28maio/17

Torquato Jardim é o novo ministro da Justiça, no lugar de Osmar Serraglio – Globo.com


Globo.com

Torquato Jardim é o novo ministro da Justiça, no lugar de Osmar Serraglio
Globo.com
Anúncio foi feito nesta tarde pelo Palácio do Planalto. Osmar Serraglio, por sua vez, ficará com a vaga de Jardim no Ministério da Transparência. Facebook · Twitter. Por G1, Brasília. 28/05/2017 14h19 Atualizado há menos de 1 minuto. Torquato Jardim
Temer nomeia Torquato Jardim, da CGU, para o Ministério da JustiçaConsultor Jurídico
Pimenta: desesperado, Temer provocou o STFBrasil 247
Torquato Jardim assume Ministério da Justiça; Serraglio retoma mandato como deputadoEBC
Jornal Opção –Yahoo Noticias Brasil –Estado de Minas –Terra Brasil
todos os 47 artigos »

Powered by WPeMatico

28maio/17

Delações revelam como empresas vinham pagando propina em troca de créditos tributários – Época Negócios


Época Negócios

Delações revelam como empresas vinham pagando propina em troca de créditos tributários
Época Negócios
As delações premiadas da Operação Lava-Jato vêm mostrando uma prática ilícita, desconhecida e corriqueira em vários estados. Uma empresa tem créditos fiscais a receber do governo estadual, que, por sua vez, simplesmente não os paga e deixa esses …

e mais »

Powered by WPeMatico

28maio/17

Planalto anuncia nomeação de Torquato Jardim para Ministério da Justiça – Globo.com


Globo.com

Planalto anuncia nomeação de Torquato Jardim para Ministério da Justiça
Globo.com
Jardim deixará o Ministério da Transparência para ocupar a cadeira de Osmar Serraglio. Com volta de Serraglio para Câmara, o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) perde foro privilegiado no STF. Facebook · Twitter …
Temer troca comando do Ministério da JustiçaEstado de Minas
Temer nomeia Torquato Jardim para Ministério da JustiçaValor Economico (Assinatura)
Temer decide colocar Torquato no comando do Ministério da JustiçaMidia News
Jornal do Estado –Cidadeverde.com –Estadão –RIC Mais Santa Catarina
todos os 20 artigos »

Powered by WPeMatico

28maio/17

TJ derruba decisão que autoriza Prefeitura a apreender usuários na Cracolândia para avaliação médica – Globo.com


Globo.com

Powered by WPeMatico

28maio/17

Não resistiu! Internacional confirma demissão de Antônio Carlos Zago – Terra Brasil


Terra Brasil

Não resistiu! Internacional confirma demissão de Antônio Carlos Zago
Terra Brasil
Treinador não resistiu ao vice campeonato no Gauchão e ao mau início na Série B. Guto Ferreira, campeão da Copa do Nordeste com o Bahia, é um dos favoritos para o cargo. LANCE! 28 mai 2017. 14h40. atualizado às 14h40. separator; 0; comentários.
Inter confirma demissão de Antônio Carlos Zago e busca novo treinador para a Série BGlobo.com
Antônio Carlos Zago não resiste à derrota na Série B e é demitido do InternacionalR7
Zago não resiste a mau início na Série B e é demitido do InternacionalESPN.com.br
O Tempo –Fox Sports –Vavel –Futebolinterior
todos os 65 artigos »

Powered by WPeMatico

28maio/17

Macron diz que apertou mão de Trump para não mostrar fragilidade – Terra Brasil


UOL

Macron diz que apertou mão de Trump para não mostrar fragilidade
Terra Brasil
Firme e demorado, cumprimento entre os presidentes francês e americano em Bruxelas foi assunto na imprensa e na internet. “Não foi algo inocente, foi para mostrar que não vamos fazer pequenas concessões”, afirma Macron.O presidente da França, …
‘Apertei mão de Trump para não mostrar debilidade’, diz MacronGlobo.com
Macron: “Apertei mão de Trump para não mostrar debilidade”Época Negócios
O aperto de mão que fez corar TrumpJornal Económico (liberação de imprensa)

todos os 5 artigos »

Powered by WPeMatico

28maio/17

Kim Jong-un supervisiona teste de novo sistema de defesa aérea, diz agência estatal – Globo.com


Globo.com

Kim Jong-un supervisiona teste de novo sistema de defesa aérea, diz agência estatal
Globo.com
Segundo KCNA, sistema foi projetado para “detectar e bombardear diferentes alvos voadores de qualquer direção”. Facebook · Twitter. Agence France-Presse. Por France Presse. 28/05/2017 09h58 Atualizado há 1 hora. Em imagem não datada divulgada …
Líder de Coreia do Norte comanda testes de nova arma contra ataques aéreosR7
Agência estatal diz que Kim Jong-un supervisionou teste de novo sistema de defesa aéreaBondenews
Kim Jong-un supervisiona testes de novo sistema de defesa antiaéreaTerra Brasil
RTP –Jornal de Notícias –Boa Informação
todos os 12 artigos »

Powered by WPeMatico

28maio/17

Temer passa a manhã no Jaburu e recebe Etchegoyen – Época Negócios


Época Negócios

Temer passa a manhã no Jaburu e recebe Etchegoyen
Época Negócios
presidente Michel Temer passa a manhã no Palácio do Jaburu, onde recebe o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Sérgio Etchegoyen. É a segunda conversa entre ambos neste final de semana. saiba mais. Janot pede para …
Temer recebe ministros e Sarney no JaburuVEJA.com
Reuniões Michel Temer passa dia em articulação para tentar sair da criseDiário de Pernambuco
Em busca de apoio político, Temer passa o dia em reuniões com aliadosGlobo.com
TomarTVinfo –Estado de Minas –Midiamax.com.br –TomarTVnews
todos os 26 artigos »

Powered by WPeMatico

28maio/17

Chuvas tiram mais de mil famílias de casa em Alagoas; governo decreta emergência em Maceió e Marechal – Globo.com


Globo.com

Powered by WPeMatico

28maio/17

Sérgio Cabral é transferido para presídio em Benfica, Rio – Globo.com


Globo.com

Sérgio Cabral é transferido para presídio em Benfica, Rio
Globo.com
No local, ficava o antigo Batalhão Especial Prisional (BEP), que foi reformado. Chegada ocorreu por volta de 10h deste domingo (28). Facebook · Twitter. Por G1 Rio. 28/05/2017 12h04 Atualizado há menos de 1 minuto. Globo Player v0.2.65. ASSISTA AO …
Cabral é transferido de Bangu para prisão reformadaEstado de Minas
Sérgio Cabral e presos da Lava-Jato são transferidos para presídio em BenficaJornal O Globo

todos os 3 artigos »

Powered by WPeMatico

28maio/17

Dois adolescentes desaparecem no mar da Barra após tentarem busca bola – Bulhufas


Bulhufas

Dois adolescentes desaparecem no mar da Barra após tentarem busca bola
Bulhufas
De acordo com a Central de Polícia, as buscas começaram ainda na noite de sexta. Dois adolescentes desapareceram no mar da Barra na noite desta sexta-feira (26), um deles chamado Rafael Ventura Rodrigues da Silva, de 14 anos e outro de 13, não …
Bombeiros encontram corpo de um dos adolescentes que sumiram no mar da Barra ao buscar bolaGlobo.com
Adolescentes desaparecem na praia da Barra na noite desta sexta (26)Mídia Bahia

todos os 11 artigos »

Powered by WPeMatico

28maio/17

É do Poder Judiciário a responsabilidade de desatar nós do país – Consultor Jurídico


Consultor Jurídico

É do Poder Judiciário a responsabilidade de desatar nós do país
Consultor Jurídico
*Reportagem especial do Anuário da Justiça Brasil 2017, que será lançado na próxima quarta-feira (31/5) no Tribunal Superior Eleitoral. O ano de 2016 foi marcado pelo mal resolvido processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, um …
Prisão após segunda instância volta a dividir posições de ministros do SupremoGlobo.com
Família de Gilmar Mendes fornece gado para a JBS, diz jornalParaiba.com.br
Gilmar Mendes, de apoiador a vítima do Estado de ExceçãoCartaCapital
R7 –Jornal do Brasil –Midia News –O Tempo
todos os 131 artigos »

Powered by WPeMatico

28maio/17

Agência estatal diz que Kim Jong-un supervisionou teste de novo sistema de defesa aérea – Bondenews


Globo.com

Agência estatal diz que Kim Jong-un supervisionou teste de novo sistema de defesa aérea
Bondenews
O líder norte-coreano, Kim Jong-Un, supervisionou o teste de um novo sistema de defesa aérea, indicou neste domingo a agência oficial de notícias KCNA, em meio a tensões crescentes em razão dos recentes testes com mísseis de Pyongyang. Nos últimos …
Kim Jong-un supervisiona testes de novo sistema de defesa antiaéreaTerra Brasil
Coreia do Norte testa novo sistema de defesa antiaéreoRTP
Kim Jong-un prepara produção em massa de sistema de defesa antiaéreoJornal de Notícias
Sputnik Brasil
todos os 12 artigos »

Powered by WPeMatico

28maio/17

Análise: Palmeiras cai diante de estratégia rival e de seus próprios erros no Morumbi – Globo.com


Globo.com

Análise: Palmeiras cai diante de estratégia rival e de seus próprios erros no Morumbi
Globo.com
Falhas individuais de Fernando Prass e Jean contribuem para tática do São Paulo dar resultado no Morumbi. Time de Cuca não faz jogo ruim, mas é pouquíssimo efetivo no ataque. Facebook · Twitter …
Após vencer clássico, Ceni diz que se inspirou em Cuca para armar o timeTerra Brasil
Cuca vê falta de agressividade e fala em ‘administrar derrota’ESPN.com.br
Dupla funciona e São Paulo vence o Palmeiras no MorumbiCorreio do Estado
CartaCapital –Istoe –Fox Sports –Diário do Grande ABC
todos os 185 artigos »

Powered by WPeMatico

28maio/17

Deslizamento de barreiras deixam mortos, feridos e desaparecidos na capital – Cada Minuto (liberação de imprensa)


Cada Minuto (liberação de imprensa)

Deslizamento de barreiras deixam mortos, feridos e desaparecidos na capital
Cada Minuto (liberação de imprensa)
As fortes chuvas que caem em todo o estado provocaram uma tragédia entre a noite desta sexta-feira (26) e madrugada deste sábado. O Corpo de Bombeiros confirmou duas mortes. Há pessoas desaparecidas por conta de registros de deslizamentos de …

e mais »

Powered by WPeMatico

28maio/17

Família de Gilmar Mendes fornece gado para a JBS, diz jornal – Paraiba.com.br


Paraiba.com.br

Família de Gilmar Mendes fornece gado para a JBS, diz jornal
Paraiba.com.br
O ministro do Superior Tribunal Federal Gilmar Mendes declarou ao jornal Folha de São Paulo que sua família tem relações comerciais com a JBS, empresa que é uma das maiores processadoras de carne do mundo, que teve um acordo de delação …
É do Poder Judiciário a responsabilidade de desatar nós do paísConsultor Jurídico
Prisão após segunda instância volta a dividir posições de ministros do SupremoGlobo.com
Gilmar Mendes, de apoiador a vítima do Estado de ExceçãoCartaCapital
Jornal do Brasil –Midia News –R7 –Folha de Pernambuco
todos os 119 artigos »

Powered by WPeMatico

28maio/17

Aécio: de queridinho a motivo de decepção dos famosos – Brasil 247


Brasil 247

Aécio: de queridinho a motivo de decepção dos famosos
Brasil 247
“É evidente a minha enorme decepção e tristeza com tudo o que veio à tona em relação não só a um amigo, mas a alguém que foi governador, senador e que recebeu mais de 51 milhões de votos numa eleição presidencial recente”, disse Luciano Huck; …
Defesa diz que Aécio nunca usou bloqueador de celularesVEJA.com
Defesa diz que Aécio nunca usou bloqueador de celular encontrado pela PFCorreio do Estado
Defesa de Aécio diz que documentos apreendidos pela PF não comprometem o senadorR7
Último Segundo – iG –Globo.com –Estado de Minas –Terra Brasil
todos os 91 artigos »

