brasil. Em 2015, o país registrou 704 mil ocorrências, que provocaram 3 mil mortes. Os acidentes envolvendo crianças e adolescentes também aumentaram no país, como reflexo do aumento da exploração de mão de obra infantil. De 2008 a 2015, foram registrados 19.134 casos, que provocaram 179 mortes.

Estes dados foram apresentados nesta quinta-feira (28) pelo vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, em audiência pública interativa promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em homenagem ao Dia Mundial de Segurança e Saúde do Trabalho, celebrado nesta data.

— Os acidentes do trabalho são uma chaga social. Esse é um momento de reflexão da sociedade. Precisamos cada dia mais conscientizar a população dos males que trazem para a sociedade. Estamos vivenciando uma guerra invisível. Os números não diminuem — afirmou.

O Brasil, contou Ângelo, gasta R$ 10 bilhões por ano com indenizações e tratamentos decorrentes de acidentes de trabalho. Entre os fatores que contribuem para essas ocorrências estão a alta rotatividade de mão de obra, a existência de máquinas inadequadas e obsoletas e o excesso de jornada. Há ainda a falta de atuação do Estado em razão de restrições e cortes orçamentários e do sucateamento de suas instituições, entre elas o Ministério do Trabalho, a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho, o que diminui a efetividade da fiscalização para cumprimento das normas de proteção.

Doenças ocupacionais

Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Delaíde Alves Miranda Arantes ressaltou que o sistema jurídico inclui como acidentes de trabalho as doenças ocupacionais, que se destacam no setor bancário, no comércio e na reparação de veículos automotores. As vítimas são sobretudo homens acima dos 30 anos de idade, e o quadro é mais agravante no setor terceirizado, sobretudo “onde o salário é menor e o trabalho é maior”.

O Procurador da Advocacia Geral da União (AGU), Renato Vieira disse que o Brasil está “na rabeira” dos países civilizados, visto que o país ocupa a quarto lugar mundial entre aqueles com maior ocorrência de acidentes de trabalho.

A auditora fiscal do trabalho de São Paulo, Viviane Forte, explicou que a maioria dos casos em que o trabalhador perde a vida decorrem de situações simples. Ela também apontou o sucateamento da fiscalização, e cobrou condições mínimas para possibilitar a atuação dos auditores.

Atuação dos auditores

Já o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva falou em “situações de tensão”, e disse que a ação dos auditores fiscais do trabalho é solapada há mais de dez anos. Segundo afirmou, o Ministério Público do Trabalho tem sido atacado por prover o alcance pleno de sua atuação, enquanto a Justiça do Trabalho sofre ataques que procuram desestabilizar a estrutura que o Estado tem para enfrentar os acidentes de trabalho.

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28abr/16

Lindbergh diz que argumentos de Miguel Reale Júnior são políticos

Após a exposição dos motivos pelo jurista Miguel Reale Júnior na Comissão Especial do Impeachment nesta quinta-feira (27), o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) o questionou sobre a denúncia contra a presidente da República, Dilma Rousseff.

Para o senador, o jurista fez um discurso político e não apresentou base jurídica para o processo de impeachment. Ele lembrou que a denúncia aceita pela Câmara se limita às contas de 2015. E criticou os argumentos de Reale Júnior, asseverando que “a base conceitual da denúncia é toda equivocada”.Lindbergh afirmou que pedido de impeachment sem crime de responsabilidade “é golpe”. Reale Júnior, porém, lembrou a norma constitucional (art.167) segundo a qual não pode existir crédito suplementar sem autorização do Congresso — esse é um dos motivos elencados no pedido de impeachment.

— Havia dolo, sim, pois havia conhecimento por parte da presidente de que não havia condições para a edição dos créditos suplementares. A infração existe porque não havia autorização das casas legislativas — declarou.

Reale Júnior ainda disse que “golpe” são as manobras fiscais do governo e logo após retirou-se da comissão. Houve protestos de alguns senadores, que ainda queriam questionar o jurista. No entanto, o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), informou que o jurista compareceu à comissão na condição de convidado, e tinha o direito de se retirar.

O denunciante informou que precisava sair devido ao horário de voo para São Paulo. Na sequência, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) elogiou a iniciativa do jurista, mas ponderou que ele se “tornara escravo” da própria ação, quando decidiu apresentar o pedido de afastamento de Dilma. O senador, então, pediu que o jurista permanecesse para responder aos questionamentos. Mas Reale Júnior disse que estava em viagem desde as 6h da manhã, que o horário da reunião da Comissão Especial de Impeachment havia sido mudado e que se encontrava “desgastado por todo esse processo”

— Não posso ser desafiado dessa maneira. Estou a serviço daquilo que entendo ser justo – rebateu o jurista.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) chegou a encaminhar, por escrito, os seus questionamentos a Miguel Reale Júnior.

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28abr/16

Reale Júnior diz que Dilma é centralizadora e sabia da gravidade das contas – EBC


EBC

Reale Júnior diz que Dilma é centralizadora e sabia da gravidade das contas
EBC
Em discurso na Comissão do Impeachment no Senado, o advogado Miguel Reale Júnior disse hoje (28) que a presidenta Dilma Rousseff prejudicou o país ao provocar o descontrole das contas públicas com operações de crédito com bancos públicos.
Pedaladas serviram para ‘ganhar eleição’, diz Miguel Reale a comissãoGlobo.com
Reale defende impeachment e ataca ‘ditadura da propina’VEJA.com
Autores de pedido de impeachment falam na comissão do SenadoValor Economico (Assinatura)
Estado de Minas –EXAME.com –Terra Brasil –DCI
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28abr/16

Áudio: Plenário vai analisar PEC que dificulta paralisação de obras depois de iniciadas

O Plenário vai analisar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 65/2012) que torna mais difícil a paralisação de obras depois de iniciadas. A iniciativa foi aprovada na quarta-feira (27) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A PEC, que faz parte da Agenda Brasil, proíbe a suspensão ou o cancelamento da autorização para a execução de obras depois da apresentação do estudo prévio de impacto ambiental. O autor, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), argumenta que a mudança vai combater o desperdício de recursos públicos com obras inacabadas. O repórter Roberto Fragoso, da Rádio Senado, tem detalhes sobre o assunto. Acompanhe o áudio.

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28abr/16

Áudio: Gastos de assembleias estaduais e tribunais de contas estaduais podem ser congelados

O custo que as Assembleias Legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal, os Tribunais de Contas estaduais e do Distrito Federal tiveram em 2013 pode passar a ser o teto de despesas dessas Casas. Isso é o que define a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 30/2014), do senador João Capiberibe (PSB-AP), aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta semana. A emenda estabelece também que será crime de responsabilidade os governadores repassarem dinheiro para os órgãos acima desse limite, e para os presidentes e a mesa diretora das assembleias que gastarem mais que o teto. O repórter Roberto Fragoso, da Rádio Senado, tem detalhes sobre a proposta de emenda. Ouça a reportagem.

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28abr/16

Comissão rejeita requerimentos de senadores da base do governo

A Comissão Especial do Impeachment decidiu nesta quinta-feira (28) não requerer, neste momento, uma série de documentos pedidos por senadores da base de apoio ao governo. A maioria dos senadores seguiu os pareceres do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) e do presidente Raimundo Lira (PMDB-PB), segundo os quais a documentação não deve ser examinada na atual fase do processo — a de recebimento da denúncia na comissão.

— O contraditório e a coleta dos elementos probatórios só se dão após o recebimento da denúncia. Até então, nem sequer podemos falar formalmente na existência de um processo, o qual apenas se instaura após o recebimento da peça acusatória — argumentou Anastasia.

Entre os requerimentos recusados, estavam os que pediam aos ministérios da Agricultura e Pecuária e da Fazenda, além do Banco do Brasil e ao Conselho Monetário Nacional certidões que comprovassem se as subvenções do Plano Safra do ano de 2015 foram ou não assinadas pela presidente Dilma Rousseff. Havia ainda o pedido para que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão remetesse a relação dos pedidos de abertura de crédito suplementar, por meio de decreto da presidente da República.

De acordo com denúncia contra Dilma, aprovada na Câmara dos Deputados, o governo atrasou o repasse de R$ 3,5 bilhões ao Banco de Brasil para pagamento do programa de crédito agrícola Plano Safra. Com o atraso, o BB pagou os agricultores com recursos próprios.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) foi um dos que protestaram contra a decisão. Segundo ele, a comissão prejudica o direito de defesa da presidente Dilma.

— Isso aqui é cercear o nosso direito de defesa, não é verdade? Estamos na fase de recebimento de denúncia. O Código de Processo Penal é claro quanto ao direito de defesa nessa fase. E tem mais outra coisa. Estamos falando da situação gravíssima de recebimento de denúncia e afastamento da presidente — protestou Lindbergh.

Ânimos acirrados

A discussão durante a votação dos requerimentos durou quase duas horas e deu o tom de acirramento nos debates na comissão. Além disso, atrasou no início dos pronunciamentos dos denunciantes, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, marcados para o fim da tarde. A ideia inicial era que os requerimentos fossem examinados em conjunto, mas prevaleceu o pedido dos senadores da base para que a votação acontecesse um a um. Foram todos negados em votação simbólica, com cinco votos favoráveis dos 21 senadores da Comissão Especial de Impeachment.

Alguns parlamentares, como o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), alegaram que a intenção da base do governo era apenas a de impedir as falas dos denunciantes.

— Eu só queria registrar que o que está havendo aqui é pura e simplesmente deslealdade processual. Estão querendo sabotar esta audiência pública. Sabe por quê? Porque esses documentos são públicos, afirmou Aloysio.

Em resposta, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) lamentou a maneira com os trabalhos da comissão estão sendo conduzidos.

