All posts by Buscador Automático de Notícias

20jan/19

Investigação sobre Queiroz apura lavagem de dinheiro – Istoe

19jan/19

Relatório do Coaf mostra que Flávio Bolsonaro pagou título de R$ 1 milhão – G1

19jan/19

Trump oferece proteção temporária a imigrantes em troca de verba para construção do muro – G1

19jan/19

Após escândalo do Coaf, coletiva de imprensa “some” da agenda de Bolsonaro – Brasil 247

19jan/19

Sampaoli explica caso Bruno Henrique no Fla e admite: “Quem manda no futebol são os empresários” – Fox Sports

19jan/19

Boulos sobre o Bolsogate: quanto mais mexe, mais fede – Brasil 247

19jan/19

Bolsonaro revela se o porte de arma será ou não possível no Brasil – 1News Brasil

19jan/19

Brasil 11:00 Investigação sobre Queiroz apura lavagem de dinheiro – Istoe

19jan/19

Ceará chega ao 18º dia de terror, com incêndio de van e atentado a uma ponte na BR-116 – verdana

19jan/19

Secretário de Previdência diz que não pode garantir inclusão de militares na reforma – Folha de S.Paulo

19jan/19

‘Coletes amarelos’ se manifestam pelo 10º sábado seguido na França – G1

19jan/19

Dilma deu corda para aprofundar investigações e implicar Lula, diz Palocci – G1

19jan/19

Bolsonaro assina MP para combater fraudes em benefícios do INSS – G1

19jan/19

Professora usa redes sociais para incentivar alunos após prova: ‘Nota do Enem não define quem são vocês’ – G1

19jan/19

Polícia desiste de procurar bandido que se escondeu em tubulação de shopping por 40h – G1

19jan/19

Marco Aurélio enviou a instâncias inferiores 28 casos semelhantes aos de Flávio Bolsonaro – G1

19jan/19

Moro seria um aliado da Globo na sua guerra contra Bolsonaro? – Brasil 247

19jan/19

Marcelo Yuka: veja repercussão da morte do músico e fundador d’O Rappa – G1

19jan/19

Investigação sobre Queiroz segue na área civil, onde Bolsonaro não tem foro – Jornal GGN

19jan/19

Mônica Bergamo: Dilma ‘deu corda’ para Lava Jato implicar Lula, diz Palocci em delação – Folha de S.Paulo

19jan/19

Em Davos, Bolsonaro vai mostrar MP do pente-fino no INSS – O Antagonista

19jan/19

Ivan Valente: a casa caiu para a família Bolsonaro – Brasil 247

19jan/19

Reforma da Previdência chega à Câmara em fevereiro, diz secretário – O Antagonista

19jan/19

Ataque de Flávio a Ministério Público e Coaf irrita e estimula reação nos órgãos – Folha de S.Paulo

19jan/19

Fux e os meninos superpoderosos – Brasil 247

19jan/19

Rastro de depósitos suspeitos para Flávio Bolsonaro aprofunda crise – EL PAÍS Brasil

18jan/19

Coaf aponta que, em 1 mês, foram feitos 48 depósitos suspeitos a Flávio Bolsonaro, no total de R$ 96 mil – G1

18jan/19

Ex-ministro Palocci diz em delação que Dilma ‘deu corda’ para Lava Jato implicar Lula – G1

18jan/19

3 Economia reavaliações Previdência fará pente-fino em auxílio-reclusão e pensão por morte – Notícias ao Minuto Brasil

18jan/19

General Santos Cruz diz que Bolsonaro fará ‘defesa da democracia’ em Davos – Brasil 247

18jan/19

Médico cardiologista acusado de abuso sexual de pacientes em consultório é preso em Presidente Prudente – G1

18jan/19

Bolsonaro altera regras de concessão da pensão por morte e aposentadoria rural: corte será de R$ 9,8 bilhões – Brasil 247

18jan/19

Mônica Bergamo: Ministro do STF afirma que pedido de Flávio Bolsonaro sobre motorista foi uma confissão de culpa – Folha de S.Paulo

18jan/19

UFT oferece 942 vagas em sete câmpus pelo Sistema de Seleção Unificada – Conexão Tocantins