Powered by WPeMatico

28maio/17

Ato contra Temer em Brasília termina com 48 feridos e 1 baleado – EXAME.com


EXAME.com

Ato contra Temer em Brasília termina com 48 feridos e 1 baleado
EXAME.com
Brasília – O ato realizado por nove centrais sindicais para pedir a renúncia do presidente Michel Temer e protestar contra as reformas da Previdência e trabalhista terminou nesta quarta-feira, 24, em confronto e vandalismo na Esplanada dos Ministérios

e mais »

Powered by WPeMatico

28maio/17

Ceni festeja superioridade do São Paulo no clássico e elogia jogadores: “Vitória deles” – Globo.com


Globo.com

Ceni festeja superioridade do São Paulo no clássico e elogia jogadores: “Vitória deles”
Globo.com
Uma vitória justa não só pela superioridade tática, mas pela dedicação dos jogadores. Foi dessa maneira que o técnico do São Paulo, Rogério Ceni, analisou a vitória de 2 a 0 sobre o Palmeiras, na noite deste sábado, no Morumbi. Com o resultado, o …
Após vencer clássico, Ceni diz que se inspirou em Cuca para armar o timeTerra Brasil
Rogério Ceni minimiza polêmica antiga e revela aprendizado com CucaESPN.com.br
Reforços no Palmeiras? Cuca deixa escapar: ‘Está dentro do orçamento’Fox Sports
Goal.com –Notícias do Dia Online –VEJA.com –A Tribuna
todos os 170 artigos »

Powered by WPeMatico

27maio/17

Após vencer clássico, Ceni diz que se inspirou em Cuca para armar o time – Terra Brasil


Terra Brasil

Após vencer clássico, Ceni diz que se inspirou em Cuca para armar o time
Terra Brasil
Treinador do São Paulo afirmou que usou ensinamentos do técnico do Palmeiras para vencê-lo neste sábado no Morumbi. Ele elogia postura dos jogadores e fala em reforço. Marcio Porto. 27 mai 2017. 22h49. separator; 0; comentários. Veio dos …
Depois da vitória, torcida tricolor festeja a valsa do São Paulo sobre o PalmeirasGlobo.com
Com grande atuação de Pratto, São Paulo derrota Palmeiras e aumenta tabuESPN.com.br
Prass reconhece falhas após vitória do São Paulo, mas Cuca absolve goleiro do PalmeirasGoal.com
Fox Sports –Yahoo Esportes –Futebolinterior –A Tribuna
todos os 156 artigos »

Powered by WPeMatico

27maio/17

Com grande atuação de Pratto, São Paulo derrota Palmeiras e aumenta tabu – ESPN.com.br


ESPN.com.br

Com grande atuação de Pratto, São Paulo derrota Palmeiras e aumenta tabu
ESPN.com.br
Com uma grande atuação de Lucas Pratto, o São Paulo bateu o Palmeiras por 2 a 0, no Morumbi, mantendo o tabu de não perder para o rival no estádio há 15 anos. Agora são 24 jogos, com 15 vitórias e nove empates. Mais do que isso: o triunfo desta noite …
Dupla de ataque marca, e São Paulo bate Palmeiras por 2 a 0Terra Brasil
Prass reconhece falhas após vitória do São Paulo, mas Cuca absolve goleiro do PalmeirasGoal.com
Acompanhe ao vivo São Paulo e PalmeirasSuperesportes
Futebolinterior –R7 –A Tarde On Line –Guia do Boleiro
todos os 147 artigos »

Powered by WPeMatico

27maio/17

Defesa de Aécio diz que documentos apreendidos pela PF não comprometem o senador – R7


R7

Defesa de Aécio diz que documentos apreendidos pela PF não comprometem o senador
R7
A defesa do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) afirma, em uma nova nota divulgada neste sábado (27) que “desconhece” o papel com a inscrição “CX 2” encontrado entre os documentos apreendidos durante a Operação Patmos, deflagrada no dia …
Aécio Neves não sabia de papel com inscrição “cx 2”, diz advogado do senadorÚltimo Segundo – iG
Defesa diz que Aécio nunca usou bloqueador de celulares encontrado pela PFJornal Opção
Defesa diz que Aécio nunca usou bloqueador de celular encontrado pela PFGlobo.com
Bem Parana –Boa Informação –Terra Brasil –Jornal do Brasil
todos os 79 artigos »

Powered by WPeMatico

27maio/17

‘Não temos compromisso com governo’, diz Alckmin em evento em SP – Globo.com


Globo.com

‘Não temos compromisso com governo’, diz Alckmin em evento em SP
Globo.com
Governador participou de seminário ao lado de João Doria; prefeito afirmou que relação entre os dois é “indivisível”. Facebook · Twitter. Por G1 SP, São Paulo. 27/05/2017 17h45 Atualizado há 27 minutos. Alckmin e Doria no Seminário de Eficiência na …
Acordo para eleições indiretas não está na agenda hoje, diz AlckminEstado de Minas
Agora não é hora de eleição, é hora de gestão, diz DoriaR7
Alckmin diz que PSDB não tem compromisso com TemerBrasil 247
EXAME.com –Valor Economico (Assinatura) –Portal do Governo do Estado de São Paulo –Estadão
todos os 11 artigos »

Powered by WPeMatico

27maio/17

Defesa diz que Aécio nunca usou bloqueador de celular encontrado pela PF – Globo.com


Globo.com

Defesa diz que Aécio nunca usou bloqueador de celular encontrado pela PF
Globo.com
Em nota, Alberto Toron falou de objetos apreendidos em apartamento do tucano no Rio, como obras de arte e anotação “cx 2”. Segundo advogado, nada encontrado compromete o senador. Facebook · Twitter …
Defesa de Aécio diz que documentos apreendidos pela PF não comprometem o senadorR7
Aécio Neves não sabia de papel com inscrição “cx 2”, diz advogado do senadorÚltimo Segundo – iG
Defesa diz que Aécio nunca usou bloqueador de celulares encontrado pela PFJornal Opção
Brasil 247 –Midia News –Cidadeverde.com –Agora MS
todos os 71 artigos »

Powered by WPeMatico

27maio/17

Família do ministro Gilmar Mendes fornece gado para a JBS – Midia News


Midia News

Família do ministro Gilmar Mendes fornece gado para a JBS
Midia News
A família do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), é fornecedora de gados para a JBS, uma das maiores processadoras de carne do mundo e que acaba de ter um acordo de delação premiada homologado pelo tribunal. A informação …
Ministro Gilmar Mendes também é alvo da Operação Lava JatoJornal Luzilandia
Gilmar quer rever delações da JBSDiário de Cuiabá
Gilmar Mendes critica Janot e pede que STF arquive pedido de impedimento24Horas News (liberação de imprensa) (Inscrição) (Blogue)
Época Negócios
todos os 76 artigos »

Powered by WPeMatico

27maio/17

Defesa diz que Aécio nunca usou bloqueador de celulares encontrado pela PF – R7


R7

Defesa diz que Aécio nunca usou bloqueador de celulares encontrado pela PF
R7
A defesa do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) divulgou neste sábado (27) nota em que afirma que os documentos e materiais apreendidos pela Polícia Federal na casa do tucano não comprometem a atuação parlamentar dele. Em relatório …
Aécio Neves não sabia de papel com inscrição “cx 2”, diz advogado do senadorÚltimo Segundo – iG
Aécio Neves: de ‘querido’ dos famosos a motivo de decepçãoJornal do Brasil
Polícia Federal acha arma irregular em sítio da família de AécioBrasil 247
Correio da Bahia –Midia News –Bem Parana –Diário de Canoas
todos os 70 artigos »

Powered by WPeMatico

27maio/17

Gilmar estuda rever entendimento sobre execução antecipada – Consultor Jurídico


Consultor Jurídico

Gilmar estuda rever entendimento sobre execução antecipada
Consultor Jurídico
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, estuda rever seu posicionamento sobre a execução antecipada da pena de prisão. O encarceramento depois da segunda instância foi definido num Habes Corpus pelo Plenário da corte em fevereiro …
Família de Gilmar Mendes mantém relações comerciais com JBSAlagoas 24 Horas
Gilmar indica mudança, e STF pode rever prisão antecipadaO Tempo
Família de Gilmar Mendes fornece gado para a JBS, diz jornalCorreio da Bahia
EXAME.com –Olhar Direto –Brasil 247 –VEJA.com
todos os 74 artigos »

Powered by WPeMatico

27maio/17

Integrante do grupo Swing e Simpatia é assassinado com nove tiros no RJ – 180graus.com


180graus.com

Integrante do grupo Swing e Simpatia é assassinado com nove tiros no RJ
180graus.com
José Nicoláu, mais conhecido como Gu, integrante do grupo Swing Simpatia foi assassinado com pelo menos nove tiros no fim da noite desta sexta-feira (26/05), na Vila Emil, em Mesquita, na Baixada Fluminense, em frente ao seu estabelecimento.
Integrante do Swing e Simpatia morre no RioBem Parana

todos os 15 artigos »

Powered by WPeMatico

27maio/17

Protesto contra o G7 tem confusão na Itália – Globo.com


Globo.com

Protesto contra o G7 tem confusão na Itália
Globo.com
Cerca de 2.000 ativistas antiglobalização marcharam neste sábado (27) em meio a estritas medidas de segurança em Taormina, na Itália, para protestar contra a política social e econômica dos sete países mais ricos do mundo. Houve confusão com …
Com consentimento dos EUA, G7 assume compromisso de combater protecionismoR7
G7 termina com desavenças sobre mudanças climáticasIstoÉ Dinheiro
Trump promete decisão final sobre acordo climático para a próxima semanaJornal do Brasil
A Bola –Valor Economico (Assinatura) –Bem Parana –Jornal de Notícias
todos os 125 artigos »

Powered by WPeMatico

27maio/17

Prefeitura de SP pretende conduzir à força até 100 dependentes da Cracolândia – Brasil 247


Brasil 247

Prefeitura de SP pretende conduzir à força até 100 dependentes da Cracolândia
Brasil 247
A prefeitura da capital paulista estima que deverá conduzir a uma avaliação médica coercitivamente (contra a vontade da pessoa) cerca de 80 a 100 dependentes químicos que frequentam a região da Cracolândia no centro de São Paulo. Ontem (26), a …
Doria não fala, e secretário estima recolhimento forçado de 100 usuáriosBem Parana
Internação compulsória defendida por Doria é forma de tortura e não resolve o problema da CracolândiaRede Brasil Atual
Justiça autoriza apreensão de usuários de drogas para avaliação médicaPortal O Dia
CenárioMT –VEJA.com –Repórter Diário –CartaCapital
todos os 140 artigos »

Powered by WPeMatico

27maio/17

Chuvas fortes provocam quatro mortes em Maceió – Terra Brasil


Terra Brasil

Chuvas fortes provocam quatro mortes em Maceió
Terra Brasil
A prefeitura de Maceió confirmou a morte de quatro pessoas em decorrência de soterramentos na cidade após as fortes chuvas que atingem a cidade. As vítimas são uma criança, duas mulheres e um homem.
Maceió decreta estado de calamidade pública após fatais deslizamentos de terraÚltimo Segundo – iG
Chuvas fortes causam deslizamentos de barreiras e deixam mortos e feridos em MaceióGlobo.com
Fortes chuvas deixam ao menos 4 mortos em MaceióIstoe
De Olho No Tempo Meteorologia –Aqui Acontece –O Documento –Jornal Correio do Povo de Alagoas
todos os 51 artigos »

Powered by WPeMatico

27maio/17

Defesa diz que Aécio nunca usou bloqueador de celulares encontrado pela PF – EBC


UOL

Defesa diz que Aécio nunca usou bloqueador de celulares encontrado pela PF
EBC
A defesa do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) divulgou hoje (27) nota em que afirma que os documentos e materiais apreendidos pela Polícia Federal na casa do tucano não comprometem a atuação parlamentar dele. Em relatório apresentado à …
Defesa de Aécio Neves diz desconhecer inscrição “cx2”O Tempo
Polícia Federal acha arma irregular em sítio da família de AécioBrasil 247
PF apreende na casa de Aécio anotações identificadas como ‘cx 2’Correio da Bahia
Midia News –R7 –Diário de Canoas –Istoe
todos os 67 artigos »

Powered by WPeMatico

27maio/17

Prisão após segunda instância volta a dividir posições de ministros do Supremo – Globo.com