— Sabe a sensação que eu tenho aqui? É de gado no brete no matadouro. Já está posta a decisão desta comissão, independente do que nós falarmos ou fizermos,  já temos uma decisão definida. O relator já sabe o que vai escrever no seu relatório e grande parte aqui já sabe o que vai votar — reclamou Gleise.

O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), por sua vez, propôs que o defensor de Dilma Rousseff, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, que será ouvido nesta sexta-feira (29), apresente as certidões pedidas nos requerimentos dos senadores governistas e as entregue ao relator do processo, Antonio Anastasia.

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28abr/16

Descriminalização do aborto volta a causar polêmica em Comissão

A legalização do aborto até as doze primeiras semanas de gestação foi tema de mais um debate na Comissão de Direitos de Direitos Humanas e Legislação Participativa (CDH). Na audiência pública desta quinta-feira (28), feministas e advogadas defenderam a regulamentação e o direito de escolha das mulheres, com base em sua dignidade e autonomia. Militantes de grupos pró-vida, contrários ao aborto, rejeitaram enfaticamente a proposta, a partir da visão de que a vida começa na concepção e desde esse momento deve ser protegida.

Esse foi o quinto debate realizado pela comissão para instruir a análise da Sugestão 15/2014, proposta de iniciativa popular recebida pelo Senado, que contou com mais de 20 mil manifestações de apoio pelo sistema e-Cidadania. Pelo texto, a interrupção voluntária da gravidez dentro das doze primeiras semanas deve ser garantida por meio do sistema público de saúde.

A audiência foi solicitada pelo senador Magno Malta (PR-ES), que dirigiu a maior parte da reunião, aberta pelo presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS).

Inconstitucionalidade

A advogada Eloísa Machado de Almeida lembrou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito de temas controversos como a questão das células-tronco e a extensão do aborto a grávidas de fetos anencéfalos. Segundo ela, nesses casos ficou evidente o respeito aos princípios da dignidade humana e da autonomia, os mesmos que, na sua avaliação, devem ser aplicados à questão do aborto. Por isso, concluiu que criminalizar a prática é inconstitucional.

— Mas não basta deixar de criminalizar. É preciso que, por demanda constitucional, se garanta a criação de políticas públicas de saúde que garanta esse direito a todas as mulheres que assim desejarem optar — afirmou.

A ativista feminista Leila Linhares, também advogada, observou que as cortes constitucionais internacionais, ao tratar do aborto, estão tendendo à regulamentação da prática dentro de doze semanas. Observou ainda que o próprio Código Penal brasileiro, de 1940, já mostra que a vida não é um valor absoluto, estando sujeito a regras de ponderação.

Um exemplo dessa gradação de valores no código, segundo Leila, está na regulamentação do aborto em caso de gravidez de risco ou quando resultar de violência. A seu ver, esse tipo de norma mostra que o que está em jogo não é negar que o embrião tenha vida ou direito, mas sim que a saúde física e mental da mulher está acima disso.

Condenação

Para as ativistas “pró-vida”, os argumentos que relativizam o valor da vida do embrião são inaceitáveis. Para Rosemeire Santiago, o melhor significado para a palavra “mulher” é a concepção da vida. Em São Paulo, ela dirige o Centro de Reestruturação para a Vida, que apoia mulheres que passam por uma gravidez indesejada. O centro já atendeu mais de 9 mil mulheres, 5 mil das quais com resultado positivo para a gravidez indesejada. Por conta do trabalho feito, segundo disse, apenas 1% delas mantiveram a ideia de abortar.

Doris Hipólito, também contraria ao aborto, fundou e dirige no Rio de Janeiro as Casas de Amparo às Gestantes do Rio de Janeiro. Ela mostrou na audiência um vídeo em que diversas mulheres contam de sua desistência de abortar depois de buscar apoio da instituição, cujo trabalho envolveria atenção medica e capacitação profissional para as mulheres. Assim como Rosemeire, Doris detalhou pormenores de modalidades de aborto e descreveu tipos de sequelas que afirmou serem comuns entre as mulheres que recorrem ao ato.

— Nenhuma mulher é capaz de fazer um aborto se conhecesse a monstruosidade que é essa prática. A mulher que tem informação não recorre a esse crime, a esse genocídio — disse.

Estudos

A médica obstetra Melânia Amorim trouxe dados de pesquisas que reforçam o ponto de vista sobre a necessidade de descriminalização do aborto, como parte de uma política pública de saúde. Segundo ela, uma a cada cinco mulheres aos 40 anos já terá feito pelo menos um aborto.

Para classes sociais desfavorecidas, segundo a médica, a alternativa tem sido recorrer a procedimentos com profissionais que atuam clandestinamente, colocando sua saúde e vida em risco. No mundo, afirmou, 15% das mortes maternas decorrem de abortos inseguros.

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28abr/16

Áudio: Dinheiro repatriado pode financiar combate ao 'Aedes aegypti'

As ações de combate ao mosquito Aedes aegypti poderão ser financiadas com recursos vindos da repatriação de recursos do exterior. É o que prevê o relatório aprovado nesta quarta-feira (27) na comissão mista que analisou a Medida Provisória 712/2016. A proposta prevê ações de combate ao mosquito em todo o país. O relator da matéria, deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB–MG) decidiu incluir no texto a criação do Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes, o Pronaedes, e as fontes de renda para o financiamento do programa: dinheiro arrecadado com a repatriação de recursos no exterior e o financiamento de pessoas físicas e jurídicas por meio da dedução do Imposto de Renda, quando há apoio a projetos ligados ao programa. Reportagem de Paula Groba, da Rádio Senado.

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28abr/16

Reale Júnior reafirma motivos de afastamento da presidente Dilma Rousseff

Em sua apresentação na Comissão Especial do Impeachment nesta quinta-feira (28), o jurista Miguel Reale Júnior confirmou os motivos para um possível afastamento da presidente da República, Dilma Rousseff. Reale Júnior é autor da denúncia que pede o afastamento da presidente, juntamente com Janaína Paschoal e Hélio Bicudo. Janaína ainda vai falar no encontro, mas Bicudo não pode comparecer à reunião por razões médicas.

De acordo com Reale Júnior, a situação de impeachment se justifica com base na edição de decretos de suplementação financeira sem autorização do Congresso e nas chamadas “pedaladas fiscais”, ou seja, o uso de recursos de bancos públicos, como o Banco do Brasil, para quitar compromissos de programas sociais do governo. O jurista refutou a tese de golpe apontada pelos contrários ao impeachment. Ele acrescentou que todos os ritos legais estão sendo respeitados e o direito de defesa está sendo até “muito ampliado”.

— Pode não existir um fato delituoso no direito natural, mas existe na consciência de todos a urgência de proteger a transparência da coisa pública — argumentou.

Na visão do jurista, os governos do PT são como uma “ditadura da propina”, que não vê limites no uso da administração pública em um projeto de poder. Ele disse que é possível perceber no governo uma “irresponsabilidade gravíssima” na condução da fazenda pública, provocando medo e receio na população. Segundo Reale Júnior, as decisões do governo Dilma atentam contra o rigor fiscal. Ele chegou a lembrar frases do presidente do Senado, Renan Calheiros, e do ex-senador Jefferson Peres na defesa do equilíbrio fiscal.

— O desrespeito ao equilíbrio fiscal levou o país a esta situação que vemos hoje — lamentou.

Reale Júnior ainda apontou que a situação de recessão leva ao desemprego e à deterioração social. Ele criticou o que chamou de “superavit falso” e as justificativas do governo para alterar a meta fiscal. O jurista informou que as pedaladas fiscais podem somar R$ 53 bilhões, com as manobras contábeis do governo em 2015.

Ustra

Ao iniciar sua fala, Reale Júnior fez um desagravo aos familiares dos que morreram nas mãos do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra (1932-2015). Ele disse lamentar que o pedido de impeachment tenha servido para “uma homenagem a um torturador”. No dia 17 de abril, na votação do impeachment na Câmara dos Deputados, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) homenageou o coronel Ustra, ao votar pela abertura do processo de afastamento da presidente Dilma. Reale Júnior informou que já trabalhou atendendo sobreviventes e familiares de vítimas da ditadura militar, e que ouviu vários relatos de “cenas de terror”, em casos de tortura, desparecimento e morte.

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28abr/16

Vídeo: Produtores de carne suína de SC apresentam reivindicações na CRA

Os suinocultores de Santa Catarina enfrentam uma grave crise causada pelo custo de produção elevado e baixo preço de venda. Em reunião na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quinta-feira (28), eles pediram a redução de impostos sobre o milho, principal alimento usado na criação de porcos. Confira na reportagem da TV Senado.

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28abr/16

Força-tarefa da Lava Jato denuncia João Santana, Vaccari e mais 15 pessoas – EBC


EBC

Força-tarefa da Lava Jato denuncia João Santana, Vaccari e mais 15 pessoas
EBC
Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato ofereceram hoje (28) duas novas denúncias relativas a desdobramentos da 23ª e 26ª fases da investigação sobre crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. Foram denunciados, entre outros, …
Odebrecht e João Santana são alvos de novas denúncias da Lava JatoGlobo.com
Lava Jato apresenta denúncia contra João Santana e Marcelo OdebrechtTerra Brasil
Odebrecht adotou a corrupção como modelo de negócio profissional, diz procuradorEstado de Minas
Brasil 247 –Jornal do Brasil –Blasting News –Valor Economico (Assinatura)
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28abr/16

Miguel Reale Júnior defende impeachment de Dilma em comissão do Senado – EBC


EBC

Miguel Reale Júnior defende impeachment de Dilma em comissão do Senado
EBC
O advogado Miguel Reale Júnior começou sua exposição na Comissão Especial do Impeachment do Senado, onde vai defender o pedido de impedimento da presidenta Dilma Rousseff apresentado por ele junto com os advogados Janaína Paschoal e …
Confusão retarda depoimento de autores do impeachment no SenadoValor Economico (Assinatura)
Polícia Legislativa impede manifestação contra o impeachment no SenadoTribuna do Norte – Natal
Autores do impeachment depõem na comissão do Senado; siga ao vivoCidadeverde.com
Globo.com –Diário Digital –Jornal O Globo –VEJA.com
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28abr/16

Áudio: Aprovada proposta que incentiva formação esportiva de jovens e adolescentes

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (28) uma proposta (PLC 106/2013) que incentiva a formação esportiva profissional de jovens e adolescentes, para que eles possam atuar como atletas ou na promoção e gestão de eventos esportivos. O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir que os jovens sejam contratados por empresas como aprendizes e, como recebeu emendas, agora volta à Câmara dos Deputados para nova análise. Ouça a reportagem de Marcella Cunha, da Rádio Senado, sobre o assunto.