18jan/19

Médico cardiologista é suspeito de molestar mais de 20 pacientes em Presidente Prudente (SP) – Nova News

18jan/19

Witzel defende revisão da estabilidade dos servidores estaduais – Jornal O Globo

18jan/19

Trump revela planos ambiciosos de defesa contra mísseis – Poder Aéreo

18jan/19

Resgate de menino de 2 anos que caiu em poço há dias comove a Espanha – Portal Mie

18jan/19

O que você precisa saber sobre o Fórum Econômico Mundial, em Davos – Estadão

18jan/19

Maduro abre porta para diálogo com Trump: ‘seremos obrigados a nos entender’ – G1

18jan/19

13 ações do Ibovespa renovam as máximas em um ano – Valor Economico

18jan/19

Atraso em sistema da Caixa fez dinheiro “sumir” da conta de clientes – UOL

18jan/19

Telefônica, TIM e Oi ocupam TOP 50 dos maiores tomadores de empréstimos do BNDES – Tudocelular.com

18jan/19

Facebook nega ter criado ‘Desafio dos 10 anos’: ‘não ganhamos com o meme’ – UOL

18jan/19

Adeus, WP! Microsoft confirma morte do Windows 10 Mobile para o final de 2019 – Tudocelular.com

18jan/19

WhatsApp restringe compartilhamento de mensagens para 5 pessoas – NerdBunker – Nerd Bunker

18jan/19

Galaxy S10+ aparece em foto não oficial com câmera frontal dupla na tela – Mundo Conectado

18jan/19

Após denúncia de assédio, filho de Datena apresenta “Brasil Urgente” – UOL

18jan/19

Roger Gobeth doa sangue para Caio Junqueira – Ofuxico

18jan/19

Filho do cantor Marciano diz ter sido barrado em velório do pai – Terra

18jan/19

Como Treinar O Seu Dragão 3 – Reviews – Review: Como Treinar O Seu Dragão 3 – IGN Brasil

18jan/19

Corinthians rescinde com Roger de forma “amigável” – Gazeta Esportiva

18jan/19

Hernanes aparece no BID, mas fica fora da estreia no Paulistão pelo São Paulo – Fox Sports

18jan/19

Flamengo topa pagar R$ 25 milhões e convence o Santos a vender Bruno Henrique – ESPN.com.br

18jan/19

Laudo sobre morte de ginasta brasileira sai em 30 dias; enterro ocorreu nesta sexta – Super Esportes – DF

18jan/19

Ebola, HIV e movimento antivacinação: as ameaças globais de 2019 segundo a OMS – Gizmodo Brasil

18jan/19

Foz em alerta para epidemias de doenças transmissíveis pelo aedes aegypti – H2FOZ

18jan/19

17/01/19 | 21h05 | Saúde Menos carne e mais oleaginosas, a receita para preservar o planeta – Folha de Pernambuco

18jan/19

Bolsonaro assina Medida Provisória que fará pente-fino no INSS – Folha de S.Paulo

18jan/19

Heleno: Bolsonaro vê caso Queiroz como problema do filho, não dele – Brasil 247

18jan/19

Estudante carente tem apenas 0,16% de chance de estar entre os melhores do Enem – Diário de Pernambuco

18jan/19

Fernando Bezerra Coelho (MDB)

Nascido em Petrolina (PE) em 1957, Fernando Bezerra de Sousa Coelho é formado em administração de empresas pela Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, e tem pós-graduação em comércio internacional, tecnologia e capacidade competitiva pela Universidade George Washington (EUA).

Trajetória política: Foi eleito deputado estadual aos 24 anos em 1982. Em 1985, assumiu a Casa Civil na administração do então governador Roberto Magalhães. Elegeu-se deputado federal em 1986 e 1990. Em 1992, foi prefeito de Petrolina (PE), sendo reeleito em 2000 e 2004. Em 2007, assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. Entre 2011 e 2013, foi ministro da Integração Nacional no primeiro mandato de Dilma Rousseff. Em 2014, foi eleito para o Senado pelo PSB.