Globo.com

Prisão após segunda instância volta a dividir posições de ministros do Supremo
Globo.com
Entendimento foi firmado há um ano e três meses e ministros autorizaram prisão imediata após condenação em 2ª instância; tema voltou a ser discutido na Corte. Facebook · Twitter. Por Jornal Nacional. 26/05/2017 20h58 Atualizado há 16 horas.
Gilmar estuda rever entendimento sobre execução antecipadaConsultor Jurídico
Lava Jato também buscava informações de Gilmar Mendes na casa de Aécio, diz revistaJornal do Brasil
Família do ministro Gilmar Mendes fornece gado para a JBSMidia News
Correio da Bahia –O Tempo –VEJA.com –EXAME.com
todos os 73 artigos »

Powered by WPeMatico

27maio/17

Integrante do Swing e Simpatia é morto em Mesquita – Globo.com


Globo.com

Integrante do Swing e Simpatia é morto em Mesquita
Globo.com
Segundo testemunhas, um carro parou e homem fez nove disparos contra o pagodeiro. Polícia investiga o caso. Facebook · Twitter. Por G1 Rio. 27/05/2017 00h22 Atualizado há 1 hora. Globo Player v0.2.65. ASSISTA AO VIVO. Integrante do grupo de …
Integrante do grupo Swing e Simpatia é assassinado com nove tiros no RJ180graus.com
Polícia acredita que músico do Swing e Simpatia tenha sido executadoJornal Extra
Integrante do Swing e Simpatia morre no RioBem Parana
Estadão –montesclaros.com –Jornal O Globo –Portal do Holanda
todos os 17 artigos »

Powered by WPeMatico

27maio/17

Revista “Veja” descobre, com atraso, que a Lava Jato destrói a economia nacional – Brasil 247


Brasil 247

Revista “Veja” descobre, com atraso, que a Lava Jato destrói a economia nacional
Brasil 247
Essa semana eu li uma publicação que há muito tempo não chegava perto, devido à perseguição ao Partido dos Trabalhadores e às centrais sindicais. A edição dessa semana da revista “Veja” dá uma verdadeira guinada em seu estilo editorial. O periódico …

e mais »

Powered by WPeMatico

27maio/17

Com consentimento dos EUA, G7 assume compromisso de combater protecionismo – EBC


EBC

Com consentimento dos EUA, G7 assume compromisso de combater protecionismo
EBC
Os líderes do G7, reunidos na cidade italiana de Taormina, exigiram hoje (27) “esforços coordenados a nível nacional e internacional” para a gestão do fluxo migratório, ao mesmo tempo em que defenderam “o direito soberano de controlar” as fronteiras.
EUA mantêm isolamento na proteção do clima globalTerra Brasil
G7 se divide pela primeira sobre mudanças climáticasIstoÉ Dinheiro
Trump sai do G7 às cotoveladas, sem ceder no clima e na crise dos refugiadosPúblico.pt
A Bola –Valor Economico (Assinatura) –Bem Parana –Jornal de Notícias
todos os 117 artigos »

Powered by WPeMatico

27maio/17

Economia pode perder até R$ 170 bi depois de denúncias contra Temer – R7


R7

Economia pode perder até R$ 170 bi depois de denúncias contra Temer
R7
Especialistas esperam que economia brasileira perca de R$ 25 bilhões a R$ 170 bilhões depois das denúncias feitas contra o presidente Michel Temer, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. O valor é em comparação ao esperado antes da crise política …
Crise pode tirar até R$ 170 bi da economiaEstadão
Economia pode perder até R$ 170 bi com a crise política. Agência de risco mudou perspectiva de rating brasileiro para …Felipe Vieira

todos os 3 artigos »

Powered by WPeMatico

27maio/17

Integrante do Swing e Simpatia morre no Rio – Bem Parana


Bem Parana

Integrante do Swing e Simpatia morre no Rio
Bem Parana
O músico José Nicolau foi assassinado no Rio de Janeiro na noite da última sexta-feira (26). Conhecido como Gu, ela fazia parte do grupo Swing e Simpatia. As informações são do G1. No momento do crime Nicolau estava em frente a uma choperia de sua …
Gu, do grupo de pagode “Swing e Simpatia”, é fuzilado na porta de sua choperia, no Riomontesclaros.com
Integrante do ‘Swing e Simpatia’ é executado no Rio de JaneiroMídia Bahia
Integrante do grupo Swing e Simpatia é morto a tiros em MesquitaJornal Extra

todos os 7 artigos »

Powered by WPeMatico

27maio/17

PF apreende documento com anotação ‘cx 2’ no apartamento de Aécio – Globo.com


Globo.com

PF apreende documento com anotação ‘cx 2’ no apartamento de Aécio
Globo.com
No último dia 18, Polícia Federal deflagrou Operação Patmos, com base nas delações da JBS. Em razão do que foi informado nos depoimentos, STF afastou Aécio Neves do mandato de senador. Facebook · Twitter …
PF apreende bloqueador de telefone e lista de cargos em casa de AécioEBC
PF apreende na casa de Aécio comprovantes de depósitos identificados como ‘cx 2’Diário de Canoas
Aécio Neves: de ‘querido’ dos famosos a motivo de decepçãoJornal do Brasil
VEJA.com –TodoDia –R7 –Blasting News
todos os 60 artigos »

Powered by WPeMatico

27maio/17

Incendiar ministérios é ato de terrorismo – Revista Época


UOL

Incendiar ministérios é ato de terrorismo
Revista Época
Talvez, no dia em que chamarmos as coisas pelos nomes que elas têm, fique mais claro saber como agir. Dilapidar patrimônio público, intimidar servidores com rojões e bombas, roubar computadores do Estado, pichar a catedral, colocar fogo na Esplanada …
Com vidros quebrados após manifestação, ministérios têm expediente normal em BrasíliaGlobo.com
Temer tentou vestir a fardaVermelho
Prejuízo na Esplanda após manifestação supera os R$ 2 milhõesJornal de Brasília (Assinatura)
CartaCapital –Terra Brasil –Cidadeverde.com –Diário de Pernambuco
todos os 937 artigos »

Powered by WPeMatico

27maio/17

Aécio Neves: de ‘querido’ dos famosos a motivo de decepção – Jornal do Brasil


Jornal do Brasil

Aécio Neves: de ‘querido’ dos famosos a motivo de decepção
Jornal do Brasil
Durante a campanha presidencial de 2014, na qual Dilma Rousseff foi reeleita, alguns famosos declararam publicamente apoio ao adversário da petista, o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). Após a divulgação dos áudios do empresário Joesley …
Cai a casa de Aécio: PF apreende documentos de caixa dois e doleiroBrasil 247
PF apreende documentos e anotação “cx 2” em imóvel de AécioTerra Brasil
PF apreende na casa de Aécio anotações identificadas como ‘cx 2’Correio da Bahia
CartaCapital –R7 –Comércio do Jahu – Notícias de Jaú e região –Valor Economico (Assinatura)
todos os 58 artigos »

Powered by WPeMatico

27maio/17

Justiça aceita pedido de internação compulsória para usuários de drogas da Cracolândia – Globo.com


Globo.com

Justiça aceita pedido de internação compulsória para usuários de drogas da Cracolândia
Globo.com
Pedido de tutela de urgência foi feito pela Prefeitura de SP na última quarta-feira (24). Decisão de internação compulsória precisará do aval de juiz. Ministério Público diz que vai recorrer da decisão. Facebook · Twitter …
Justiça de SP vai definir quais usuários serão internados pela prefeituraConsultor Jurídico
Prefeitura de SP poderá levar usuário de droga compulsoriamente para médicoEBC
Justiça autoriza gestão Doria a apreender usuários da CracolândiaVEJA.com
CartaCapital –Valor Economico (Assinatura) –Yahoo Noticias Brasil –R7
todos os 117 artigos »

Powered by WPeMatico

26maio/17

Cai a casa de Aécio: PF apreende documentos de caixa dois e doleiro – Brasil 247


Brasil 247

Cai a casa de Aécio: PF apreende documentos de caixa dois e doleiro
Brasil 247
Minas 247 – Complica-se a situação do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), que liderou o golpe parlamentar de 2016 e é o principal responsável pela crise política e econômica atravessada pelo Brasil. Na operação de busca e apreensão realizada …
PF apreende documentos e anotação “cx 2” em imóvel de AécioTerra Brasil
PF apreendeu anotações, documentos e obras de arte em endereços ligados a AécioEstado de Minas
PF apreende comprovantes de depósitos identificados como “cx 2” na casa de Aécio NevesYahoo Noticias Brasil
Valor Economico (Assinatura) –InfoMoney –Revista Época –Catraca Livre
todos os 48 artigos »

Powered by WPeMatico

26maio/17

Doria precisará de juiz para internar usuários à força – Yahoo Noticias Brasil


Yahoo Noticias Brasil

Doria precisará de juiz para internar usuários à força
Yahoo Noticias Brasil
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça autorizou, em decisão liminar (provisória) nesta sexta-feira (26), a gestão João Doria (PSDB) a recolher usuários de drogas das ruas e levá-los a avaliação médica para internação -que ainda deverá ser …

e mais »

Powered by WPeMatico

26maio/17

Janot pede autorização ao STF para ouvir Temer sobre gravações da JBS – Globo.com


Globo.com

Janot pede autorização ao STF para ouvir Temer sobre gravações da JBS
Globo.com
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu autorização do Supremo Tribunal Federal para ouvir o depoimento do presidente Michel Temer, no caso das gravações da JBS. Segundo Janot, Temer acabou fazendo uma confissão ao confirmar o …
Temer pede sorteio de relator no STF e investigação separada da de AécioR7
Confissão de Temer prova conversa com delator e conteúdo, diz JanotConsultor Jurídico
Advogados de Temer pedem novo sorteio de relator de inquérito no STFÉpoca Negócios
EXAME.com –Yahoo Noticias Brasil –InfoMoney –Valor Economico (Assinatura)
todos os 118 artigos »

Powered by WPeMatico

26maio/17

Após um ano na presidência do BNDES, Maria Silvia pede demissão – Globo.com


Globo.com

Após um ano na presidência do BNDES, Maria Silvia pede demissão
Globo.com
A presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, pediu demissão nesta sexta-feira (26). Maria Silvia Bastos alegou motivos pessoais para deixar o cargo. Maria Silvia Bastos Marques comandou o BNDES por um ano e dez …
Ibovespa sobe 2,3% na semana e recupera os 64 mil pontos; dólar cai para R$ 3,26InfoMoney
Sob crítica de empresários, políticos e funcionários, Maria Sílvia deixa BNDESRevista Época
Novo presidente do BNDES diz que tem “olhar para o futuro”EXAME.com
EBC –Istoe –Yahoo Noticias Brasil –VEJA.com
todos os 152 artigos »

Powered by WPeMatico

26maio/17

Justiça autoriza internação compulsória de dependentes – Veja São Paulo


Veja São Paulo

Justiça autoriza internação compulsória de dependentes
Veja São Paulo
A 7º. Vara da Fazenda Pública deferiu o pedido da prefeitura para que os usuários de drogas da Cracolândia sejam internados compulsoriamente. Como o caso corre em segredo de Justiça, o juiz Emílio Migliano Neto não publicou o despacho que dá à …

e mais »

Powered by WPeMatico

26maio/17

Lava Jato: Moro teve “coração generoso” ao absolver Cláudia Cruz, diz procurador – Último Segundo – iG


Último Segundo – iG

Lava Jato: Moro teve “coração generoso” ao absolver Cláudia Cruz, diz procurador
Último Segundo – iG
No dia seguinte à sentença proferida pelo juiz federal Sérgio Moro absolvendo a jornalista Cláudia Cruz , esposa do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB), das acusações de lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas, procuradores da …
“Coração generoso” de Moro perdoa Cláudia Cruz, diz MPF, que recorreráValor Economico (Assinatura)
Dona Marisa, Cláudia Cruz e a justiça de classe de Sérgio MoroRede Brasil Atual
Moro teve ‘coração generoso’ com Cláudia Cruz, diz procuradorCorreio do Estado
Meionorte.com –Capital News –Estado de Minas –JC Online
todos os 120 artigos »

Powered by WPeMatico

26maio/17

Temer pede ao STF para separar inquérito dele do de Aécio Neves e Rodrigo Loures – Globo.com


Globo.com

Temer pede ao STF para separar inquérito dele do de Aécio Neves e Rodrigo Loures
Globo.com
Argumento de advogados é que fatos narrados sobre os três políticos não têm relação entre si. Defesa também pede para que inquérito seja retirado do ministro Edson Fachin. Facebook · Twitter …
Janot pede para ouvir Temer e destaca que presidente confessou ‘diálogo secreto’Estado de Minas
Janot pede autorização do STF para ouvir Temer e AécioTerra Brasil
Janot engrossa coro da PF e pede a Fachin autorização para depoimento de TemerInfoMoney
DCI –Portal O Dia –Notícias do Dia Online –R7
todos os 104 artigos »