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28abr/16

Vídeo: CDH debate mais uma vez proposta de descriminalização do aborto

A permissão para interromper qualquer gestação até a décima segunda semana foi tema de audiência pública, pela quinta vez, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Uma sugestão popular que propõe descriminalizar o aborto está na pauta da comissão. Confira na reportagem da TV Senado.

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28abr/16

Áudio: Senado aprova regulamentação da profissão de dançarino

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto (PLS 644/2015), do senador Walter Pinheiro (BA), que regulamenta a atividade de dançarino. O texto segue diretamente para análise da Câmara dos Deputados. A aprovação da proposta ocorreu na véspera do dia 29 de abril, definido em 1982 como Dia Mundial da Dança. A Unesco e o Comitê Internacional da Dança instituíram a data como forma de reconhecer e dar visibilidade para essa arte. Acompanhe o áudio do repórter Hebert Madeira, da Rádio Senado, sobre o assunto..

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28abr/16

Vídeo: Veja as etapas do processo de impeachment no Senado

O processo de impeachment pode ter duas votações na Comissão Especial e até três no Plenário. Os ritos do processo foram definidos a partir de regras previstas na Constituição, no Regimento Interno do Senado e têm como precedente o impeachment de Fernando Collor. Videografismo: Izabela Caetano.

Veja a composição da Comissão Especial do Impeachment

Acompanhe o andamento do processo

Saiba mais sobre o impeachment

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28abr/16

MPF diz que João Santana agia para 'perpetuar' esquema de corrupção – Globo.com


Globo.com

MPF diz que João Santana agia para ‘perpetuar’ esquema de corrupção
Globo.com
Em denúncia apresentada nesta quinta-feira (28), o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que o publicitário João Santana e a esposa dele, Monica Moura, integravam uma organização criminosa que tinha por objetivo perpetuar o esquema de corrupção …
Odebrecht usa corrupção como modelo de negócio, diz DeltanEXAME.com
Lava Jato denuncia João Santana, Odebrecht e outras 15 pessoasUOL
MPF denuncia João Santana e Marcelo Odebrecht na Lava JatoCorreio do Estado
Terra Brasil –Valor Economico (Assinatura) –Brasil 247 –Jornal do Brasil
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28abr/16

Câmara aprova urgência para alta de salário do Judiciário – EXAME.com


EXAME.com

Câmara aprova urgência para alta de salário do Judiciário
EXAME.com
Eduardo Cunha, em reunião com ministros do STF: após acordo, Câmara aprovou urgência em projeto de aumento de salários do Judiciário. Igor Gadelha, do Estadão Conteúdo. Brasília – Após acordo entre a maioria dos líderes partidários com a …
Câmara aprova urgência para projeto de reajuste do JudiciárioEBC
Câmara aprova urgência para votar reajuste do JudiciárioBoa Informação
Câmara votará com urgência reajuste do JudiciárioNossa Política
Globo.com –O Antagonista (Inscrição) (Blogue) –Consultor Jurídico –Jornal do Brasil
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28abr/16

Debatedores pedem atenção à cultura nativa na política de saúde voltada à população indígena

As políticas públicas de saúde voltadas para as mulheres indígenas precisam levar em conta o conhecimento acumulado pelas etnias. Esse foi um dos pontos destacados em debate promovido pelas Procuradorias da Mulher do Senado e da Câmara, como parte do projeto Pautas Femininas, nesta quinta-feira (28). O evento teve a participação da senadora Regina Sousa (PT-PI).

Daiara Tukano, indígena que estuda na Universidade de Brasília e faz parte da primeira rádio online indígena do Brasil, a Rádio Yandê, defendeu o respeito à autonomia dos povos originários e aos seus conhecimentos durante a elaboração de políticas públicas voltadas para eles. O parto hospitalar, por exemplo, é considerado mais seguro, do ponto de vista ocidental, mas bate de frente com tradições ancestrais.

— Na cultura Ashaninka, o parto é uma coisa bastante solitária: a mulher vai para o meio da floresta e tem seu filho. Havia essa mãe que levou a filha ao hospital, não aguentou e foi parir no banheiro. Se trancou no banheiro e teve lá sua nenê, muito saudável, por sinal, mas que, infelizmente, estava em um ambiente muito mais insalubre do que a floresta — contou.

Da mesma forma, Daiara denunciou o avanço de áreas urbanas sobre territórios de saberes tradicionais na área da saúde:

— Aqui em Brasília mesmo existe uma aldeia Cariri Xokó, onde tem uma pajé, Cacica Tanoné, que por quase 30 anos cultivou no cerrado toda uma farmácia viva que foi derrubada na construção do Setor Noroeste.

De acordo com Viviane Bruno, da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, as ações coletivas, como as campanhas de vacinação, obtêm mais adesão do que exames individualizados, como o Papanicolau, por exemplo. Isso decorre da própria visão de coletividade das indígenas, que também deve ser levada em conta pelo governo na hora de elaborar políticas públicas:

– A gente vê o quanto a nossa sociedade é etnocentrista. É importante este momento para refletir sobre isso.

Na opinião de Bernardino Vitoy, representante da Organização Panamericana de Saúde (Opas), enquanto prevalecer o “viés colonizador”, as políticas públicas para os indígenas não terão bons resultados:

— Fomos colonizados, introjetamos isso e agora queremos replicar. Então, precisamos respeitar o conhecimento, a sabedoria e construir a nossa própria referência.

O Sistema de Atenção à Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, contabiliza 322.140 mulheres em 688 territórios indígenas no Brasil, em 2016. A população geral, de acordo com o IBGE, é de 700.069 índios em aldeias.

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28abr/16

Gladson Cameli critica tentativa de desqualificar parlamentares

O senador Gladson Camelli (PP-AC) classificou como inaceitável que o Senado e a Câmara do Deputados sejam desqualificados em razão do processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff.

Cameli comentou nesta quinta-feira (28), em Plenário, críticas endereçadas a integrantes da Comissão Especial de Impeachment. O senador sublinhou que crime de responsabilidade se refere ao dever dos governantes de cumprir sua responsabilidade respeitando as normas constitucionais.

— Refuto veementemente qualquer discurso que venha desqualificar cada um dos integrantes da comissão de impeachment. Exijo respeito por esta instância. Não vai ser desqualificando A ou B que uma ou outra corrente vai ganhar. Qualquer que seja o resultado final do processo de impeachment da presidente da República eu não quero que depois venham desqualificar nossa Casa, o Senado Federal.

O senador também lembrou que a lei vale para todos.

— Quem preside o país tem obrigação de respeitar as leis orçamentárias, mas, de acordo com a denúncia contra a presidente Dilma Roussef, ela não teria agido assim, comentou Gladson Cameli.

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28abr/16

Dilma assina decreto que autoriza uso de nome social no serviço público

Reproduzimos aqui o blog do Planalto Federal.

A presidenta Dilma Rousseff assinou, nesta quinta-feira (28), no Palácio do Planalto, decreto que permite o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Na prática, explica o secretário de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos, Rogério Sottili, as pessoas vão poder usufruir de toda a máquina governamental, inclusive as políticas públicas de inclusão social, sendo tratadas pela identidade de gênero que a representam.

“É um reconhecimento, é tirar da invisibilidade, é uma forma de enfrentar a violência e a exclusão dessas pessoas às políticas públicas. (…) Portanto, uma pessoa que nasceu João e hoje é Maria, quando ela for ser atendida pelo SUS, será chamada de Maria porque no seu crachá tem o seu nome social Maria, e não João”, disse Sottili.

Segundo Tathiane Araújo, presidenta da Rede Trans, é a primeira vez que o governo brasileiro reconhece a cidadania dos travestis e transexuais. “A pessoa construiu uma identidade que condiz não com o seu sexo biológico, e sim, como ela se apresenta para a sociedade. Então, é um documento de extrema importância que vem reconhecer pela primeira vez, de fato, pela chefe de Estado brasileiro, a cidadania dessa população”.

Para a presidenta do Conselho Nacional e Combate à Discriminação LGBT, Roselaine Dias, o decreto é a “real possibilidade de que pessoas travestis e transexuais saiam do processo de exclusão da educação, do trabalho, da vida social, cultural, e irem para um espaço de revelação de cidadania no Brasil. Esse é o momento”.

Impeachment
Os representantes dos movimentos presentes na reunião também mostraram apoio à presidenta Dilma em relação ao processo de impeachment contra ela em curso no Congresso Nacional.

Para Thatiane, foi durante os governos Lula e Dilma que o Brasil teve os avanços sociais mais significativos. “Foi o governo que visualizou uma população excluída e escutou as suas demandas como hoje foi feito. Por mais que a gente precise avançar mais, a gente tem ciência disso, não pode haver retrocesso”.

Já Lam Matos, presidente do Instituto Brasileiro de Transmasculinidade, fica receoso com o futuro instável que o processo de impeachment traz. “A gente não quer andar para trás, a gente quer sempre avançar. E pensar nessa possibilidade [do impeachment] nos deixa muito assustados, mas não nos enfraquece com a ideia de apoiarmos a presidenta e apoiarmos a democracia acima de tudo. Isso faz com que a gente se una e se fortaleça enquanto movimento social, num grito a favor da democracia”.