Eleição/atuação: Fernando Bezerra Coelho foi relator da medida provisória que concede descontos para o pagamento da dívida rural (MPV 842/2018) e empenhou-se na aprovação da nova política industrial para o setor automotivo (MPV 843/2018).

Suplentes: Carlos Augusto Costa (PV) e Eliane Rodrigues (PSB).

18jan/19

Humberto Costa (PT)

Humberto Sérgio Costa Lima tem 61 anos. Nasceu em Campinas (SP). É formado em medicina e jornalismo e pós-graduado em medicina geral comunitária, clínica médica e psiquiatria.

Trajetória política: Foi vereador no Recife, deputado estadual e federal. Entre 2007 e 2010, assumiu a Secretaria das Cidades de Pernambuco. Ainda em 2010, foi eleito para o Senado, tornando-se o primeiro senador do estado eleito pelo PT. Humberto foi ministro da Saúde no governo do ex-presidente Lula e lutou contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016. É líder do PT no Senado.

Eleição/atuação: Em 2018, foi eleito com 25,76% dos votos válidos. No Senado, atuou pelo direito ao afastamento de mulheres gestantes em trabalhos insalubres, apresentou mais de 140 proposições e participa do grupo de representantes do Parlamento Brasileiro no Mercosul.

Suplentes: Waldemar Oliveira (PR) e Quilombola Givânia (PT).

18jan/19

Jarbas Vasconcelos (MDB)

Natural de Vicência (PE), aos 76 anos, Jarbas de Andrade Vasconcelos é advogado de formação.

Trajetória política: Jarbas Vasconcelos inicia seu segundo mandato no Senado. Ele exerceu o cargo pela primeira vez de 2007 a 2015. Foi deputado estadual (1971-1974) e deputado federal por três vezes (1975-1979, 1983-1987, 2015-2019). Elegeu-se prefeito do Recife por dois mandatos e governou Pernambuco (1999-2006).

Eleição/atuação: Jarbas Vasconcelos elegeu-se com 21,51% dos votos válidos do estado. Em suas gestões como prefeito, incentivou um modelo de administração com participação popular por meio do programa Prefeitura nos Bairros. Quando governador, concluiu o processo de privatização da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). No Senado, pretende lutar pelo andamento das obras de construção da Adutora do Agreste.

Suplentes: Fernando Dueire (MDB) e Adilson Gomes (PSB).

18jan/19

Elmano Férrer (Pode)

Nascido em Lavras da Mangabeira (CE) em 1942, é formado em engenharia e em direito. É pós-graduado em planejamento e desenvolvimento econômico e em gestão de instituições de pesquisa.

Trajetória política: Foi secretário de Planejamento do Piauí, presidente do Conselho Diretor do Centro de Apoio a Pequenos Empreendimentos (Ceape) e secretário do Trabalho, Desenvolvimento Tecnológico e Turístico do Piauí. Em 2004, foi eleito vice-prefeito de Teresina e reeleito em 2008. Em 2010, assumiu a prefeitura da capital piauiense.

Eleição/atuação: Na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, foi relator da análise da política do governo voltada para as barragens, a qual mostrou que, das 24 mil barragens existentes no país, 723 apresentam alto risco de acidente. Foi também titular nas Comissões de Assuntos Sociais, de Infraestrutura e de Agricultura e Reforma Agrária, e também do Grupo Parlamentar Brasil-Argentina.

Suplentes: José Amauri (Pode) e Alzenir Porto (PTB).

18jan/19

Marcelo Castro (MDB)

Marcelo Costa e Castro é natural de São Raimundo Nonato (PI) e tem 68 anos. É formado em medicina, com doutorado em psiquiatria.

Trajetória política: Ingressou no PMDB e foi eleito deputado estadual em 1982, 1986 e 1990. Foi presidente do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí (Iapep). Encerra agora o mandato de deputado federal, cargo que ocupa desde 1999. Foi ministro da Saúde no governo Dilma Rousseff.