Powered by WPeMatico

26maio/17

Temer pede ao STF para separar inquérito dele do de Aécio Neves e Rodrigo Loures – Globo.com


Globo.com

Temer pede ao STF para separar inquérito dele do de Aécio Neves e Rodrigo Loures
Globo.com
Argumento de advogados é que fatos narrados sobre os três políticos não têm relação entre si. Defesa também pede para que inquérito seja retirado do ministro Edson Fachin. Facebook · Twitter …
Janot pede para ouvir Temer e destaca que presidente confessou ‘diálogo secreto’Estado de Minas
Janot pede autorização do STF para ouvir Temer e AécioTerra Brasil
Janot engrossa coro da PF e pede a Fachin autorização para depoimento de TemerInfoMoney
DCI –Portal O Dia –Notícias do Dia Online –R7
todos os 104 artigos »

Powered by WPeMatico

26maio/17

Paulo Rabello Castro é o novo presidente do BNDES – Globo.com


Globo.com

Paulo Rabello Castro é o novo presidente do BNDES
Globo.com
Anúncio foi feito pela Presidência na noite desta sexta; atual presidente do IBGE, ele substituirá Maria Silvia Bastos, que pediu demissão após ocupar o cargo por pouco mais de um ano. Facebook · Twitter …
Ibovespa sobe 2,3% na semana e recupera os 64 mil pontos; dólar cai para R$ 3,26InfoMoney
Presidente do IBGE, Paulo Rabello de Castro assumirá BNDESR7
Planalto confirma nome de Paulo Rabello Castro para presidência do BNDESEstado de Minas
Brasil 247 –EBC –VEJA.com –Istoe
todos os 135 artigos »

Powered by WPeMatico

26maio/17

Paulo Rabello Castro é o novo presidente do BNDES – Globo.com


Globo.com

Paulo Rabello Castro é o novo presidente do BNDES
Globo.com
Anúncio foi feito pela Presidência na noite desta sexta; atual presidente do IBGE, ele substituirá Maria Silvia Bastos, que pediu demissão após ocupar o cargo por pouco mais de um ano. Facebook · Twitter …
Ibovespa sobe 2,3% na semana e recupera os 64 mil pontos; dólar cai para R$ 3,26InfoMoney
Presidente do IBGE, Paulo Rabello de Castro assumirá BNDESR7
Planalto confirma nome de Paulo Rabello Castro para presidência do BNDESEstado de Minas
Brasil 247 –EBC –VEJA.com –Istoe
todos os 135 artigos »

Powered by WPeMatico

26maio/17

Justiça de São Paulo autoriza internação forçada de usuários de crack – R7


R7

Justiça de São Paulo autoriza internação forçada de usuários de crack
R7
A 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital autorizou nesta sexta-feira (26) a prefeitura de São Paulo a abordar os usuários de crack que estão espalhados por pelo menos 22 pontos da cidade e encaminhá-los para avaliação médica e possível internação …
Justiça aceita pedido de internação compulsória para usuários de drogas da CracolândiaGlobo.com
Justiça autoriza Doria a internar usuários de droga à forçaYahoo Noticias Brasil
Plano para internação de dependentes inclui hospital fechadoEXAME.com
CartaCapital –Estadão –Veja São Paulo –Consultor Jurídico
todos os 32 artigos »

Powered by WPeMatico

26maio/17

Justiça de São Paulo autoriza internação forçada de usuários de crack – R7


R7

Justiça de São Paulo autoriza internação forçada de usuários de crack
R7
A 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital autorizou nesta sexta-feira (26) a prefeitura de São Paulo a abordar os usuários de crack que estão espalhados por pelo menos 22 pontos da cidade e encaminhá-los para avaliação médica e possível internação …
Justiça aceita pedido de internação compulsória para usuários de drogas da CracolândiaGlobo.com
Justiça autoriza Doria a internar usuários de droga à forçaYahoo Noticias Brasil
Plano para internação de dependentes inclui hospital fechadoEXAME.com
CartaCapital –Estadão –Veja São Paulo –Consultor Jurídico
todos os 32 artigos »

Powered by WPeMatico

26maio/17

Parcialidade de Moro divide República de Curitiba – Brasil 247


Brasil 247

Parcialidade de Moro divide República de Curitiba
Brasil 247
Aos amigos tudo, aos inimigos, a lei. Moro se negou a absolver Dona Marisa, mesmo após a sua morte. Não aceitou o pedido expresso – e bem fundamentado – da defesa, e declarou apenas a “extinção da punibilidade”. O mesmo juiz, tão rigoroso com …
Procurador diz que Cláudia Cruz foi absolvida por causa do ‘coração generoso’ de MoroAlagoas 24 Horas
“Coração generoso” de Moro perdoa Cláudia Cruz, diz MPF, que recorreráValor Economico (Assinatura)
Moro teve ‘coração generoso’ com Cláudia Cruz, diz procuradorCorreio do Estado
RedeTV! –Globo.com –Meionorte.com –Estado de Minas
todos os 117 artigos »

Powered by WPeMatico

26maio/17

Parcialidade de Moro divide República de Curitiba – Brasil 247


Brasil 247

Parcialidade de Moro divide República de Curitiba
Brasil 247
Aos amigos tudo, aos inimigos, a lei. Moro se negou a absolver Dona Marisa, mesmo após a sua morte. Não aceitou o pedido expresso – e bem fundamentado – da defesa, e declarou apenas a “extinção da punibilidade”. O mesmo juiz, tão rigoroso com …
Procurador diz que Cláudia Cruz foi absolvida por causa do ‘coração generoso’ de MoroAlagoas 24 Horas
“Coração generoso” de Moro perdoa Cláudia Cruz, diz MPF, que recorreráValor Economico (Assinatura)
Moro teve ‘coração generoso’ com Cláudia Cruz, diz procuradorCorreio do Estado
RedeTV! –Globo.com –Meionorte.com –Estado de Minas
todos os 117 artigos »

Powered by WPeMatico

26maio/17

Áudio: Senadora cobra do governo ações concretas de redução da violência no trânsito

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil está em quinto lugar entre os países recordistas em mortes no trânsito. A senadora Regina Sousa (PT-PI) elogia a campanha Maio Amarelo que tem o objetivo de diminuir os acidentes de trânsito no país. Regina Sousa entende, no entanto, que o governo precisa criar mais ações concretas que levem à pacificação e a diminuição da violência no trânsito. A reportagem é de Gustavo Azevedo, da Rádio Senado.
Leia na integra

<

p class=”wpematico_credit”>Powered by WPeMatico

26maio/17

Áudio: Senado vai discutir preparativos da Conferência Nacional de Educação de 2018

A Comissão de Educação do Senado vai realizar audiência pública para discutir a preparação da Conferência Nacional da Educação, que está sendo organizada pelo Ministério da Educação e prevista para ser realizada em 2018. Segundo a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), autora do requerimento de realização da audiência, as conferências municipais e estaduais estão atrasadas e isso pode comprometer a realização da conferência nacional. A reportagem é de Ana Beatriz Santos, da Rádio Senado.
Leia na integra

<

p class=”wpematico_credit”>Powered by WPeMatico

26maio/17

Áudio: Senadores afirmam que exoneração da superintendente da Suframa foi retaliação

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) classificou como retaliação do presidente Michel Temer a ele a demissão da superintendente da Zona Franca de Manaus, Rebeca Garcia. Braga diz que a demissão ocorreu um dia após ele ter votado, na Comissão de Assuntos Econômicos, contra a leitura do relatório favorável à aprovação da reforma trabalhista. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) também entende que a demissão foi uma retaliação política e advertiu o presidente Temer que a “Suframa não é dele, a Suframa é do Amazonas, é da Amazônia Ocidental”.  A reportagem é de Thiago Melo, da Rádio Senado.
Leia na integra

<

p class=”wpematico_credit”>Powered by WPeMatico

26maio/17

TV Senado exibe ‘O Evangelho Segundo Teotônio’

Em homenagem ao centenário de nascimento do ex-senador alagoano Teotônio Vilela, que ocorre neste domingo (28), a TV Senado exibe o premiado documentário do cineasta Vladimir Carvalho O Evangelho Segundo Teotônio. O filme rememora a vida de Teotônio Vilela, desde a infância em Alagoas; o ingresso na política nos anos 1950, na UDN (União Democrática Nacional); o apoio inicial ao golpe de 64 e seu posterior arrependimento, quando, já eleito senador pela Arena (Aliança Renovadora Nacional), rompe com o partido do governo e começa, em 1979, campanha pelo país em prol da Anistia e dos Direitos Humanos.
Leia na integra

<

p class=”wpematico_credit”>Powered by WPeMatico

26maio/17

Áudio: Projeto propõe obrigatoriedade de testes de impacto em veículos vendidos no país

O Senado vai analisar a obrigatoriedade de realização de testes de impacto em veículos vendidos no Brasil. É o que propõe o PLS 152/2017, de autoria do senador Elmano Férrer (PMDB-PI). O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro para determinar que somente poderão ser comercializados no país os modelos de veículos que tenham alcançado resultados mínimos em testes de impacto.  Elmano Férrer ressaltou, ainda, que os testes de impacto seriam custeados pelas montadoras dos veículos, que também devem divulgar os resultados em campanhas de publicidade e em sítios próprios na internet. Esses testes seriam feitos, a partir de 2019, em carros selecionados aleatoriamente nas concessionárias. A reportagem é de Marcella Cunha, da Rádio Senado.
Leia na integra

<

p class=”wpematico_credit”>Powered by WPeMatico

26maio/17

Aprovação de saque sem carência do FGTS é o destaque da semana no Senado

Saque do FGTS

Já virou lei (13.446/2017) nesta sexta-feira (26) a Medida Provisória 763/2016, aprovada pelo Senado na quinta-feira (25). A MP permite o saque dos recursos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sem a carência de três anos exigida pela legislação atual. A medida beneficia trabalhadores que pediram demissão até 31 de dezembro de 2015 ou que não tenham conseguido sacar os recursos no caso de demissão por justa causa. O texto também aumenta a remuneração das contas individuais do fundo ao distribuir 50% do resultado obtido no exercício financeiro pelo uso dos recursos no financiamento de programas de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana. O aumento da remuneração das contas do FGTS passaria, de acordo com cálculos do governo, dos atuais 3,7% ao ano para 5,5% ao ano, “sem riscos às taxas de aplicação do fundo ou à sua liquidez no médio e longo prazos”.

Reserva amazônica

O Senado também aprovou duas MPs que alteram os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. A MP 756/2016 altera os limites do Parque Nacional do Rio Novo e da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, desmembrando parte de sua área para a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim. E o Projeto (PLV) 5/2017, decorrente da MP 758/2016, adequa os limites do Parque para adequá-lo à passagem da estrada de ferro EF-170, paralela à BR-163, ligando o Centro-Oeste ao norte do Pará. Para a construção da ferrovia, serão excluídos 852 hectares do parque nacional para a faixa de domínio. A MP também altera os limites da Floresta Nacional do Trairão, localizada nos municípios de Rurópolis, Trairão e Itaituba, no Pará; e da Floresta Nacional de Itaituba II, localizada nos municípios de Itaituba e Trairão, onde também serão criadas as Áreas de Proteção Ambiental (APAs) Rio Branco; Trairão e Carapuça.

Zona Franca de Manaus

Também foi aprovado o Projeto (PLV) 13/2017, originário da MP 757/2016, que institui duas novas taxas a serem cobradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A proposta tem o objetivo de melhorar a arrecadação da Suframa para compensar os prejuízos causados pela suspensão da Taxa de Serviços Administrativos (TSA), cobrada anteriormente na Zona Franca. O texto segue para sanção.

Acordos internacionais

Na quarta-feira (24) foram aprovados diversos projetos que confirmam acordos do Brasil com países estrangeiros. O PDS 26/2017 permite a alteração da Convenção entre o Brasil e a Índia destinada a evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre a renda. O PDS 28/2017 trata do acordo com a Espanha relativo à Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas. O PDS 1/2017 com Angola e o PDS 1/2017 com Moçambique pretendem facilitar investimentos e cooperação com o Brasil. Finalmente, o PDS 25/2017 e o PDS 22/2017, firmados com a Rússia, têm o objetivo de evitar a dupla tributação e a evasão de divisas, e também a cooperação em assuntos de defesa com base na reciprocidade.