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28abr/16

“Jamais pensei em ver novamente processos arbitrários”, diz Dilma sobre impeachment a CNN

Reproduzimos aqui o blog do Planalto Federal.

Presidenta Dilma Rousseff concede entrevista à CNN. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Em entrevista exclusiva para Christiane Amanpour, correspondente-chefe da TV CNN para assuntos internacionais, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que jamais pensou que veria, novamente, um processo arbitrário no Brasil. Dilma fez a referência ao impeachment, após ao ser questionada sobre como se sentirá caso não esteja no comando do País na abertura da Olimpíada Rio 2016, em agosto. A entrevista foi ao ar na tarde desta quinta-feira (28).

“Eu estou mais triste porque acho que a pior sensação que existe para qualquer ser humano é a injustiça. E eu estou sendo vítima de uma grande injustiça, que é esse processo de impeachment, porque com ele eu perco uma conquista democrática do país. Ocorre na minha época histórica algo que eu jamais pensei em ver novamente: processos arbitrários em andamento. Então é assim, eu me sinto muito triste se eu não participar da Olimpíada, e eu me sinto muito triste também por tudo isso que vem acontecendo, de assistir a um comprometimento da democracia na primeira dificuldade. E qual é a primeira dificuldade? É a existência de crise.”

Dilma também falou que a ajuda do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil teria sido fundamental para evitar a abertura do processo de impedimento. Segundo a presidenta, seus adversários fizeram de tudo para evitar a posse do ex-presidente com alegações absurdas, como por exemplo dizer que seu objetivo era apenas o de dar foro privilegiado a seu antecessor.

“Então essa história era, não era bem assim, era para impedir, por que a vinda do Lula me ajudaria. O Lula é uma pessoa com experiência, ele durante oito anos foi presidente da República. Ele como ministro-chefe da Casa Civil me ajudaria e muito no Brasil. Ele conhece totalmente o Brasil, por que não deixaram? Não deixaram porque sabem que ele nos fortaleceria.
Veja você que o próprio Supremo recentemente julgou uma parte dessa questão e deu fórum privilegiado para o Lula. Nem por isso eles aprovaram a entrada dele na Casa Civil”.

A presidenta afirmou que a baixa popularidade não pode ser justificativa para um processo de impedimento, classificado como um golpe por ela.

“Não é o processo de tirar presidente, não é. Não pode ser simplesmente você fazer uma pesquisa. Um processo eleitoral é o momento de debate, não é uma fotografia congelada de um determinado momento em que um país passa. Você já imaginou se a moda do impeachment pega? Cada vez que um presidente tiver flutuação de popularidade, ele vai ser retirado do cargo. Você sabe que um presidente, diante da crise, e não fomos nós que criamos a crise, essa crise, ela vem desde 2008, e atingiu de forma muito pesada os países emergentes a partir de 2014 e 2015. ”

Ela lembrou ainda que não teve um minuto de paz nos últimos 15 meses, desde que se reelegeu, e passou a enfrentar dificuldades políticas no Congresso. Segundo a presidenta, todas as medidas enviadas à Câmara para enfrentar as dificuldades econômicas foram torpedeadas pela Casa e por seu presidente, Eduardo Cunha.

“Porque (eles) não apenas começaram a instabilidade política, tentaram inviabilizar a retomada do crescimento econômico. Do que eu sou acusada? Eu sou acusada, por exemplo, de transferir, porque nós pagamos transferência de renda sim.”

Para Dilma, a reforma política é urgente para que o país volte a crescer. Ela lembrou que, durante as manifestações de 2013, propôs uma Constituinte exclusiva para debater o tema, e que suas propostas não prosperaram.

“Naquela época, em 2013, nós falamos em uma constituinte que desse início a uma reforma política no Brasil, porque o Brasil não precisa só de reforma econômica, precisa também de reformas políticas, uma profunda reforma política, para viabilizar qualquer pessoa que sentar na minha cadeira, conseguir gerir e conseguir gerir de forma republicana esse país, ter uma relação republicana com o Congresso. E o Congresso também terá mais facilidade para os processos, e é necessário diminuir o custo das campanhas eleitorais no Brasil. Eu sou a favor de qualquer transformação no Brasil ser baseada no voto direto secreto. Eu não me apego a um cargo, eu acho que não se pode admitir é eleição indireta. Agora, eleição direta, eu sempre vou admitir.”


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28abr/16

Paulo Rocha recorda o Dia do Trabalhador Doméstico

Em discurso nesta quinta-feira (28), o senador Paulo Rocha (PT-PA) lembrou o Dia do Trabalhador Doméstico, comemorado em 27 de abril. Ele recordou que há três anos, a categoria passou a contar com os mesmos direitos dos demais trabalhadores, com a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional com esse objetivo.

— A chamada PEC das Domésticas garantiu de imediato a esta categoria a remuneração de pelo menos um salário-mínimo, 13º salário, jornada de trabalho não superior a oito horas diárias e 44 horas semanais, repouso semanal remunerado, horas-extras e outros direitos já conquistados pelos demais trabalhadores.

Impeachment

Paulo Rocha também classificou de ‘circo dos horrores’ a sessão da Câmara dos Deputados que votou o impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff.

Segundo ele, o comportamento dos deputados chegou a ser questionado pela própria sociedade, que também lamentou que a sessão tenha sido presidida pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que responde a processos na Justiça.

— O que não se compreende é que, apesar das denúncias apresentadas e da condição de réu no Supremo Tribunal Federal, Cunha não se encontra retido ou na cadeia, mas dando as cartas do perigoso retrocesso institucional que significa o impeachment sem crime de responsabilidade — afirmou.

 

 

 

 


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28abr/16

Hélio José registra realização de debate sobre desenvolvimento integrado do Entorno

O senador Hélio José (PMDB-DF) registrou a realização, nesta quarta-feira (28), na Comissão de Desenvolvimento Regional e de Turismo (CDR), de audiência pública para discutir projeto de lei da Câmara que inclui 13 municípios na Ride- DF, Região de Desenvolvimento Integrado do Distrito Federal.

A maior parte desses municípios  pertence ao estado de Goiás, e dois ao estado de Minas Gerais. Atualmente, a Ride-DF inclui 22 municípios, sendo 19 deles de Goiás e três de Minas Gerais, todos do Entorno do Distrito Federal.

Hélio José é o relator do projeto que inclui mais cidades na Ride-DF. Ele explicou que esse complexo regional se caracteriza por integrar municípios de mais de uma unidade federativa, com o objetivo de articular as ações administrativas para a promoção do desenvolvimento econômico e social desses municípios.

— A população do Entorno merece todo o nosso apoio  para poder ter melhores condições de segurança, de saúde, de educação. Ter uma qualidade de vida adequada.

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28abr/16

Lúcia Vânia avalia que cenário pós-impeachment facilitará diálogo entre Congresso e governo

A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) acredita que o afastamento da presidente Dilma Rousseff do cargo abrirá caminho para a reabertura do diálogo entre o governo e o Congresso Nacional. Esse diálogo, segundo ela, é indispensável à aprovação de medidas que permitam ao país retomar o desenvolvimento e gerar empregos.

Segundo a senadora, a dívida pública cresce explosivamente e o conflito político tem aprofundado a paralisia decisória, que impede o país de enfrentar seus problemas econômicos.

Lúcia Vânia advertiu, no entanto, que diante do atual contexto, seria ilusório acreditar que quem assumir o governo terá respaldo para fazer amplas mudanças na economia. Há espaço para avanços, mas não no ritmo desejado pelos brasileiros, alertou a senadora.

— O  novo governo terá que ser pragmático e mostrar logo resultados, escolhendo entre as muitas reformas de que o país precisa, aquelas com maior chance de aprovação no Congresso e que possam estancar a trajetória perversa da economia.

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28abr/16

Dilma não cometeu ilegalidade ao editar decretos, diz Donizeti Nogueira

O senador Donizeti Nogueira (PT-TO) afirmou não ter havido qualquer ilegalidade na edição dos decretos com  créditos suplementares assinados pela presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, a lei orçamentária autoriza a abertura de créditos suplementares, desde que não se ultrapassem os valores estipulados pela própria norma.

Por isso, na avaliação do senador, o argumento usado pelos autores do pedido de impeachment de Dilma não deve prosperar.

Segundo Donizeti Nogueira, nem mesmo a orientação do Tribunal de Contas da União foi desrespeitada, já que após a publicação de acórdão do tribunal proibindo tal prática, o governo deixou de editar decretos sem autorização legislativa.

— Eu não estou falando aqui das chamadas pedaladas fiscais, estou falando dos decretos suplementares. A presidenta não cometeu nenhum crime. É por isso que, se nós aqui no Senado, ao fim dos julgamentos por esse crime [de responsabilidade], perpetrarmos o impedimento da presidente continuar governando, aí sim, estaremos dando um golpe. Não é um golpe com as armas na rua. Não é um golpe de ruptura com violência. É um golpe de ruptura com violência aos preceitos constitucionais, à legislação e de desrespeito ao voto dos eleitores — declarou.

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28abr/16

Procuradores apontam novas denúncias contra Odebrecht e João Santana – Jornal do Brasil


Jornal do Brasil

Procuradores apontam novas denúncias contra Odebrecht e João Santana
Jornal do Brasil
Procuradores da Operação Lava Jato detalham duas novas denúncias contra Marcelo Odebrecht, o publicitário João Santana, a mulher Mônica Moura e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, entre outros já citados — e alguns já condenados – nas …
Odebrecht e João Santana são alvos de novas denúncias da Lava JatoGlobo.com
Lava Jato denuncia João Santana, Odebrecht e outras 15 pessoasUOL
Lava Jato apresenta denúncias contra Marcelo Odebrecht e João Santana, entre outrosTerra Brasil
Brasil 247 –InfoMoney –EXAME.com –Portal AZ
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28abr/16

Áudio: Balões e aves podem provocar rebaixamento do espaço aéreo nacional

A soltura ilegal de balões e as aves que sobrevoam lixões próximos a aeroportos e que colocam em risco a segurança das aeronaves podem provocar o rebaixamento do espaço aéreo do Brasil pela Organização de Aviação Civil Internacional (OACI). O assunto foi discutido nesta quinta-feira (28), na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), durante a sabatina da diplomata Mitzi Gurgel da Costa, indicada como nova representante do Brasil na instituição. Ouça a reportagem do repórter Floriano Filho, da Rádio Senado.