Eleição/atuação: Marcelo Castro recebeu 26,84% dos votos válidos. Na Câmara dos Deputados, entre maio e outubro de 2007, foi titular da Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema de Tráfego Aéreo. É favorável à retomada das obras da Ferrovia Transnordestina. Durante a campanha para o Senado, ele disse que pretende atuar para combater o desemprego e a seca no Nordeste, ampliar o acesso à saúde e valorizar o semiárido, dando mais oportunidades para o homem do campo.

Suplentes: Zé Hamilton (PMN) e Rosário Bezerra (MDB).

18jan/19

Romário (Pode)

O ex-jogador de futebol Romário de Souza Faria nasceu em 1966 no Rio de Janeiro e viveu parte da infância na favela do Jacarezinho. No futebol, atuava como atacante e, entre seus títulos, destaca-se a Copa do Mundo de 1994. Ingressou na política aos 49 anos, ao abraçar a defesa das pessoas com deficiência e doenças raras. Sua filha mais nova, Ivy, tem síndrome de Down.

Trajetória política: Romário foi eleito deputado federal em 2010, com filiação ao PSB. Em 2014, com 4,7 milhões de votos, foi o senador mais bem votado na história do Rio de Janeiro. Desde 2017, é filiado ao Podemos.

Eleição/atuação: Sua principal atuação está ligada às pessoas com necessidades especiais e ao esporte. Foi relator da Lei Brasileira de Inclusão, presidiu a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a CPI do Futebol. Em 2018, participou da disputa ao governo do estado, mas não se elegeu e retornou ao Senado.

Suplentes: João Batista Lemos (PCdoB) e Vivaldo Barbosa (PSB).

18jan/19

Flávio Bolsonaro (PSL)

Nascido em Resende (RJ), Flávio Bolsonaro tem 37 anos e é bacharel em direito e pós-graduado em ciências políticas. Possui especializações em políticas públicas pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) e em empreendedorismo pela Fundação Getulio Vargas (FGV). É também empresário.

Trajetória política: Exerceu quatro mandatos de deputado estadual. Atualmente é presidente do PSL no Rio de Janeiro.

Eleição/atuação: Flávio Bolsonaro foi o candidato mais votado na disputa por uma vaga ao Senado pelo Rio de Janeiro. O filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, obteve 31,3% dos votos válidos. Na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, foi presidente da Comissão Especial de Planejamento Familiar. Como deputado estadual, atuou em especial nas áreas de segurança pública, administração penitenciária e defesa civil.

Suplentes: Paulo Marinho (PSL) e Leonardo Rodrigues (PSL).

18jan/19

Luis Carlos Heinze (PP)

Luiz Carlos Heinze tem 68 anos e é natural de Candelária (RS). Formado em engenharia agrônoma, é professor e produtor rural.

Trajetória política: Foi secretário municipal de Agricultura de São Borja (1989) e prefeito de São Borja pelo extinto PDS entre 1993 e 1996. Exerceu cinco mandatos consecutivos de deputado federal, entre 1999 e 2019.

Eleição/atuação: Luiz Carlos Heinze conquistou 21,94% dos votos válidos. Na Câmara dos Deputados, integrou o Conselho de Ética e foi vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária. Durante a campanha, prometeu lutar para garantir a compensação dos estados pelas perdas da Lei Kandir. Outra bandeira, além da agricultura e a renegociação da dívida dos estados com a União, é a retomada de ferrovias e hidrovias no Rio Grande do Sul. Ele também defende as reformas da Previdência e tributária.

Suplentes: Drica de Lucena (PP) e Irineu Orth (PP).

18jan/19

Paulo Paim (PT)

Paulo Renato Paim é natural de Caxias do Sul (RS) e tem 68 anos. Metalúrgico formado pelo Senai, presidiu o Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas (RS).

Trajetória política: Em 1985, Paim filiou-se ao PT e, em 1986, foi eleito deputado federal. Participou da Assembleia Nacional Constituinte. Foi reeleito em 1990, 1994 e 1998. Saiu vitorioso nas eleições ao Senado em 2002 e 2010 e parte agora para o terceiro mandato de senador.