Dia Nacional do Policial

O Plenário também aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 42/2016, que institui 24 de junho como Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militares. A proposta segue para sanção.

Nomenclaturas

Foram aprovados ainda o projeto (PLC 74/2013), que confere ao município de Braço do Norte (SC) o título de “Capital Nacional do Gado Jersey“, e o projeto (PLC) 89/2012, que dá ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o nome de Aeroporto Deputado Freitas Nobre. Os PLCs seguem para sanção.

Criação de CPIs

Duas CPIs devem iniciar os trabalhos em breve no Congresso, para investigar empréstimos do BNDES para internacionalização de empresas. No Congresso, já foi lido o pedido para a instalação da CPMI da JBS, requerida pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO). E no Senado foi pedida a CPI do BNDES, requerida pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA).

Estupro como crime imprescritível

Está pronta para votação em segundo turno a PEC que inclui o crime de estupro no rol de delitos imprescritíveis e inafiançáveis (PEC 64/2016). A matéria passou na quinta-feira (25) pela terceira e última sessão de discussão, antes da última votação. De autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), a PEC determina a punição do estupro independentemente de quanto tempo se passou da ocorrência até a denúncia do crime. Além disso, não será possível ao criminoso ser liberado para aguardar julgamento em liberdade mediante pagamento de fiança. Após a votação em segundo turno, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.

Reforma trabalhista

A leitura do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre a reforma trabalhista (PLC 38/2017) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) acabou não ocorrendo na terça-feira (23) devido a tumulto que tomou conta da reunião. Senadores da oposição conseguiram impedir a leitura, que era defendida pela base governista. A reunião chegou a ser suspensa, mas não foi retomada. Mesmo assim, a CAE publicou em sua página na internet que o relatório foi considerado oficialmente apresentado e que foi concedida vista coletiva para que os senadores o analisem. Assim, a votação do relatório pode ocorrer já na próxima semana. Com 74 páginas, o relatório de Ferraço é favorável ao texto aprovado na Câmara dos Deputados, rejeita as 193 emendas apresentadas no Senado e sugere que algumas partes sejam vetadas pela Presidência da República ou reformuladas por meio de medida provisória. Na quarta-feira, a Mesa do Senado Federal recebeu um documento de considerações jurídicas assinado por 17 dos 27 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) contrários à Reforma. Para eles, a reforma prejudica direitos dos trabalhadores.

Forças Armadas em Brasília

O decreto do presidente Michel Temer que autorizou o uso de tropas militares para garantia da ordem em Brasília, após protestos contra reformas do governo, provocou polêmica entre os senadores. Líder do governo no Senado, Romero Jucá defendeu a medida como forma de garantir a ordem e proteger prédios públicos, após alguns ministérios terem sido depredados nas manifestações. Já a oposição criticou a decisão do governo e cobrou um posicionamento do Congresso sobre a medida. O decreto foi revogado no dia seguinte por Temer, ao fim das manifestações.

Eleição direta imediata

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá votar, na próxima quarta-feira (31), a PEC 67/2016, que prevê a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância desses cargos nos três primeiros anos do mandato. A proposta é de iniciativa do senador Reguffe (sem partido–DF) e recebeu substitutivo do senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

STF

O prazo para a indicação de ministro para compor o Supremo Tribunal Federal (STF) não poderá passar de três meses, a contar do início da vacância do cargo, sob pena de imputação de crime de responsabilidade do presidente da República, por omissão. É o que determina a PEC 91/2015, também aprovada pela CCJ. O texto altera a Constituição para determinar um prazo para a indicação, a cargo do presidente da República, já que o dispositivo constitucional não estabelece nenhum.

Isenção de impostos para remédios

Todos os medicamentos de uso humano poderão ficar isentos de impostos, ou seja, dos tributos desvinculados do financiamento de atividades específicas do setor público. É o que determina a PEC 2/2015, aprovada pela CCJ. O texto segue para o Plenário, onde passará por discussão e votação em dois turnos.

Bibliotecas

O Brasil poderá contar em breve com uma Política Nacional de Bibliotecas. É o que estabelece o PLS 28/2015, também aprovado pela CCJ. Entre as diretrizes da nova política estão a igualdade de acesso à biblioteca; a especificidade de serviços e materiais à disposição de usuários em atenção especial; a elevada qualidade das coleções, produtos e serviços; a vedação da censura; e a independência dos gestores e profissionais para compor os arquivos. A proposta segue agora para a CAE e receberá votação final na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Fraude em licitações

A CCJ aprovou ainda o PLS 584/2011, que faz duas alterações na Lei de Licitações (Lei 8666/1993). De acordo com o relator, senador José Pimentel (PT-CE), a proposta visa preencher lacuna nesta norma que, ainda hoje, “não veda que licitantes oportunistas participem da mesma licitação através de pessoas jurídicas diferentes, seja diretamente ou por meio de parentes que controlam as outras empresas participantes”. Uma das mudanças, segundo o projeto, torna crime a conduta de frustrar ou fraudar – por ajuste, combinação ou qualquer outro acerto – a prática de atos previstos na lei com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação.  A outra mudança condiciona a adjudicação do objeto da licitação à comprovação de que nenhum dos sócios da empresa vencedora, ou seus parentes em até o terceiro grau, tinha participação significativa ou controle em outra empresa que participou do processo. Estabelece ainda que essa comprovação de isenção deverá ocorrer ao longo de toda a execução do contrato, sob pena de adjudicação da obra licitada para a empresa detentora da segunda melhor proposta. A adjudicação é a decisão legal de que algo pertence a determinada empresa ou pessoa.

Data alternativa de concurso público

Já a CE aprovou substitutivo ao PLS 564/2015, que possibilita a realização de concurso público em dia alternativo ao agendado pelos organizadores para atender a motivo de crença religiosa dos candidatos. A matéria será votada, agora, pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

FGTS

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) conseguiu aprovar na CE voto em separado a cinco projetos (PLS 581/2007; PLS 466/2009; PLS 415 e 715/2015; e PLS 186/2016) que tratam de novas possibilidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Nesse voto, Anastasia eliminou qualquer nova modalidade de saque, mesmo reconhecendo fins “nobres e meritórios” em algumas delas. A questão será analisada, agora, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A aprovação do voto em separado de Anastasia acabou inviabilizando relatório da senadora Ana Amélia (PP-RS), que recomendava o acolhimento do PLS 581/2007, com uma emenda, e a rejeição dos demais projetos. Ao mesmo tempo em que recusou novas possibilidades de saque do FGTS, o voto em separado estabeleceu a revisão do saldo das contas do fundo pela taxa Selic.

Mais FGTS

Um caso especial para saque do FGTS foi aprovado, mas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). No nascimento de filho, mães trabalhadoras que dependam unicamente de si próprias para seu sustento e de seus dependentes poderão ter direito a sacar recursos do FGTS. A medida está prevista no PLS 443/2016. Pelo texto, as mães poderão sacar de sua conta vinculada do FGTS até seis parcelas mensais, no valor de até um salário-mínimo, durante o primeiro ano de vida da criança.

Regulamentação de profissões

A CAS também aprovou propostas que tratam de três profissões. O PLC 121/2015 regulamenta a profissão de protesista/ortesista ortopédico, que será o profissional que toma medidas e confecciona órteses e próteses, bem como palmilhas e calçados ortopédicos, sempre de acordo com prescrição de médico, fisioterapeuta ou terapeuta ocupacional. O PLC 15/2017 regulamenta a profissão de técnico em biblioteconomia, que deverá ter diploma de nível médio expedido no Brasil por escolas oficiais ou reconhecidas; ou expedido por escola estrangeira, revalidado no Brasil.  Atualmente, apenas aqueles que possuem curso superior na área têm sua atividade regulamentada. E o substitutivo ao PLS 55/2011 fixa em 40 horas a jornada máxima do agente de turismo e estabelecer o dia comemorativo da categoria em 22 de abril.

Direitos humanos

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou projeto (PLS 220/2016) determinando que decisões de tribunais e órgãos internacionais de direitos humanos, relativas à responsabilidades do Estado brasileiro e fruto de acordos assinados pelo país devem produzir efeitos imediatamente em nosso sistema jurídico. O texto segue para a CAE.

Jovem Senador

Escolas públicas de ensino médio da rede estadual e do Distrito Federal começaram a receber, nesta semana, o material de participação no programa Jovem Senador 2017. O programa seleciona anualmente, por meio de concurso de redação, 27 estudantes para vivenciarem o trabalho dos senadores em Brasília. O concurso deste ano tem como tema Brasil plural: para falar de intolerância. Após tomarem posse como jovens senadores, os estudantes selecionados participam de comissões e apresentam, discutem e votam propostas que podem ser transformadas em projetos de lei. Para participar do concurso, o estudante deve ter no máximo 19 anos, estar regularmente matriculado em uma escola pública estadual ou do Distrito Federal no ensino médio e escrever uma redação, de 20 a 30 linhas. A programação completa está disponível no site do Jovem Senador. Neste ano, as inscrições se iniciam em 1º de junho e encerram-se no dia 18 de agosto.
Leia na integra

<

p class=”wpematico_credit”>Powered by WPeMatico

26maio/17

Áudio: Projeto determina que dinheiro de multas de trânsito seja gasto em vias públicas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania vai analisar um projeto do senador Dário Berger (PMDB-SC) que prevê a aplicação da verba arrecadada com a cobrança de multas de trânsito em melhorias das vias públicas (PLS 158/2017). Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro determina que o dinheiro das multas seja investido em sinalização, educação de trânsito, fiscalização e engenharia de campo. Dário Berger defende que os recursos sejam destinados a obras de infraestrutura, como pavimentação, tapa-buracos e manutenção de calçadas. O senador lembra que já existe uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito com esse objetivo, mas defende uma lei específica, que garanta segurança jurídica. A reportagem é de Rebeca Ligabue, da Rádio Senado.
Leia na integra

<

p class=”wpematico_credit”>Powered by WPeMatico

26maio/17

Áudio: Medeiros reclama de cortes no orçamento da Polícia Rodoviária Federal

O senador José Medeiros (PSD-MT) disse estar preocupado com os cortes no orçamento da Polícia Rodoviária Federal. Segundo ele, o contingenciamento das verbas pode causar a paralisação das atividades da PRF. Ele informou que várias unidades já estão sendo fechadas, em prejuízo da segurança. Ele disse ainda que Polícia Rodoviária também está tendo um grande número de aposentadorias de servidores, em função da possibilidade da aprovação da reforma da Previdência, e necessita da nomeação dos concursados aprovados. A reportagem é de Carlos Penna Brescianini, da Rádio Senado.
Leia na integra

<

p class=”wpematico_credit”>Powered by WPeMatico

26maio/17

Áudio: Rose de Freitas reafirma apoio da bancada do PMDB ao presidente Michel Temer

A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) reafirmou o apoio do partido ao presidente Michel Temer. Em entrevista à jornalista Hérica Christian, ela relatou uma reunião da bancada com o presidente e disse que os peemedebistas estão confiando na capacidade de Temer de se defender e convencer o Judiciário, a própria bancada e o povo brasileiro. A senadora defendeu um diálogo com a oposição, mas avisou que a base do governo está unida para derrotar os adversários no voto e aprovar as reformas em análise no Congresso. Ouça o áudio da Rádio Senado.
Leia na integra

<

p class=”wpematico_credit”>Powered by WPeMatico

26maio/17

Áudio: Lindbergh acredita na aprovação da PEC das diretas na CCJ

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse acreditar na aprovação, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, da proposta de emenda à Constituição que permite eleições diretas nos três primeiros anos do mandato do presidente da República e do vice, no caso de vacância (PEC 67/2016). Em entrevista à jornalista Hérica Christian, o senador defendeu a saída do presidente Michel Temer e afirmou que nenhum presidente eleito de forma indireta pelo Congresso vai ter força política para tirar o país da crise. Lindbergh avaliou que os argumentos dos senadores contrários à PEC das diretas são frágeis e que os eleitores brasileiros têm que decidir o destino do país. Ouça o áudio da Rádio Senado.
Leia na integra

<

p class=”wpematico_credit”>Powered by WPeMatico

26maio/17

Capital estrangeiro na aviação é tema de debate na CDR

A abertura da aviação nacional a investimentos estrangeiros, incluindo a possibilidade de empresas aéreas brasileiras terem 100% de capital estrangeiro, volta à pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Na terça-feira (30), às 14h30, o ministro do Turismo, Marx Beltrão, debaterá o tema com os senadores e também apresentará as ações do ministério para os próximos dois anos.