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28abr/16

Áudio: Comissão faz debate sobre descriminalização do aborto

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou nesta quinta-feira (28) o quinto debate sobre a sugestão popular apresentada ao Congresso para que o aborto seja descriminalizado se for realizado nas 12 primeiras semanas de gestação. A repórter Paula Groba, da Rádio Senado, acompanhou as discussões e traz os detalhes.

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28abr/16

Áudio: Comissão debate soluções para crise da suinocultura em Santa Catarina

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) discutiu nesta quinta-feira (28) saídas para a crise que afeta a suinocultura de Santa Catarina, maior produtor de carne de porco no Brasil. O aumento do custo de produção foi a principal reclamação dos criadores de suínos. Acompanhe a matéria de Bruno Lourenço, da Rádio Senado, para saber mais detalhes sobre o encontro.

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28abr/16

Odebrecht e João Santana são alvos de novas denúncias da Lava Jato – Globo.com


Globo.com

Odebrecht e João Santana são alvos de novas denúncias da Lava Jato
Globo.com
O Ministério Público Federal (MPF) apresenta nesta quinta-feira (28), em Curitiba, denúncias relacionadas a duas fases da Operação Lava Jato. A 23ª, que investigou pagamentos feitos ao marqueteiro de campanhas do Partido dos Trabalhadores (PT) João …
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28abr/16

Prêmio Nobel da Paz diz que impeachment de Dilma é golpe brando

Reproduzimos aqui o blog do Planalto Federal.

Em visita à presidenta Dilma Rousseff na manhã desta quinta-feira (28), no Palácio do Planalto, o prêmio Nobel da Paz de 1980, o argentino Adolfo Pérez Esquivel, comparou o processo de impeachment que acontece no Brasil aos golpes de Estado que aconteceram em Honduras, em 2009, contra Manuel Zelaya, e Paraguai (2012), que depôs Fernando Lugo. Esquivel veio ao Brasil, exclusivamente, para prestar solidariedade à presidenta.

“Nós chamamos de golpe brando. Em Honduras e no Paraguai também utilizaram os meios de comunicação para desacreditar os presidentes, e depois expulsá-los”, disse.

Segundo o Prêmio Nobel, o impeachment, caso aprovado, será um imenso retrocesso não só para o Brasil, mas também para a América Latina. “Todos os países que têm pensamentos próprios e querem fazer mudanças sociais são vítimas desta política, que trata de romper o processo democrático.”

Esquivel afirmou que, em regimes democráticos, problemas devem ser resolvidos por meio de diálogo, e não por golpes de Estado. “Não se pode tirar uma presidenta que manteve a ética e a responsabilidade que não é acusada de corrupção”.


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28abr/16

Lava Jato denuncia João Santana, Odebrecht e outras 15 pessoas – UOL


UOL

Lava Jato denuncia João Santana, Odebrecht e outras 15 pessoas
UOL
Procuradores da Operação Lava Jato apresentaram no início da tarde desta quinta-feira (28) novas acusações feitas pela força-tarefa. Durante entrevista na sede do Ministério Público Federal do Paraná, em Curitiba, foram denunciados os investigados na …
Odebrecht e João Santana são alvos de novas denúncias da Lava JatoGlobo.com
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Lava Jato apresenta denúncias contra Odebrecht e SantanaEXAME.com
Jornal do Brasil –DCI –Campo Grande News –Jornal O Globo
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28abr/16

Nobel da Paz fala em 'golpe' e causa polêmica em Plenário

A visita do vencedor do escritor e ativista Adolfo Pérez Esquivel, Nobel da Paz de 1980, ao Plenário do Senado causou polêmica nesta quinta-feira (28). Oposicionistas protestaram contra a rápida mensagem do visitante aos senadores, que ocupou a mesa com a permissão do senador Paulo Paim (PT-RS), que presidia a sessão.

O argentino, que pouco antes havia demonstrado apoio à presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, falou por menos de três minutos. Tempo suficiente para causar polêmica.

Esquivel pediu respeito à Constituição e o direito do povo de viver a democracia. Antes de ressaltar que os interesses do povo estão acima dos partidários, ele disse que há um possível “golpe de estado” no Brasil e citou Honduras e Paraguai, os quais, segundo ele, sofreram com a mesma metodologia usada no país para afastar seus presidentes.

O  senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) foi o primeiro a protestar, assim que o visitante deixou a mesa do Plenário.

Essa fala concedida foi inadequada. Inaceitável. Este Parlamento jamais poderia ter deixado esse senhor vir aqui dizer que o Brasil está perto de um golpe. Estou indignado. Não aceito e o senhor não poderia ter deixado — disse Ataídes a Paulo Paim.

Ataídes chegou a pedir a retirada das notas taquigráficas da reunião a participação do argentino, mas foi convencido de que não seria necessário.

Os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Cristovam Buarque (PPS-DF) isentaram Paim de culpa e disseram que o argentino foi enganado pelos aliados do governo que o levaram ao Plenário.

— Lamento não ter tido a chance de explicar para ele que impeachment [de Dilma] não é golpe. Lamento a comparação com Honduras e Paraguai. Tenho a sensação que deram um golpe no Esquivel, que virou porta-voz de uma mensagem falsa — afirmou Cristovam.

Defesa

Paim informou que apenas autorizou que Adolfo Esquivel fizesse uma saudação aos parlamentares e o advertiu para não entrar no mérito do impeachment por se tratar de uma questão delicada. O presidente da sessão se comprometeu a retirar todas as palavras que fizessem menção a “golpe”.

O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE) negou má fé por parte dos senadores que apoiam Dilma Rousseff.

— Não houve intenção de aqui haver qualquer posicionamento político de quem quer que seja. Isso não corresponde à realidade, nem seria a nossa intenção. Até porque ele já se expressou muito claramente pelos meios de comunicação, pela visita que fez à presidenta Dilma. Não se criaria aqui uma situação como essa apenas para o registro de uma posição que é pública e que não é somente dele — afirmou.

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28abr/16

Gasto de R$ 716 bilhões com o BNDES levou Dilma a praticar pedaladas, afirma Alvaro Dias

O governo poderia ter evitado as pedaladas fiscais se não tivesse transferido para o BNDES o montante de R$ 716 bilhões entre 2008 e 2014, afirmou nesta quinta-feira (28) o senador Alvaro Dias (PV-PR) em pronunciamento no Plenário. Ele analisou os repasses de recursos do Tesouro e de fundos como FGTS, FAT e PIS/Pasep ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico.

Essa enorme quantia, observou o senador, acabou beneficiando “grandes empresas, escolhidas pelo governo para serem campeãs do capitalismo nacional, e países governados por ditaduras corruptas”. Só o governo de Angola, apontou Alvaro Dias, recebeu US$ 8,8 bilhões de dólares do BNDES, a juros subsidiados pelo Tesouro do Brasil.

Alvaro Dias afirmou que equívocos como esse levaram o governo a perder o controle das contas públicas e a praticar as pedaladas fiscais, crime pelo qual, acrescentou, a presidente da República, Dilma Rousseff responderá no Congresso Nacional. Por isso, o senador disse estar com a consciência tranquila quanto à necessidade de adoção do “gesto radical” da aprovação do impeachment da chefe do governo.

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28abr/16

Plenário aprova incentivos para formação esportiva de jovens de baixa renda

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (28) o PLC 106/2013, que tem como objetivo ampliar o acesso ao esporte do adolescente de baixa renda, incentivando sua formação profissional para atuar como atleta, como promotor ou gestor de eventos e de atividades desportivas ou ainda como prestador de serviços na infraestrutura esportiva.

O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir que qualquer empresa possa destinar 10% da cota de aprendizes à formação de atletas ou de mão de obra qualificada na área do esporte.

Hoje, a lei obriga os estabelecimentos de qualquer natureza a empregar e matricular nos cursos dos serviços nacionais de aprendizagem no mínimo 5% e no máximo 15% dos seus trabalhadores. Como o proposta sofreu modificação no Senado, retorna para nova análise da Câmara dos Deputados. De acordo com a legislação, os contratos de aprendizagem podem ser firmados com jovens maiores de 14 e menores de 24 anos de idade.

Tramitação

O projeto é de autoria do deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) – atualmente licenciado para ocupar o cargo de ministro das Comunicações – e teve como relatores no Senado Cristovam Buarque (PPS-DF), na Comissão de Educação (CE), e Benedito de Lira (PP-AL), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Ambos apresentaram relatórios favoráveis à proposta.

Na CE, foi mantido o texto original aprovado pela Câmara. Na CAS, por sugestão do relator, foi incluída emenda para assegurar o pagamento do salário mínimo hora a todos os aprendizes, menores ou não. Anteriormente, essa garantia só era dada aos menores aprendizes.

“A rigor, não parece crível que o aprendiz maior receba menos que o menor, mas, entendemos, trata-se de esclarecer o sentido geral da norma, de que a todo aprendiz, independentemente da sua idade, é cabível aquela remuneração mínima”, justificou Benedito de Lira à época.

No Plenário, porém, a senadora Ana Amélia (PP-RS) apresentou emenda restringindo a possibilidade de incentivo à formação de atletas, o que levou ao reexame da matéria na CE e na CAS. Sob a relatoria de Fátima Bezerra (PT-RN) e Romário (PSB-RJ), respectivamente, confirmou-se a decisão anterior, possibilitando beneficiar outras atividades ligadas à área do esporte.