Eleição/atuação: Paim obteve 17,76% dos votos válidos. Participou da Mesa Diretora do Senado como primeiro-vice-presidente no biênio 2003/2005 e foi presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa por duas vezes. É autor dos Estatutos do Idoso (Lei 10.741, de 2003) e da Igualdade Racial (Lei 12.288, de 2010), e da Lei 9.459, de 1997, que prevê que crimes de racismo sejam inafiançáveis. Também apresentou projetos dos Estatutos da Pessoa com Deficiência e do Motorista Profissional. Presidiu a CPI da Previdência.

Suplentes: Cleonice Back (PT) e Reginete Bispo (PT).

18jan/19

Ciro Nogueira (PP)

Ciro Nogueira Lima Filho é natural de Teresina. Nascido em 1968, é graduado em direito pela PUC do Rio de Janeiro e empresário.

Trajetória política: Ciro Nogueira participa da política desde os 26 anos, quando foi eleito deputado federal. Reeleito para a Câmara dos Deputados outras três vezes, em 2010, chegou ao Senado com 695 mil votos e agora assumirá mais um mandato. Ciro é o atual presidente do PP.

Eleição/atuação: Em 2018, recebeu 29,75% dos votos e ficou em primeiro lugar no estado. No Senado, atua nas áreas de saúde (especialmente no combate à dengue e na aquisição de equipamentos para hospitais e de ambulâncias) e de infraestrutura (liberação de recursos para investimentos em setores como saneamento, transporte e combate à seca) em prol dos municípios do Piauí. Também tem como uma de suas bandeiras a defesa de uma reforma administrativa em seu estado.

Suplentes: Eliane Nogueira (PP) e Gil Paraibano (PP).

18jan/19

Capitão Styvenson (Rede)

Eann Styvenson Valentim nasceu em 1977 e é capitão da Polícia Militar. Possui graduação em direito pela Faculdade Estácio do Rio Grande do Norte. É acriano, natural de Rio Branco, mas mora em Natal há 28 anos.

Trajetória política: Tornou-se conhecido no Rio Grande do Norte a partir de 2014, quando coordenou as fiscalizações da Lei Seca pela Polícia Militar do estado. Ocupou o cargo até julho de 2016. Também ficou notabilizado por realizar muitas prisões em outras atividades como policial militar e por atuar em defesa da reforma de escolas.

Eleição/atuação: Recebeu 25,6% dos votos válidos em sua primeira disputa para um cargo público eletivo. Como bandeiras de atuação, elencou as áreas da educação, saúde e segurança pública como prioritárias. Styvenson também deverá priorizar a moralidade, a transparência, o respeito e o zelo pelo bem público.

Suplentes: Alisson Taveira (Rede) e Margarida Brandão (Rede).

18jan/19

Arolde de Oliveira (PSD)

Arolde de Oliveira, 81 anos, é natural de São Luiz Gonzaga (RS) e formado em engenharia elétrica. Também é economista e militar.

Trajetória política: Arolde encerra seu nono mandato consecutivo, desde 1983, na Câmara dos Deputados. Também foi secretário municipal de Transportes do Rio de Janeiro e secretário estadual de Trabalho.

Eleição/atuação: Arolde de Oliveira recebeu 17% dos votos válidos. Participou da Assembleia Constituinte, com atuação nas áreas de ciência, tecnologia e comunicações. Presidiu a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara entre 2006 e 2007. Em sua campanha, disse que pretende trabalhar em defesa da vida e da família. Outra bandeira é resolver o problema da segurança pública, em especial no Rio de Janeiro, e defender a vocação turística do estado. Disse ainda que vai trabalhar para enquadrar as atividades das facções criminosas na Lei Antiterrorismo.

Suplentes: Portinho (PSD) e Renata Guerra (PSD).

18jan/19

Zenaide Maia (PHS)

Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos é médica formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Ela nasceu em 1954, em Brejo da Cruz (PB).

Trajetória política: Zenaide Maia encerra o mandato de deputada federal e assume a vaga no Senado. Na sua carreira política, também ocupou a Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante (RN) por duas ocasiões. Foi eleita para a Câmara dos Deputados em 2014.

Eleição/atuação: Obteve 22,69% dos votos válidos. Na Câmara, foi vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sua atuação é sobretudo nas áreas de saúde, de vigilância sanitária, de inclusão, e nos combates à violência contra a mulher e à seca no Nordeste. Ela defende mais crédito pra o setor produtivo e é autora de uma proposta para limitar a cobrança anual de juros no cartão de crédito e no cheque especial.