Originalmente agendada para 17 de maio, a audiência foi adiada devido à Marcha dos Prefeitos a Brasília, que sobrecarregou a agenda do ministro.

A Lei 13.319/2016, que promove diversas mudanças na aviação brasileira, teve origem na Medida Provisória (MPV) 714/2016, que foi alterada pelo Congresso e sancionada em 26 de julho de 2016 com cinco vetos, um deles sobre o trecho que ampliava a até 100% a possibilidade de participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras. O dispositivo tinha sido incluído durante votação da matéria na Câmara dos Deputados, mas o Senado só admitiu aprovar o texto mediante o compromisso do presidente Michel Temer de vetar a abertura total do setor. Na ocasião, vários senadores cobraram um debate mais aprofundado sobre o tema.

Com o projeto de lei encaminhado pelo governo federal em abril deste ano ao Congresso e em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 7425/2017), o controle acionário das companhias aéreas brasileiras poderá ser assumido por investidores estrangeiros.

Os requerimentos para a audiência pública foram apresentados pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da CDR, e pelo senador Jorge Viana (PT-AC).

A audiência será na sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa. Qualquer cidadão pode participar da audiência com perguntas, críticas, sugestões e comentários por meio do portal e-Cidadania ou pelo Alô Senado (0800 612211).
Leia na integra

<

p class=”wpematico_credit”>Powered by WPeMatico

26maio/17

Mendes quer rediscutir no plenário acordo da JBS e prisão após 2ª instância – Globo.com


Globo.com

Mendes quer rediscutir no plenário acordo da JBS e prisão após 2ª instância
Globo.com
Para ministro, homologações de delações poderiam ser feitas pelo plenário e não somente pelo relator. Ele também disse que pretende reavaliar prisão somente após segunda instância. Facebook · Twitter …
Gilmar defende que plenário do STF dê a última palavra sobre delaçõesR7
Gilmar Mendes defende que STF volte a discutir a delação da JBSVEJA.com
Mendes diz que STF pode discutir acordo de delação da JBSTerra Brasil
Bem Parana –Estado de Minas –Midiamax.com.br –EXAME.com
todos os 40 artigos »

Powered by WPeMatico

26maio/17

Presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos pede demissão ao presidente Michel Temer – Globo.com


Globo.com

Presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos pede demissão ao presidente Michel Temer
Globo.com
Maria Silvia se reuniu na tarde desta sexta com Temer no Palácio do Planalto. Ela disse que saiu por razões pessoais, mas seria alvo da pressão de empresários por liberação de créditos. Facebook · Twitter …
Maria Silvia Bastos Marques deixa a presidência do BNDESR7
Maria Silvia Bastos deixa a presidência do BNDESCartaCapital
Ibovespa sobe 2,3% na semana e recupera os 64 mil pontos; dólar cai para R$ 3,26InfoMoney
EXAME.com –Estado de Minas –VEJA.com –Valor Economico (Assinatura)
todos os 76 artigos »

Powered by WPeMatico

26maio/17

‘Primeiro-marido’ gay rouba cena entre mulheres na OTAN – Terra Brasil


Terra Brasil

‘Primeiro-marido’ gay rouba cena entre mulheres na OTAN
Terra Brasil
A tradicional foto das primeiras-damas no jantar entre os líderes mundiais na conferência da Organização do tratado do Atlântico Norte (OTAN), em Bruxelas, está entre os assuntos mais comentados da internet. Isso porque a imagem ganhou a presença …
Foto: Yorick Jansen/AFPDiário de Pernambuco
Foto de ‘primeiro-damo’ entre primeiras-damas na reunião da Otan faz sucessoEstado de Minas
Marido do premiê de Luxemburgo chama a atenção ao lado das primeiras-damas na ItáliaGlobo.com
R7 –EXAME.com –Brasil 247 –A Tarde On Line
todos os 36 artigos »

Powered by WPeMatico

26maio/17

MPF vai recorrer da absolvição de esposa de Eduardo Cunha – EBC


UOL

MPF vai recorrer da absolvição de esposa de Eduardo Cunha
EBC
A força-tarefa da Operação Lava Jato vai recorrer da decisão do juiz federal Sergio Moro, que absolveu a jornalista Cláudia Cunha no processo em que ela era ré junto com o marido, o ex-deputado Eduardo Cunha. A afirmação foi feita hoje (26) pelo …
“Moro absolveu Cláudia porque tem coração generoso”, diz procuradorTribuna da Bahia
“Coração generoso” de Moro perdoa Cláudia Cruz, diz MPF, que recorreráValor Economico (Assinatura)
“Coração generoso” de Moro absolveu Cláudia Cruz, diz procuradorVermelho
Diário de Canoas –Correio do Estado –Globo.com –RedeTV!
todos os 113 artigos »

Powered by WPeMatico

26maio/17

Cracolândia: 7 pessoas foram detidas e 49 ficaram feridas (Paulo Whitaker/Reuters) – EXAME.com


EXAME.com

Cracolândia: 7 pessoas foram detidas e 49 ficaram feridas (Paulo Whitaker/Reuters)
EXAME.com
Genebra – O Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos condenou o uso “excessivo da força por parte da Polícia Militar para reprimir protestos e manifestações no Brasil”, criticou a ação de …
ONU e CIDH condenam ‘uso excessivo da força’ durante protestos no BrasilGlobo.com
ONU condena uso recorrente da força por policiais no BrasilIstoe
ONU e comissão internacional criticam ações policiais na cracolândiaBem Parana
Brasil 247 –Deutsche Welle
todos os 14 artigos »

Powered by WPeMatico

26maio/17

Jbs S/A em Brasilia. (Ueslei Marcelino/Reuters) – VEJA.com


VEJA.com

Jbs S/A em Brasilia. (Ueslei Marcelino/Reuters)
VEJA.com
A JBS fechou ontem um acordo com a Justiça do Trabalho no qual se compromete a pagar 10 milhões de reais em indenizações a mais de mil funcionários demitidos pela companhia, em setembro de 2011, da fábrica de Presidente Epitácio (SP).
JBS fecha acordo para pagar R$ 10 milhões a mais de mil trabalhadoresPortal O Dia
JBS pagará indenização de R$ 10 milhões a trabalhadores demitidos em 2011GAZ

todos os 31 artigos »

Powered by WPeMatico

26maio/17

Decreto define critérios para que escolas tenham ensino a distância – EBC


UOL

Decreto define critérios para que escolas tenham ensino a distância
EBC
Aulas do ensino básico poderão ser dadas na modalidade à distância. O presidente Michel Temer, em decreto assinado em conjunto com o ministro da Educação, Mendonça Filho, autorizou que a educação profissional e técnica de nível médio, educação …
Instituições de ensino vão poder ampliar a oferta de cursos a distânciaPortal Brasil
MEC autoriza aulas à distância para o ensino fundamental 2EXAME.com
MEC libera educação à distância nosCorreio do Estado
iBahia –sejabixo! –Paranashop –Jornal Jurid
todos os 14 artigos »

Powered by WPeMatico

26maio/17

Jereissati diz que PSDB tomará em conjunto qualquer decisão a respeito da crise – EBC


UOL

Jereissati diz que PSDB tomará em conjunto qualquer decisão a respeito da crise
EBC
Em reunião com o presidente em exercício do partido, senador Tasso Jereissati (CE), a bancada do PSDB na Câmara dos Deputados se posicionou hoje (24) favorável à manutenção da unidade de todos os segmentos da legenda em função da crise …
Sem saída consensual, manutenção de Temer é o melhor para o BrasilEduardo Bisotto (Blogue)

todos os 109 artigos »

Powered by WPeMatico

26maio/17

GSI: manifestação começou pacífica e foi prejudicada por grupos radicais – EBC


EBC

GSI: manifestação começou pacífica e foi prejudicada por grupos radicais
EBC
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Sérgio Etchegoyen, disse hoje (25) que a ação de vândalos, durante o protesto Ocupa Brasília, não condiz com o contingente “ordeiro e pacífico” que iniciou a …

e mais »

Powered by WPeMatico

26maio/17

Ação policial deixa 10 trabalhadores rurais mortos em fazenda no Pará – Correio da Bahia


Correio da Bahia

Ação policial deixa 10 trabalhadores rurais mortos em fazenda no Pará
Correio da Bahia
Dez posseiros – nove homens e uma mulher – foram assassinados na manhã desta quarta-feira (24) durante uma ação policial de reintegração de posse em um acampamento na Fazenda Santa Lúcia, no município de Pau d’Arco, no Pará, segundo …
Publicado em: 26/05/2017 15:21 Atualizado em:Diário de Pernambuco
Missão federal vai ao Pará cobrar investigação de mortes de trabalhadores ruraisEBC
Dez pessoas são mortas por policiais em fazenda no ParáR7
EXAME.com –Diário de Notícias – Lisboa
todos os 86 artigos »

Powered by WPeMatico

26maio/17

Áudio: Ferraço afirma que crise política não deve impedir votações no Congresso

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos, disse que os parlamentares devem separar a crise envolvendo o presidente da República, Michel Temer, das votações importantes para o país. Em entrevista à repórter Hérica Christian para o programa Senado Em Revista, da Rádio Senado, Ferraço disse esperar que a oposição não repita as cenas de violência na reunião da CAE destinada à votação do relatório da reforma trabalhista (PLC 38/2017), na próxima terça-feira.
Leia na integra

<

p class=”wpematico_credit”>Powered by WPeMatico

26maio/17

Áudio: Humberto Costa descarta votação da reforma trabalhista na próxima terça

O líder da minoria, senador Humberto Costa (PT-PE), descartou a votação da reforma trabalhista (PLC 38/2017) na próxima terça-feira (30), na Comissão de Assuntos Econômicos, como anunciou seu presidente, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Em entrevista ao programa Senado em Revista, da Rádio Senado, Humberto Costa afirmou que o relatório terá que ser entregue, lido e discutido antes da deliberação. Em entrevista à repórter Hérica Christian, o senador afirmou que a oposição recorrerá dos procedimentos da última sessão, quando o relatório foi dado como lido pelo relator, senador Ricardo Ferraço.
Leia na integra

<

p class=”wpematico_credit”>Powered by WPeMatico

26maio/17

Áudio: Seis medidas provisórias trancam a pauta de votações do Plenário

O Senado Federal precisa votar seis medidas provisórias até a próxima quinta-feira (1º), caso contrário as MPs perdem a vigência. Entre as matérias que trancam a pauta do Plenário está a MP 764/2016, que autoriza o comerciante a conceder um desconto para pagamentos à vista ou em dinheiro e a MP 759/2016, que trata da regularização de terras da União ocupadas na Amazônia legal e cria novos procedimentos para a regularização fundiária de áreas de até 2.500 hectares. Também aguardam análise dos senadores a MP 767/2017, que aumenta a carência para a concessão de benefícios do INSS, nos casos em que o segurado perde e depois retoma essa condição junto ao Regime Geral da Previdência Social; a MP 760/2016, que altera as regras de acesso ao posto de oficial nos quadros dos policiais e bombeiros militares do Distrito Federal; a MP 761/2016, que estende até o fim de 2018 o prazo de adesão ao Programa Seguro-Emprego; e a MP 762/2016, que prorroga a isenção de tributo sobre transporte fluvial de mercadorias cujo destino final sejam portos nas Regiões Norte e Nordeste. A reportagem é de Marcella Cunha, da Rádio Senado.
Leia na integra

<

p class=”wpematico_credit”>Powered by WPeMatico

26maio/17

Áudio: Líder do governo admite requerer urgência para votar a reforma trabalhista

O líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que as votações vão continuar por serem importantes para o país e não de exclusividade do presidente Michel Temer.  Em entrevista concedida à repórter Hérica Christian para o programa Senado em Revista, da Rádio Senado, Romero Jucá não descartou a possibilidade de requerer urgência para votação em Plenário da reforma trabalhista (PLC 38/2017).
Leia na integra

<

p class=”wpematico_credit”>Powered by WPeMatico

26maio/17

Áudio: Presidente da CAE confirma votação da reforma trabalhista para terça

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), anunciou que a comissão deve votar na próxima terça-feira (30) o relatório sobre o projeto da reforma trabalhista. Já a oposição solicitou ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, a anulação da tumultuada reunião da CAE, da semana passada, em que, após suspensão da reunião, ela foi reaberta por alguns instantes apenas para o relator dizer que dava como lido o relatório da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Ato contínuo, o senador Tasso Jereissati i encerrou a reunião. A oposição quer adiar para junho a apreciação da matéria na CAE. A reportagem é de Hérica Christian, da Rádio Senado.
Leia na integra

<

p class=”wpematico_credit”>Powered by WPeMatico

26maio/17

Senado poderá votar na terça-feira PEC do foro privilegiado e seis MPs

A proposta de emenda à Constituição que acaba com o foro especial por prerrogativa de função (PEC 10/2013), conhecido como foro privilegiado, deve ser votada em segundo turno pelo Plenário do Senado a partir de terça-feira (30). Integram ainda a pauta seis medidas provisórias, entre elas a MP 764/2016 (PLV 6/2017), que autoriza a cobrança de preços diferentes para compras em dinheiro ou em cartão de crédito.