Foi esse, também, o texto aprovado hoje pelo Plenário.

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28abr/16

Comissão aprova nova delegada junto à Organização da Aviação Civil Internacional

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (28), a indicação da diplomata Mitzi Gurgel Valente da Costa para o cargo de delegada permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional (Oaci). O processo teve relatoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e segue, agora, para votação no Plenário do Senado.

Segundo informou Mitzi Gurgel, o Brasil é membro fundador da Oaci — sediada em Montreal (Canadá) — e tem participação ativa na entidade desde sua criação, em 1944. Além da atuação da delegação brasileira na área da aviação civil internacional, a diplomata comentou o esforço do país pela implementação da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) e do Protocolo de Montreal, que criou um fundo multilateral para redução da emissão de gases que destroem a camada de ozônio. Mitzi reconheceu, na ocasião, o constrangimento vivenciado pelos representantes do país nessas três frentes diante da recorrente inadimplência no pagamento das respectivas contribuições anuais.

Atualmente, o governo brasileiro deve US$ 1 milhão para a área de aviação civil; cerca de US$ 900 mil em contribuições ligadas à CDB; e também quase US$ 1 milhão — dívida acumulada ao longo de 13 anos — para o fundo multilateral que apoia países em desenvolvimento no controle da emissão de gases do efeito estufa.

Segurança

Durante a sabatina, a senadora Ana Amélia questionou a diplomata sobre o nível de segurança do espaço aéreo brasileiro. A pergunta foi motivada pela discrepância em avaliação recente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), bastante positiva, e da Federação Internacional de Associações de Pilotos (Ifalpa), que comparou o nível de segurança do espaço aéreo brasileiro ao de uma zona de guerra.

Após informar a ligação da Ifalpa com a Oaci, Mitze Gurgel considerou parcialmente procedente a avaliação dos dois organismos.

— É um pouco das duas coisas. O espaço aéreo brasileiro é seguro, por ter uma boa cobertura em termos de satélites, torres de controle. Mas a associação de pilotos também tem razão (em seu alerta) por ter havido um acréscimo no número de balões e aves sobrevoando nas proximidades dos aeroportos. Isso é um assunto interno que o Brasil vai ter de trabalhar muito para coibir — observou Mitze.

Unasul

Pouco antes da sabatina, a CRE aprovou três requerimentos do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relativos a pedidos de informação e à convocação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para explicar a posição de autoridades brasileiras em recente reunião da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). A preocupação de Ferraço é a repercussão internacional de nota divulgada por Ernesto Samper, secretário-geral da entidade, que reúne 12 países da região, em apoio à presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment que corre contra ela no Congresso.

— Lamentavelmente, Dilma tem promovido uma campanha de desinformação junto a governos estrangeiros e organizações internacionais sobre o que ocorre aqui. No afã de difundir a teoria fantasiosa e farsante de que o processo de impeachment é um golpe, a presidente tenta mobilizar agentes públicos a promover uma campanha difamatória contra o nosso país. E isso configura possível crime de responsabilidade — avaliou Ferraço.

Outro requerimento aprovado pela comissão foi apresentado pelo senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE) e pede informações ao ministério sobre a conquista de novos mercados pelo Brasil; ações de proteção a brasileiros no exterior; e a estrutura administrativa do país em postos diplomáticos. As três iniciativas integram plano de trabalho sobre políticas públicas a serem avaliadas pela comissão em 2016.

Por fim, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) fez a leitura de seu parecer sobre a indicação do diplomata João Inácio Oswald Padilha para o cargo de embaixador do Brasil na República de Chipre. Também foram lidos os pareceres sobre as indicações dos diplomatas José Carlos de Araujo Leitão e Raul de Taunay pelos senadores Ana Amélia e Tasso Jereissatti (PSDB-CE), respectivamente. Enquanto José Carlos Leitão foi indicado para atuar como embaixador do Brasil na República de Cabo Verde, Raul de Taunay poderá exercer o posto, cumulativamente, na República do Congo e na  República  Centro-Africana.

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28abr/16

Ana Amélia pede bom senso e serenidade aos políticos

A senadora Ana Amélia (PP-RS) pediu nesta quinta-feira (28) serenidade aos políticos brasileiros nesse momento crucial do país. Segundo ela, no Senado, ela até tem visto tons mais radicais, mas o clima de respeito nas relações pessoais está sendo mantido.

— Não se pode confundir relação pessoal com posições políticas nesse processo tão delicado. É preciso bom senso, respeito e civilidade no relacionamento entre as instituições — afirmou.

Ela lembrou que, há duas semanas, alertou para o risco de haver confronto na  manifestação dia 17, quando o pedido de impeachment foi votado na Câmara. Todavia, recordou que o que se viu naquele dia foi uma convivência respeitosa dos que são contra e a favor do impedimento da presidente Dilma.

Em aparte, o senador Jorge Viana (PT-AC) disse que a intolerância é o pior dos remédios para vencer qualquer crise. Segundo ele, o ódio não pode substituir o diálogo.

Já o senador Reguffe (sem partido-DF) lamentou o fato de algumas lideranças políticas incentivarem o clima de animosidade no país.

— Democracia é respeitar uma opinião divergente. As pessoas crescem no diálogo. Mas infelizmente o PT adotou uma tática política de desqualificar pessoalmente quem não lhe apoia. E aí vale tudo, inclusive mentira e distorções — lamentou.

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28abr/16

Senadores cobram medidas urgentes de apoio a suinocultores de Santa Catarina

Para reduzir o preço da ração e salvar a suinocultura de Santa Catarina, senadores reunidos nesta quinta-feira (28) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) pediram urgência na adoção de medidas como a isenção de PIS e Cofins na importação de milho e a redução de ICMS na comercialização do produto.

– O suinocultor tem pressa. Os animais precisam comer e, se não comerem, vão morrer, resultando em consequências no bolso do suinocultor, que vai parar de produzir – resumiu a presidente da CRA, senadora Ana Amélia (PP-RS).

Como explicou o senador Dário Berger (PMDB-SC), o milho é o principal insumo na alimentação de suínos e a alta do preço do grão tem inviabilizado a atividade.

– Santa Catarina é o maior produtor brasileiro de carne suína, abastecendo o mercado com 800 mil toneladas anuais, mas enfrenta o alto custo de produção, que pode inviabilizar a suinocultura no estado – alertou o parlamentar.

Assim como Berger, o senador Blairo Maggi (PR-MT) cobrou agilidade na adoção de medidas emergenciais.

– Quando se lida com agropecuária, não se pode demorar um mês, dois meses para tomar uma decisão, senão já perdeu a lavoura, já perdeu a criação. A decisão tem que ser de hoje para amanhã – explicou.

Desequilíbrio

As dificuldades dos suinocultores foram relatadas por Losivanio de Lorenzi, presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos, durante o debate na CRA. Em 2014, contou, o produtor comprava seis quilos de milho com a venda de um quilo de carne suína. Hoje, consegue comprar apenas três quilos do grão com o que recebe pelo quilo do suíno.

Como afirmou, a suinocultura não consegue acompanhar a alta do preço do milho, que chegou a 70% nos últimos 12 meses. O problema foi causado pelo aumento das exportações de milho, alavancadas pela alta do dólar. Em consequência, caiu a quantidade do produto no mercado interno, resultando na elevação de preços.

Segundo Nilo de Sá, diretor da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos, o produtor gasta hoje R$ 3,90 para produzir um quilo de suíno, mas não consegue mais do que R$ 2,60 por quilo do animal que comercializa.

– Se houver uma quebradeira nesse setor, o que ocorrerá se algo não for feito de imediato, a economia de Santa Catarina estará comprometida – alertou.

Medidas emergenciais

Conforme Athos Lopes Filho, da Secretaria da Agricultura do governo de Santa Catarina, a principal preocupação tem sido com os pequenos produtores, que não têm recursos para manter os animais.

Além de medidas estaduais para desonerar a importação de milho, ele disse que o governo de Santa Catarina também estuda formas para viabilizar a compra do grão produzido em Mato Grosso, utilizando a rede ferroviária para reduzir o preço do frete.

Para socorrer pequenos criadores, Newton Araújo Silva Júnior, superintendente de Abastecimento Social da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), informou que o órgão dispõe de estoques no estado. No entanto, ele disse que os estoques nacionais de milho estão baixos, em quantidade insuficiente para atender também a demanda de médios e grandes produtores de suínos.

O representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, João Antônio Fagundes Salomão, também relatou esforços para facilitar o acesso de suinocultores a linhas de crédito para o custeio da atividade.

Na avaliação de Victor Ayres, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a alta do preço do milho afeta outras atividades, como a avicultura. Ele considera que a política pública de regulação de preços no mercado interno é ineficiente para as necessidades do produtor de proteína animal.

Além da ajuda emergencial, o senador Donizeti Nogueira (PT-TO) sugeriu melhorias na gestão da atividade, com o planejamento da produção para evitar excesso de oferta e baixa remuneração dos produtores. Outra providência necessária, conforme o senador, deve ser a diversificação da produção, para que o produtor não dependa apenas da suinocultura para se viabilizar.

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28abr/16

Mendes Júnior é proibida de fechar novos contratos com o poder público – Globo.com


Terra Brasil

Mendes Júnior é proibida de fechar novos contratos com o poder público
Globo.com
Pela primeira vez, uma empresa investigada pela operação Lava Jato, foi proibida de fechar novos contratos com o poder público. Esta empresa é a Mendes Júnior. A decisão da Controladoria-Geral da União, CGU, saiu no Diário Oficial. Serão dois anos …
Mendes Júnior é proibida de fazer contratos com o poder públicoJornal do Brasil
CGU declara inidônea a empresa Mendes JúniorInfoMoney
Mendes Júnior é considerada inidônea pela CGUVEJA.com
Justiça em Foco –Valor Economico (Assinatura) –Brasileiros –Primeira Edição
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28abr/16

Valor elevado do milho coloca em risco a suinocultura, alerta Dario Berger

O valor elevado do milho e a escassez do produto estão colocando em risco a suinocultura em Santa Catarina, alertou nesta quinta-feira (28) o senador Dário Berger (PMDB-SC). O cereal é o principal insumo da cadeia produtiva, mas está em falta no estado, o que tem acarretado prejuízos para os agricultores.