Suplentes: Júnior Souto (PT) e Pastor Manoel Roberto (PHS).

18jan/19

Jean Paul Terra Prates (PT)

Nascido em 1968 no Rio de Janeiro, preside o Sindicato das Empresas de Energia do Rio Grande do Norte e o Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia. É formado em direito e economia, com mestrado em gestão ambiental pela Universidade da Pensilvânia (EUA) e em economia da energia, pela Escola Superior de Petróleo, Energia e Motores da França.

Trajetória política: Trabalhou na regulação dos setores de petróleo, energia renovável, biocombustíveis e infraestrutura nos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula. Foi secretário de Estado de Energia e Assuntos Internacionais do Rio Grande do Norte.

Eleição/atuação: Em 2014, foi eleito primeiro suplente de senador. Com a eleição de Fátima Bezerra para o governo do estado, Jean Paul Prates assume a cadeira de senador. Seu compromisso é incorporar novas frentes em defesa da vocação das cidades, atração de investimentos e fortalecimento de empresas locais.

Suplente: Theodorico Netto (PT).

18jan/19

Lasier Martins (PSD)

Lasier Costa Martins nasceu em 1942, em General Câmara (RS). É jornalista e advogado, formado em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Trajetória política: Trabalhou em comunicação desde a adolescência, primeiro no interior, depois em Porto Alegre. Sem se afastar do jornalismo em rádio e televisão, exerceu a advocacia por 20 anos. Tornou-se conhecido como repórter, apresentador, comentarista e âncora de telejornal.

Eleição/atuação: Em 2013, filiou-se ao PDT para disputar a vaga no Senado, sua primeira experiência política. Em 2017, oficializou sua filiação ao PSD. Tem como bandeiras o combate à corrupção e à falta de ética e a defesa dos interesses do Rio Grande do Sul. Foi autor do mandato de segurança impetrado em 2018 no Supremo Tribunal Federal que garantiu voto aberto nas eleições para a presidência do Senado.

Suplentes: Christopher Goulart (PDT) e Adilson Silva dos Santos (PEN).

18jan/19

Coordenador da Operação Lava Jato sobre decisão de Fux no caso Queiroz: ‘não há como concordar’ – O Popular

18jan/19

‘Foro só vale no cargo’, diz Marco Aurélio sobre pedido de Flávio – VEJA.com

18jan/19

Simulador de notas de corte do Sisu é divulgado pelo MEC para ajudar candidatos do Enem 2018 – G1

18jan/19

Governo aumenta valor máximo de auxílio-reclusão e salário-família – Jornal Folha Vitória

18jan/19

Marco Aurélio: Liminar de Fux sobre Queiroz não seguiu jurisprudência – Valor Economico

18jan/19

Áudio: Presidente veta projeto que regulamenta pagamento com cheques

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o projeto de lei que regulamenta o pagamento com cheques. Segundo a proposta (PLC 124/2017), a loja que não aceita cheques deveria deixar isso evidente para os clientes. O projeto, relatado pelo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), ainda previa apenas duas situações em que um cheque poderia ser recusado pelo estabelecimento que aceita essa forma de pagamento. Agora, o veto presidencial será analisado pelo Congresso Nacional. Ouça mais detalhes no áudio da repórter da Rádio Senado, Iara Faria Borges.

18jan/19

Mourão desconversa sobre decisão de Fux no caso Queiroz: ‘não me meto’ – Brasil 247

18jan/19

Candidato que tirou nota mil na redação do Enem 2018 diz que citou ‘Black Mirror’ na prova – G1

18jan/19

Aprovada no Senado, reforma na Lei de Execução Penal combate superlotação carcerária

Desde 2017 o projeto aprovado pelo Senado que aperfeiçoa a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) está parado na Câmara dos Deputados. A proposta tem como um dos seus principais objetivos atacar problemas enfrentados pelo sistema carcerário brasileiro, como a superlotação de presídios, a informatização e a ressocialização de detentos.