Como todas as MPs estão com prazo de tramitação vencido, enquanto não forem votadas a pauta ficará trancada para deliberação de projetos de lei. Propostas de emenda constitucional estão entre o conjunto restrito de matérias que não se sujeitam à regra de sobrestamento da pauta em decorrência de medidas provisórias vencidas.

A PEC 10/2013, do senador Alvaro Dias (PV-PR), também chamada de PEC do foro privilegiado, foi aprovada em primeiro turno no final de abril. Depois, o senador Roberto Rocha (PSB-MA) apresentou uma emenda ao texto que vem motivando polêmica sobre sua adequação. O que Rocha defende é a criação de varas federais especializadas para julgar as autoridades, com previsão de atender titulares de mais de 30 mil cargos.

Questão regimental

Os que desejam abreviar a decisão sobre a PEC afirmam que a alteração sugerida por Roberto Rocha equivale a uma emenda de conteúdo, não admissível em segundo turno de votação. Nessa fase, só caberiam emendas de redação, para melhoramentos no texto. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, poderá decidir unilateralmente sobre a aceitação da emenda ou encaminhar o processo de volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para que o colegiado se manifeste sobre a questão.

Roberto Rocha nega interesse em atrasar a votação da matéria, que vem sendo acompanhada com grande interesse pela sociedade. Falando à Rádio Senado, ele disse que teve apenas a preocupação de aperfeiçoar o texto. Afirmou que, sem mais demora, o próprio Plenário poderá se manifestar sobre o mérito da emenda.

— Se o Senado não enfrentar o assunto, a Câmara vai ter que enfrentar e, infelizmente, a PEC vai ter que voltar para cá — comentou, lembrando que emendas na Casa revisora obrigam o retorno de matérias à Casa de origem para análise da modificação.

Apelo a Eunício

Alvaro Dias, que vem cobrando prioridade para a votação da PEC, sustenta que a emenda de Roberto Rocha não pode ser aceita para análise. Em Plenário, na última semana, ele apelou a Eunício por decisão que, na sua visão, seja coerente com o Regimento do Senado.

— Não há sequer um senador, uma senadora ou um assessor dessa Casa que não saiba que essa emenda é de mérito, que altera o conteúdo da proposta original. Então, eu creio que Vossa Excelência deveria devolver a emenda a seus autores, cumprindo o regimento — pediu.

Eunício respondeu então que a PEC 10/2013 ainda não foi votada por falta de quorum. Também afirmou que não deseja postergar o debate da matéria e criticou o teor de notícia na imprensa que atribuía a ele decisão de colocar a matéria numa “gaveta funda”. Ressaltou que a matéria vem sendo colocada em pauta, mas destacou o risco de derrubada se a chamada para votação for feita com baixa presença de senadores em Plenário. Para ser aprovada, uma PEC depende de 49 votos favoráveis.

— Eu não votarei porque não tenho interesse em derrubar a matéria. Não farei esse tipo de jogo e não colocarei nenhuma PEC [em votação] – mesmo a pedido de senador, mesmo que tenha requerimento – com apenas 50 votos no Plenário — justificou.

Estupro

Outras quatro propostas de emenda à Constituição estão na pauta do Plenário, entre elas a PEC 64/2016, pronta para votação final, que torna imprescritível o crime de estupro. Assim, independentemente de quanto tempo da ocorrência até a denúncia, o acusado terá de responder a processo criminal, podendo ser condenado mediante provas.

De autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), o texto também inclui o estupro no rol dos delitos inafiançáveis. Desse modo, não será possível ao acusado pagar uma caução para aguardar o julgamento em liberdade.

Os municípios de pequeno porte são os beneficiários de outra proposta de emenda à Constituição, a PEC 77/2015, que trata da prestação de contas para esses entes. A matéria, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), está pronta para ser votada em primeiro turno.

Estão igualmente prontas para decisão em primeiro turno as duas outras propostas de emenda à Constituição em pauta: a PEC 103/2015, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que permite o recesso parlamentar do meio do ano mesmo sem aprovação da Lei de Diretrizes orçamentárias; e a PEC 2/2017, de Eunício, que situa os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.

Fim de prazo

As seis medidas provisórias agendadas para votação tramitam na forma de Projetos de Lei de Conversão (PLV), já que foram alteradas depois de chegarem ao Congresso. Todas estão com prazo de tramitação se aproximado do fim: se não forem aprovadas pelo Senado até a data de 1º de junho perderão a vigência.

O PLV 6/2017, oriundo da MPV 764/2016, autoriza a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado (dinheiro, cartão de débito e cartão de crédito). Já o PLV 7/2017, que decorre da MP 761/2016 altera o programa de que trata a Lei nº 13.189, de 19 de novembro de 2015, para denominá-lo Programa Seguro-Emprego e para prorrogar seu prazo de vigência.

Outro projeto de conversão de medida provisória que deve ser analisado é o PLV 8/2017, decorrente das alterações feitas na MP 767/2017. A medida altera a lei que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social (L. 8.213/1991), e a que dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória da carreira de perito médico previdenciário e da carreira de supervisor médico-pericial (L. 11.907/2009), e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.

Também trancam a pauta o PLV 11/ 2017 (decorrente da MP 762/2016) e que altera a Lei nº 11.482/2007 para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante –  previsto na Lei nº 9.432/1997; Lei nº 9.432/1997; e Lei nº 10.893/2004; o PLV 12/2017 (derivado da MP759/2016) e que trata da regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal, além de instituir procedimentos para a alienação de imóveis da União; e o PLV 15/2017 (originado da MP 760/2016), que dispõe sobre a progressão na carreira dos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, alterando a Lei nº 12.086/2009.
Leia na integra

<

p class=”wpematico_credit”>Powered by WPeMatico

26maio/17

Áudio: Oposição quer aprovar PEC que permite eleições diretas este ano para presidente

A Oposição está se mobilizando para aprovar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na reunião da próxima terça-feira (30), proposta de emenda à Constituição que estabelece eleições diretas para presidente da República, se a vacância do cargo ocorrer nos três primeiros anos do mandato. A PEC 67/2016, de autoria do senador Reguffe (DF), tem como relator o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que pretende votar a matéria na próxima reunião da CCJ. O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL) disse que o Brasil tem grandes nomes para assumir a Presidência da República em caso de renúncia de Michel Temer. Já o presidente do Senado, Eunício Oliveira, negou qualquer conversa sobre sucessão presidencial porque não há vacância no cargo. A reportagem é de Hérica Christian, da Rádio Senado.
Leia na integra

<

p class=”wpematico_credit”>Powered by WPeMatico

26maio/17

Vídeo: ‘Em Discussão’: especialistas pedem fim de ‘pautas-bombas’ contra o meio ambiente

Em seminário que reuniu, de 23 a 24 de maio, especialistas em Direito Ambiental de vários países e da ONU, parlamentares e juízes demonstraram preocupação com os retrocessos na legislação promovidos pelo Congresso Nacional, como a redução da área de reservas florestais.  No âmbito mundial, o evento, realizado pela Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, tratou da qualidade das leis ambientais, em geral considerada boa, principalmente no que tange às constituições. Ainda assim, observaram os especialistas, há grande dificuldade para o cumprimento desses ditames, em razão da falta de recursos, estrutura, pessoal, de uma cultura ainda pouco favorável à aplicação dessas leis e do acesso dos mais pobres ao poder Judiciário. As leis ambientais serão um dos temas da próxima edição da revista Em Discussão!, editada pelo Senado Federal.
Leia na integra

<

p class=”wpematico_credit”>Powered by WPeMatico

26maio/17

Na pauta da CI, projeto que busca dar mais clareza a tarifas de esgoto e água

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (30) projeto que torna obrigatória a discriminação das tarifas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. O objetivo é evitar o pagamento por serviços que nem sempre são oferecidos. A cobrança pelo esgotamento se daria apenas quando o serviço for efetivamente prestado.

O projeto é um texto alternativo apresentado pelo relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) ao PLS 291/2013 e é resultado de intensos debates na CI. A proposta original, do ex-senador Cyro Miranda, exigia a cobrança separada dos serviços de água e esgoto. Segundo ele, a cobrança conjunta não estimula as concessionárias a investir na expansão e na qualidade das redes de coleta e nos sistemas de tratamento.

Mas segundo Flexa Ribeiro, a cobrança do esgotamento isolada do abastecimento de água exigiria a instalação de hidrômetros nas tubulações de esgoto, o que acarretaria custos adicionais e enfrentaria dificuldades técnicas decorrentes da ausência de pressurização. Além disso, prossegue o senador, “impediria que o inadimplemento desse serviço fosse apenado com o corte do abastecimento de água, o que poderia causar sérios problemas de financiamento do serviço”.

Na pauta da reunião marcada para começar às 9h na sala 13 da Ala Alexandre Costa estão outros 8 itens, entre requerimentos e projetos de lei como o PLS 224/2015, do senador Wilder Morais (DEM-GO). A proposta obriga a instalação de equipamentos de geração de energia solar nas casas do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Leia na integra

<

p class=”wpematico_credit”>Powered by WPeMatico

26maio/17

CE analisa projeto que inclui educação de jovens e adultos na avaliação de universidades

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) se reúne na próxima terça-feira (30), a partir das 11h30, e pode votar o projeto de lei que inclui a alfabetização de jovens e adultos entre os critérios de responsabilidade social das universidades. Caso seja aprovado pela comissão, o PLS 124/2016 poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.

A legislação atual estabelece critérios de responsabilidade social que são levados em conta na avaliação das instituições de ensino superior pelo Ministério da Educação. Entre esses critérios estão a inclusão social, a defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural e o desenvolvimento econômico. O projeto inclui nesse rol o atendimento a jovens e adultos em alfabetização.

O autor da proposta, senador Cristovam Buarque (PPS-DF), aponta o potencial das instituições de ensino superior para ajudar na redução do índice nacional de analfabetismo. Ele observa que a mobilização dessas entidades em favor da causa deve ser recompensada com a melhoria de seus indicadores de avaliação institucional.

Outros temas

A pauta completa da CE tem outros destaques, entre eles o PLS 525/2009, que estabelece padrões mínimos de infraestrutura para estabelecimentos de ensino em todos os níveis. Sem cumprir esses requisitos, as instituições não terão autorização para funcionar.

Já o PLS 746/2015 obriga o Executivo a divulgar na internet e enviar ao Congresso Nacional, a cada dois anos, o Relatório de Avaliação do Plano Nacional de Educação (PNE), contendo informação sobre o cumprimento das metas do setor.

A CE também pode votar o PLS 389/2016, que sugere que feriados que caírem entre terça e sexta-feira sejam transferidos para as segunda-feiras, e o PLS 228/2016, que veda a outorga do título de patrono para pessoas vivas. Todos os projetos poderão seguir para a Câmara dos Deputados caso sejam aprovados pela comissão.