— Vejam, a incoerência e a dificuldade. O quilo do suíno hoje vivo rende em torno de R$ 3,20, mas o custo de produção atualmente é de aproximadamente R$ 4. Os produtores estão pagando para produzir. É uma morte anunciada — advertiu.

Segundo Berger, uma alternativa seria comprar milho de outros estados, mas o frete é caro, o que dificulta a vida do agricultor.

— O preço do frete é muito superior ao preço do produto. Vivemos uma triste e dramática realidade com relação à logística neste país — assinalou.

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28abr/16

Ângela diz que eventual governo Temer “ já nasceria com a marca da ilegitimidade”

A senadora Ângela Portela (PT-RR) apontou nesta quinta-feira (28) o que considera uma “ligação íntima entre a conspiração que ocorre no Palácio Jaburu e alguns personagens de trajetória duvidosa”. Em pronunciamento no Plenário, a parlamentar disse que um eventual governo de Michel Temer, que, como vice-presidente, ocupa o Palácio do Jaburu, já nasceria com “a marca da ilegitimidade, por ser produto de um golpe parlamentar e pela baixa credibilidade de seus articuladores”.

Ângela Portela manifestou sua esperança de que a Operação Lava Jato ande rapidamente “antes que essas figuras tomem de assalto o poder e, de posse dele, tenham condições de dificultar as investigações”. Segundo ela, o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, anunciou que os recursos para a continuidade da Lava Jato estão assegurados.

A senadora disse não acreditar que os responsáveis pela Lava Jato estejam satisfeitos com o que conseguiram até agora. Por isso, ela afirmou que continua acreditando na seriedade do trabalho da Justiça, da Polícia Federal e do Ministério Público.

– Nunca é demais lembrar que é esse o sentimento também da presidenta Dilma. Afinal, foi o nosso governo que contribuiu de maneira decisiva para que os órgãos de apuração pudessem trabalhar de modo independente, livres de pressões políticas – acrescentou.

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28abr/16

Imprensa internacional não considera impeachment um golpe, diz Lasier Martins

O senador Lasier Martins (PDT-RS) disse em Plenário, nesta quinta-feira (28), que a imprensa internacional não considera golpe o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, ao contrário, segundo ele, do que disseram anteriormente senadores que apoiam o governo.

Para reforçar sua argumentação, o senador mostrou manchetes e editoriais de jornais internacionais, como os franceses Le Monde e Le Figaro; o espanhol El País; os ingleses The Economist e The Guardian; os americanos Washington Post e The New York Times. Em todos, segundo Lasier Martins, a teoria de que há um golpe no país não é considerada.

– Diante dos meus 50 anos de jornalismo, deixo minha avaliação. Sejamos honestos e sinceros com o nosso povo. Não há qualquer dúvida para a imprensa internacional de que o Brasil é um país maduro, que segue as regras do jogo. Não podemos ser sectários e embarcar em uma aventura de leituras parciais que distorcem o que diz a imprensa internacional – afirmou.

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28abr/16

Transposição do São Francisco e combate ao Aedes aegypti recebem recursos por lei

Foi sancionada nesta quinta-feira (28) a Lei 13.275/2016, que libera R$ 1,318 bilhão para diversos órgãos públicos. As obras de transposição do Rio São Francisco e as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti foram contempladas com os recursos.

As verbas são direcionadas aos Ministérios da Saúde, da Agricultura, da Defesa, da Integração Nacional, da Cultura, do Turismo, e do Esporte, para as secretarias de Aviação Civil e de Portos, e para transferências a estados e municípios. A lei é originária da Medida Provisória 709/2015, aprovada no Senado no final de março.

O texto foi aprovado sob a forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 5/2016. A maior parte dos recursos — R$ 747,5 milhões — foi destinada ao Ministério da Integração Nacional, para ser utilizada, em grande parte, em programas de gestão de riscos e respostas a desastres (R$ 720 milhões). Parcela do dinheiro também será usada nas obras de transposição do Rio São Francisco.

Ao Ministério da Saúde foram destinados R$ 237,9 milhões a serem usados no Sistema Único de Saúde (SUS). No Ministério da Defesa, o crédito de R$ 143,4 milhões permitirá apoiar a operação do Exército Brasileiro no combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor do vírus da dengue, zika e febre chikungunha, por pelo menos três meses.

As transferências para estados e municípios são para recomposição de pagamentos referentes à Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996), que regulamentou a cobrança de ICMS e instituiu isenção para produtos destinados à exportação. Segundo o senador Paulo Bauer (PSDB-SC), relator da MP no Senado, grande parte dos recursos cobrirá valores já empenhados. Para ele, o texto apenas convalida e legaliza um ato já praticado.

Vetos

A presidente Dilma Rousseff vetou dispositivo que destinava R$ 23 milhões à infraestrutura de turismo nacional e mais R$ 5 milhões ao turismo do Espírito Santo. Foram vetados também outros recursos que seriam para esse estado: R$ 5 milhões para a agropecuária, R$ 5 milhões para a saúde, R$ 5 milhões para o esporte e lazer R$ 3 milhões para projetos de desenvolvimento sustentável.

De acordo com a justificativa do veto, o texto infringe o artigo 63 da Constituição, que não admite aumento da despesa prevista nos projetos de iniciativa exclusiva da Presidência da República.

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28abr/16

Mendes Júnior é proibida de fazer contratos com o poder público – Jornal do Brasil


Terra Brasil

Mendes Júnior é proibida de fazer contratos com o poder público
Jornal do Brasil
Em portaria publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (28), a Controladoria-Geral da União declarou a construtora Mendes Júnior como “inidônea”. A decisão faz com que ela fique proibida de fazer novos contratos com o poder público por, pelo menos, …
CGU declara a construtora Mendes Júnior como ‘inidônea’Globo.com
CGU declara inidônea a empresa Mendes JúniorEBC
CGU declara construtora Mendes Júnior como inidôneaValor Economico (Assinatura)
VEJA.com –Justiça em Foco –Brasileiros –Terra Brasil
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28abr/16

Mendes Júnior é proibida de contratar com o poder Público – R7


R7

Mendes Júnior é proibida de contratar com o poder Público
R7
Em portaria publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial, a CGU (Controladoria-Geral da União) declara a empresa Mendes Júnior Trading e Engenharia S/A inidônea para contratar com a administração pública. A decisão, assinada pelo ministro Luis …
Mendes Júnior é proibida de fazer contratos com o poder públicoJornal do Brasil
CGU declara a construtora Mendes Júnior como ‘inidônea’Globo.com
CGU declara inidônea a empresa Mendes JúniorEBC
Valor Economico (Assinatura) –VEJA.com –Justiça em Foco –Brasileiros
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28abr/16

Vanessa Grazziotin acusa Temer de tentar interferir na pauta do Congresso

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) criticou o comportamento do vice-presidente Michel Temer, alegando que ele já está montando um governo e tentando interferir na pauta do Congresso Nacional antes da conclusão do processo de impedimento contra a presidente Dilma Rousseff.

Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (28), a parlamentar denunciou a existência de um acordo para salvar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética da Câmara e criticou possíveis medidas a serem tomadas por Temer caso assuma a presidência.

– A tese deles é do quanto pior melhor. Estão usando uma crise econômica para arrancar do poder uma presidente legitimamente eleita. E vão parar com a Lava Jato também. Aliás, já estão parando. Não tenho ouvido noticias dela nos últimos dias – alertou.

A senadora aproveitou para mandar um recado ao relator da Comissão Especial do Impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG), o qual, segundo ela, também praticou pedaladas fiscais quando foi governador de Minas:

– O senhor terá que explicar muito bem o que é e como se faz para driblar as pedaladas fiscais – disse.

Em aparte, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) disse que Vanessa Grazziotin sempre vai à tribuna do Plenário com um discurso muito parecido e que o governo petista já jogou culpa desse desastre atual do país em cima de todo mundo.

– Hoje, vossa excelência diz que a causa de nossos problemas é a crise internacional. Mas o mundo não está em crise – afirmou.

A senadora respondeu que não quer jogar a culpa em ninguém, mas apenas desmascarar mentiras que estão sendo ditas todos os dias sobre a presidente Dilma Rousseff.

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28abr/16

Em busca de acordo com ruralistas, votação de relatório da MP 700 volta a ser adiado

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 700/2015, que altera as regras de desapropriação por utilidade pública, remarcou para a próxima terça-feira (3) a votação do relatório final da deputada Soraya Santos (PMDB-RJ). Segundo o senador José Pimentel (PT-CE), o objetivo é continuar buscando um consenso em torno da proposta.

O parecer da deputada é favorável à MP, que permite às empresas construtoras desapropriar imóveis em áreas destinadas a projetos utilizando as regras do Regime Diferenciado de Contratações Públicas. O objetivo da medida provisória é simplificar procedimentos para estimular o investimento privado na infraestrutura do país.

Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (28), Soraya Santos confirmou que a principal aresta se dá em torno da fixação do limite de até 12% para os juros compensatórios em casos de desapropriações, inclusive para a reforma agrária. A bancada ruralista entende que a medida afetaria diretamente os interesses do setor produtivo, possibilitando desapropriações por valor aviltado.

– O Congresso Nacional é uma casa de acordos. Esse novo adiamento pode servir para aparar arestas que depois possibilitarão uma aprovação mais rápida pelos Plenários das duas Casas – acredita a deputada.