Em 19 de dezembro passado, o projeto foi um dos temas da sabatina da conselheira Maria Tereza Uille Gomes — que fez parte da comissão de juristas responsável pelo projeto original (PLS 513/2013) — em sua recondução ao Conselho Nacional de Justiça. Em seu entendimento, a aprovação do projeto seria importante para a gestão do sistema prisional. Ela destacou no novo texto a prerrogativa do Supremo Tribunal Federal sobre o controle de superlotação em presídios.

— No caso de um presídio superlotado, o que fazer? Só quem pode assinar o alvará de soltura com a progressão antecipada é o Judiciário, e ninguém tira do Judiciário a escolha de quais os casos em que ele deva atuar. Contudo, se existe superlotação e ofensa aos direitos humanos, teria o Judiciário, então, que verificar quais são os presos que estão mais próximos da porta de saída? — indagou a conselheira do CNJ.

Da mesma forma, o relator do PLS 513/2013 em Plenário, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), observou que “o sistema carcerário nacional encontra-se em situação crítica”. Ele destaca que a proposta ataca uma série de problemas estruturais do sistema carcerário, como excesso de presos provisórios; a falta de vagas para cumprimento dos diversos regimes de pena; e o desvio da finalidade de execução da pena.

O projeto altera ainda o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941), a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072, de 1990), o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), entre outras leis.

Mudanças no sistema carcerário

Outros projetos em tramitação no Senado têm como objetivo alterar a Lei de Execução Penal. O que mais avançou foi o PLS 580/2015, do senador Waldemir Moka (MDB-MS), que obriga o preso a ressarcir o Estado das despesas com sua manutenção. A proposição aguarda votação em Plenário. Se aprovada, segue para a Câmara dos Deputados.

Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), dois projetos têm pareceres prontos para votação. O PLS 148/2015, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), modifica a progressão de regime aos condenados reincidentes. O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentou relatório pela rejeição do projeto. Do senador Lasier Martins (PSD-RS), o PLS 207/2017 estabelece como falta grave por parte do condenado a inobservância do perímetro de inclusão determinado pela monitoração eletrônica. A proposição recebeu parecer favorável do relator, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), na forma de substitutivo.

Outros projetos na CCJ aguardam designação de relatores:

  • PLS 576/2015, do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), propõe remição proporcional da pena ou indenização em dinheiro ao condenado que cumprir pena em prisão superlotada ou em condições degradantes.
  • PLS 141/2018, do senador Wilder Morais (PP-GO), muda regras relativas a indenizações, restringe saídas temporárias e fixa requisitos para a concessão de indulto.
  • PLS 147/2017, do senador Lasier Martins, prevê nova hipótese de remição de pena para o preso em situação degradante e define o procedimento do incidente de excesso ou desvio de execução (hoje aplica-se subsidiariamente o incidente de falsidade previsto no Código de Processo Penal).
  • PLS 452/2018, do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), assegura ao egresso do sistema prisional passagem rodoviária para sua cidade de origem.
  • PLS 266/2018, do senador Pedro Chaves (PRB-MS), proíbe saídas temporárias no Dia dos Pais e no Dia das Mães a condenados por homicídio contra seus genitores.

Mais uma proposta que diz respeito ao sistema carcerário aguarda relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH):

  • PLS 490/2018, apresentado pela CPI dos Maus-tratos, restringe as visitas de crianças e adolescentes a condenados por crimes hediondos.
18jan/19

Marco Aurélio indica que investigação sobre Flavio Bolsonaro não ficará no STF – Jornal O Globo

18jan/19

Inep divulga resultado do Enem – EBC

18jan/19

Incêndio atinge Instituto do Coração em São Paulo; não há vítimas – UOL

18jan/19

Ministro levará a Davos Previdência e venda de estatais como vitrines – Paraíba Online

18jan/19

Caso Queiroz-Bolsonaro: Marco Aurélio diz que decisão de Fux vai ‘ao lixo’ – Brasil 247

18jan/19

Enem 2018: número de redações nota mil volta a crescer, e cai o número de notas zero – G1

18jan/19

As vitrines de Paulo Guedes em Davos – O Antagonista