A MP – em análise em comissão mista presidida pelo deputado Júlio Lopes (PP-RJ) – perde a validade no dia 17 de maio.

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28abr/16

Viana sugere que Dilma abrace tese de novas eleições

O senador Jorge Viana (PT-AC) sugeriu nesta quinta-feira (28) que a presidente Dilma Rousseff abrace a tese de antecipação da eleição presidencial para outubro deste ano, juntamente com as disputas municipais. Segundo Viana, dessa forma o povo seria chamado a escolher quem deve governar.

Para o parlamentar, o vice-presidente Michel Temer e seus aliados costuram um golpe para assumir o poder mesmo sem terem recebido votos para isso.

— Diante de um golpe e um governo ilegítimo que não terá moral nem voto para apresentar ao Congresso as medidas necessárias para ajustar a economia do país, seria melhor chamar sua excelência o eleitor, fazer um entendimento no país, modificarmos a Constituição, e trazermos a autoridade e a soberania do voto — disse Viana da tribuna do Plenário.

Sua sugestão é que a presidente encampe a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada por um grupo de senadores que propõe novas eleições presidenciais para um mandato tampão de dois anos, ou encaminhe ela própria outra proposta de mudança na Constituição nesse sentido. Assim, argumentou Viana, o futuro governo seria eleito pelo voto popular e teria credibilidade de fato.

— Quero ver se Michel Temer aceita, se o Congresso aprova. Aí vai ficar a soberania do voto versus uma ação de golpe comandada pelo Eduardo Cunha — assinalou.

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28abr/16

CGU declara a construtora Mendes Júnior como 'inidônea' – Globo.com


Metrópoles

CGU declara a construtora Mendes Júnior como ‘inidônea’
Globo.com
A Controladoria-Geral da União, em uma portaria publicada no “Diário Oficial” nesta quinta-feira (28), declarou a construtora Mendes Júniro como “inidônea”. Com isso, a empresa está proibida de fazer novos contratos com o poder público por, pelo menos, …
Mendes Júnior é proibida de fazer contratos com o poder públicoJornal do Brasil
Mendes Júnior é considerada inidônea pela CGUVEJA.com
CGU declara construtora Mendes Júnior como inidôneaValor Economico (Assinatura)
Justiça em Foco –UOL –Jornal O Globo –Jornal Extra
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28abr/16

Natura tem prejuízo de R$69,1 no 1º trimestre – R7


EXAME.com

Natura tem prejuízo de R$69,1 no 1º trimestre
R7
SÃO PAULO (Reuters) – A fabricante de produtos de beleza Natura divulgou na noite de quarta-feira que teve prejuízo líquido de 69,1 milhões de reais para o primeiro trimestre, contra lucro líquido de 119,6 milhões de reais obtido no mesmo período do
10 novidades sobre o mercado que você precisa saberEXAME.com
Vale tem lucro de R$ 6,3 bilhões no 1º trimestreValor Economico (Assinatura)
Natura tem prejuízo de R$69,1 no 1º tri com pior desempenho de vendas no BrasilDCI
InfoMoney –IstoÉ Dinheiro –Boa Informação
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28abr/16

Prêmio Nobel da Paz, presidente da Contag e deputado Jean Wyllys

Reproduzimos aqui o blog do Planalto Federal.

Nesta quinta-feira (28), a presidenta Dilma Rousseff recebe o ganhador do Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel, às 10h, no Palácio do Planalto.

Em seguida, às 11h30, Dilma se reúne com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch.

Depois, por volta do meio-dia, a presidenta se encontra com o deputado federal Jean Wyllys.

* Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.


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28abr/16

MTST bloqueia rodovias e avenidas em SP contra o impeachment – Globo.com


Globo.com

MTST bloqueia rodovias e avenidas em SP contra o impeachment
Globo.com
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) bloqueiam rodovias e avenidas na capital e Grande São Paulo na manhã desta quinta-feira (28) contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O trânsito em todas as regiões da cidade …
Contra “agenda de Michel Temer”, MTST fecha vias em 8 Estados e o DFUOL
MTST bloqueia avenidas e rodovias em ato contra o impeachmentJornal O Globo

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28abr/16

Vale tem lucro de R$ 6,3 bilhões no 1º trimestre – Valor Economico (Assinatura)


EXAME.com

Vale tem lucro de R$ 6,3 bilhões no 1º trimestre
Valor Economico (Assinatura)
RIO – A mineradora brasileira Vale registrou lucro de R$ 6,311 bilhões no primeiro trimestre de 2016. Em igual período do ano anterior, a companhia mostrou prejuízo de R$ 9,538 bilhões. O número é atribuído aos sócios controladores da companhia, base …
10 novidades sobre o mercado que você precisa saberEXAME.com
Vale tem lucro líquido de R$6,3 bi no 1º tri e supera expectativasTerra Brasil

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28abr/16

Temer se encontra com Aécio e Renan e negocia possíveis ministros – Globo.com


Globo.com

Temer se encontra com Aécio e Renan e negocia possíveis ministros
Globo.com
O vice-presidente Michel Temer foi à residência oficial do presidente do Senado, Renan Calheiros, e Aécio Neves também participou do encontro. Giovana TelesBrasília, DF. O vice-presidente Michel Temer já foi obrigado a demitir um ministro que nunca foi.
Com vários nomes cotados, possível ministério Temer já tem nomes certosTerra Brasil
Grupo vai agilizar privatizações no governo TemerDCI
Renan diz ser ‘inatingível’ mudar Constituição para antecipar eleiçõesO Tempo
Tribuna do Norte – Natal –Repórter Diário –Boa Informação –Portal de Notícias do Senado Federal
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28abr/16

Renan diz que não votará sobre afastamento de Dilma e conversa com Temer e Aécio – EBC


EBC

Renan diz que não votará sobre afastamento de Dilma e conversa com Temer e Aécio
EBC
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (27) que não pretende votar na sessão do plenário que decidirá sobre o afastamento ou não, por até 180 dias, da presidenta Dilma Rousseff do cargo, como prevê o processo de …
Temer discute com Aécio intenções do PSDB num possível governoGlobo.com
Grupo vai agilizar privatizações no governo TemerDCI
Renan avalia ser difícil Congresso aprovar antecipação das eleiçõesTerra Brasil
A Tarde On Line –O Tempo –Repórter Diário –Boa Informação
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28abr/16

Eduardo Cunha é o 'pecado original', afirma Dilma – Globo.com


Globo.com

Eduardo Cunha é o ‘pecado original’, afirma Dilma
Globo.com
A presidente Dilma Rousseff afirmou em discurso nesta quarta-feira (27), em Brasília, que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é o “pecado original”, em referência ao processo de impeachment ao qual responde no Congresso.
Dilma diz que Cunha é o “pecado original” do impeachmentEBC
Contra manobras, deputadas “destituem“ Cunha da CâmaraBrasil 247
Dilma reafirma que processo de impeachment é desejo de eleição indiretaEstado de Minas
Hoje em Dia –O Tempo –Vermelho –Jornal Floripa
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28abr/16

Presidente da China diz que não permitirá conflito na península coreana – Terra Brasil


Sputnik Brasil

Presidente da China diz que não permitirá conflito na península coreana
Terra Brasil
O presidente da China, Xi Jinping, garantiu nesta quinta-feira que seu país “não permitirá a deterioração da segurança na península coreana”, após as últimas provocações da Coreia do Norte, e pediu a todas as partes que “mantenham a calma e voltem …
China “não permitirá deterioração da segurança na península coreana”RTP
Xi Jinping: China não permitirá uma guerra na península da CoreiaSputnik Brasil
Presidente chinês pronuncia discurso na reunião de chanceleres da CICAChina Radio International

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28abr/16

Lucro da Telefônica Brasil atinge R$ 1,2 bilhão no 1º trimestre – Valor Economico (Assinatura)


EXAME.com

Lucro da Telefônica Brasil atinge R$ 1,2 bilhão no 1º trimestre
Valor Economico (Assinatura)
SÃO PAULO – (Atualizada às 21h16) A Telefônica Brasil registrou lucro líquido de R$ 1,2 bilhão no primeiro trimestre, 179% maior que em igual período do ano passado. O lucro sobre juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) …
3 empresas divulgam balanços e Petrobras confirma data de resultado; veja destaquesInfoMoney
Lucro líquido da Telefônica Vivo tem alta de 179,3%EXAME.com
Lucro da Telefônica Brasil cresce 179% no primeiro trimestreTelesintese.
DCI
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28abr/16

Dispositivo eletrônico detecta moléculas ligadas a câncer, Alzheimer e Parkinson – Jornal Floripa

Dispositivo eletrônico detecta moléculas ligadas a câncer, Alzheimer e Parkinson
Jornal Floripa
Um biosensor desenvolvido por pesquisadores do Laboratório Nacional de Nanotecnologia (LNNano), em Campinas, mostrou-se capaz de detectar moléculas relacionadas a doenças neurodegenerativas e alguns tipos de câncer. Trata-se de um dispositivo …

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28abr/16

Lançamento de foguete Soyuz inaugura cosmódromo russo – Globo.com


Globo.com

Lançamento de foguete Soyuz inaugura cosmódromo russo
Globo.com
Um foguete Soyuz 2.1a com a missão de colocar em órbita três satélites científicos partiu na manhã desta quinta-feira (28) do cosmódromo de Vostochni, inaugurando a nova base de lançamentos espaciais da Rússia. “O lançamento do foguete foi um …
Rússia faz 2ª tentativa de lançar foguete espacial da nova base de VostochnyTerra Brasil
Putin: um passo muito importante no desenvolvimento da cosmonáutica russaSputnik Brasil
Rússia inaugura cosmódromo de Vostotchnyeuronews
Jornal de Notícias –Diário de Notícias – Funchal
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