Audiência

A Comissão de Educação deve também convocar uma audiência pública para debater o possível impacto da reforma da Previdência no setor da educação. Serão convidados representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), entre outras entidades.
Leia na integra

<

p class=”wpematico_credit”>Powered by WPeMatico

26maio/17

Gilmar defende que plenário do STF dê a última palavra sobre delações – R7


R7

Gilmar defende que plenário do STF dê a última palavra sobre delações
R7
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta sexta-feira (26) que o tribunal terá que discutir o rito da homologação dos acordos de delações premiadas fechados pela Procuradoria-Geral da República. Questionado sobre a …
Gilmar quer rediscutir no plenário acordo da JBSBrasil 247
Gilmar Mendes critica Janot e diz que continuará com processos de EikeJornal do Brasil
Por haver ‘confusão’, Mendes pode revisar voto sobre prisão após 2º GrauEstado de Minas
Midiamax.com.br –EXAME.com –Portal O Dia –Consultor Jurídico
todos os 31 artigos »

Powered by WPeMatico

26maio/17

Áudio: Nova Lei de Imigração é sancionada com vetos

A nova Lei de Imigração aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Michel Temer busca garantir um tratamento humanitário para os estrangeiros que chegam ao Brasil e assegurar a assistência aos brasileiros que moram no exterior. A nova lei estabelece regras para a entrada e permanência de estrangeiros no Brasil, definindo direitos e deveres.

O projeto (PLS 288/2013) do senador licenciado Aloysio Nunes Ferreira (PSDB–SP) foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado com uma série de vetos. Entre eles, o artigo que previa a anistia de quem entrou no país até 2016 e outro que garantia a livre circulação de povos indígenas e populações tradicionais em terras ocupadas por seus ancestrais.

Para o senador Ronaldo Caiado (DEM–GO), a proposta original poderia dificultar o controle nas fronteiras e colocar em risco a segurança do Brasil.

Ouça os detalhes no áudio do repórter da Rádio Senado, George Cardim.
Leia na integra

<

p class=”wpematico_credit”>Powered by WPeMatico

26maio/17

Prefeito e vereadores de Trairi (CE) pede apoio de Eunício para o turismo da região

O prefeito de Trairi, no Ceará, Marcos Prado, vereadores da região, o deputado estadual Leonardo Araújo (PMDB) e os deputados federais Genecias Noronha (SD) e Moses Rodrigues (PMDB) estiveram com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), pedindo o seu apoio para alavancar o turismo na cidade cearense, localizada a cerca de 130 quilômetros de Fortaleza.

  • O nosso município tem uma praia chamada Flecheiras, considerada uma das dez praias mais bonitas do Brasil. No entanto, nós estamos com dificuldade grande de saneamento básico na região e calçamento. São coisas básicas que nós estamos precisando – explicou Marcos Prado.

O prefeito informou que já apresentou um projeto ao Ministério do Turismo para melhoria da infraestrutura de Flecheiras. Outro projeto também foi apresentado para execução de obras de saneamento básico e calçamento na praia de Mundaú, também na região.

O presidente do Senado disse que está engajado na retomada do crescimento dos municípios brasileiros e informou que deve ser votado no Congresso Nacional o veto 52/2016 à Lei 157/2016 – Complementar, que prevê a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) no local de consumo do serviço.

O dispositivo vetado por Michel Temer transfere a cobrança do ISS, atualmente feita no município do estabelecimento prestador do serviço, para o município do domicílio dos clientes de cartões de créditos e débito, leasing e de planos de saúde. Essa alteração da tributação para o domicílio do cliente é uma antiga reivindicação de prefeitos.

Da Assessoria da Presidência do Senado.
Leia na integra

<

p class=”wpematico_credit”>Powered by WPeMatico

26maio/17

(AGUARDA DE LA FUENTE) Senado poderá votar na terça-feira PEC do foro privilegiado e seis MPs

A proposta de emenda à Constituição que acaba com o foro especial por prerrogativa de função (PEC 10/2013), conhecido como foro privilegiado, deve ser votada em segundo turno pelo Plenário do Senado na próxima semana. Integram ainda a pauta seis medidas provisórias, entre elas a MP 764/2016 (PLV 6/2017), que autoriza a cobrança de preços diferentes para compras em dinheiro ou em cartão de crédito.

Como todas as MPs estão com prazo de tramitação vencido, enquanto não forem votadas a pauta ficará trancada para deliberação de projetos de lei. Propostas de emenda constitucional estão entre o conjunto restrito de matérias que não se sujeitam à regra de sobrestamento da pauta em decorrência de medidas provisórias vencidas.

A PEC 10/2013, do senador Alvaro Dias (PV-PR), também chamada de PEC do foro privilegiado, foi aprovada em primeiro turno no final de abril. Depois, o senador Roberto Rocha (PSB-MA) apresentou uma emenda ao texto que vem motivando polêmica sobre sua adequação. O que Rocha defende é a criação de varas federais especializadas para julgar as autoridades, com previsão de atender titulares de mais de 30 mil cargos.

Questão regimental

Os que desejam abreviar a decisão sobre a PEC afirmam que a alteração sugerida por Roberto Rocha equivale a uma emenda de conteúdo, não admissível em segundo turno de votação. Nessa fase, só caberiam emendas de redação, para melhoramentos no texto. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, poderá decidir unilateralmente sobre a aceitação da emenda ou encaminhar o processo de volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para que o colegiado se manifeste sobre a questão.

Roberto Rocha nega interesse em atrasar a votação da matéria, que vem sendo acompanhada com grande interesse pela sociedade. Falando à Rádio Senado, ele disse que teve apenas a preocupação de aperfeiçoar o texto. Afirmou que, sem mais demora, o próprio Plenário poderá se manifestar sobre o mérito da emenda.

  • Se o Senado não enfrentar o assunto, a Câmara vai ter que enfrentar e, infelizmente, a PEC vai ter que voltar para cá – comentou, lembrando que emendas na Casa revisora obrigam o retorno de matérias à Casa de origem para análise da modificação.

Apelo a Eunício

Alvaro Dias, que vem cobrando prioridade para a votação da PEC, sustenta que a emenda de Roberto Rocha não pode ser aceita para análise. Em Plenário, na última semana, ele apelou a Eunício por decisão que, na sua visão, seja coerente com o Regimento do Senado.

  • Não há sequer um senador, uma senadora ou um assessor dessa Casa que não saiba que essa emenda é de mérito, que altera o conteúdo da proposta original. Então, eu creio que Vossa Excelência deveria devolver a emenda a seus autores, cumprindo o regimento – pediu.

Eunício respondeu então que a PEC 10/2013 ainda não foi votada por falta de quorum. Também afirmou que não deseja postergar o debate da matéria e criticou o teor de notícia na imprensa que atribuía a ele decisão de colocar a matéria numa “gaveta funda”. Ressaltou que a matéria vem sendo colocada em pauta, mas destacou o risco de derrubada se a chamada para votação for feita com baixa presença de senadores em Plenário. Para ser aprovada, uma PEC depende de 49 votos favoráveis.

  • Eu não votarei porque não tenho interesse em derrubar a matéria. Não farei esse tipo de jogo e não colocarei nenhuma PEC [em votação] – mesmo a pedido de senador, mesmo que tenha requerimento – com apenas 50 votos no Plenário – justificou.

Estupro

Outras quatro propostas de emenda à Constituição estão na pauta do Plenário, entre elas a PEC 64/2016, pronta para votação final, que torna imprescritível o crime de estupro. Assim, independentemente de quanto tempo da ocorrência até a denúncia, o acusado terá de responder a processo criminal, podendo ser condenado mediante provas.

De autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), o texto também inclui o estupro no rol dos delitos inafiançáveis. Desse modo, não será possível ao acusado pagar uma caução para aguardar o julgamento em liberdade.

Os municípios de pequeno porte são os beneficiários de outra proposta de emenda à Constituição, a PEC 77/2015, que trata da prestação de contas para esses entes. A matéria, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), está pronta para ser votada em primeiro turno.

Estão igualmente prontas para decisão em primeiro turno as duas outras propostas de emenda à Constituição em pauta: a PEC 103/2015, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que permite o recesso parlamentar do meio do ano mesmo sem aprovação da Lei de Diretrizes orçamentárias; e a PEC 2/2017, de Eunício, que situa os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.

Fim de prazo

As seis medidas provisórias agendadas para votação tramitam na forma de Projetos de Lei de Conversão (PLV), já que foram alteradas depois de chegarem ao Congresso. Todas estão com prazo de tramitação se aproximado do fim: se não forem aprovadas pelo Senado até a data de 1º de junho perderão a vigência.

PLV 6/2017 (MP 764/2016)

Autoriza a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado (dinheiro, cartão de débito e cartão de crédito).

PLV 7/2017 (MP 761/2016)

Altera o programa de que trata a Lei nº 13.189, de 19 de novembro de 2015, para denominá-lo Programa Seguro-Emprego e para prorrogar seu prazo de vigência.

PLV 8/2017 (MP 767/2017)

Altera a lei que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social (L. 8.213/1991), e a que dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória da carreira de perito médico previdenciário e da carreira de supervisor médico-pericial (L. 11.907/2009), e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.

PLV 11/ 2017 (MP 762/2016)

Altera a Lei nº 11.482/2007 para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante –  previsto na Lei nº 9.432/1997; Lei nº 9.432/1997; e Lei nº 10.893/2004.

PLV 12/2017 (MP 759/2016)

Trata da regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal, além de instituir procedimentos para a alienação de imóveis da União.

PLV 15/2017 (MP 760/2016)

Dispõe sobre a progressão na carreira dos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, alterando a Lei nº 12.086/2009.
Leia na integra

<

p class=”wpematico_credit”>Powered by WPeMatico

26maio/17

MPF diz que Claudia Cruz e Eduardo Cunha receberam dinheiro de esquema investigado na 41ª fase da Lava Jato – Globo.com


Globo.com

MPF diz que Claudia Cruz e Eduardo Cunha receberam dinheiro de esquema investigado na 41ª fase da Lava Jato
Globo.com
O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou nesta sexta-feira (26) que parte dos valores desviados no esquema investigado na 41ª fase da Operação Lava Jato abasteceram contas do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) e de sua …
Ibovespa Futuro abre em queda, com investidores atentos a crise política, Lava Jato e PIB nos EUAInfoMoney
Procurador diz que é incompreensível redução de quadros da Lava JatoÉpoca Negócios
Ex-banqueiro e ex-gerente da Petrobras são alvos da Lava-JatoValor Economico (Assinatura)
EXAME.com –VEJA.com –Jornal do Brasil –O Dia Online
todos os 72 artigos »

Powered by WPeMatico

26maio/17

Marido do premiê de Luxemburgo chama a atenção ao lado das primeiras-damas na Itália – Globo.com


Globo.com

Marido do premiê de Luxemburgo chama a atenção ao lado das primeiras-damas na Itália
Globo.com
Foto de Gauthier Destenay ao lado das primeiras-damas da Otan, em Bruxelas, tem circulado nas redes sociais. Facebook · Twitter. Por G1. 26/05/2017 13h48 Atualizado há 6 minutos. Primeiras-damas Brigitte Trogneux (França), Emine Erdogan (Turquia), …
Em foto de primeiras-damas, um homem roubou a atençãoVEJA.com
Foto oficial de encontro da Otan tem presença de “primeiro-damo”UOL
Um homem entre as primeiras damasDiário de Notícias – Lisboa
Observador –Correio da Manhã –Jornal de Notícias –Jornal O Globo
todos os 15 artigos »

Powered by WPeMatico

26maio/17

Clima esquenta e Gilmar Mendes diz que ação de Janot ‘é um tiro que sai pela culatra’ em caso Eike – Paraiba.com.br


Paraiba.com.br

Clima esquenta e Gilmar Mendes diz que ação de Janot ‘é um tiro que sai pela culatra’ em caso Eike
Paraiba.com.br
O clima esquentou entre Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. O ministro apresentou à presidente Cármen Lúcia manifestação rebatendo os argumentos do procurador que pediu a …

e mais »

Powered by WPeMatico

26maio/17

Crise pode influenciar julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE – R7


R7

Crise pode influenciar julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE
R7
Ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ouvidos reservadamente, consideram que a governabilidade do presidente Michel Temer, alvo de inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal), será levada em conta no julgamento da chapa Dilma …
Temer cogitou renunciar, mas agora avalia que saiu da turbulência e prepara pacote de bondadesInfoMoney
Com receio de sair derrotado, Temer quer prolongar ação no TSEGlobo.com
Governo oferece acordão com PSDB para manter Temer até 2018Vermelho
Jornal Correio do Povo de Alagoas –Campo Grande News –TodoDia –Jornal Correio do Brasil
todos os 104 artigos »

Powered by WPeMatico

26maio/17

BC: superávit primário é esperado para meses de abril; sazonalidade é favorável – Estado de Minas


Terra Brasil

BC: superávit primário é esperado para meses de abril; sazonalidade é favorável
Estado de Minas
Brasília, 26 – O chefe adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, Fernando Rocha, comentou nesta sexta-feira, 26, que o superávit primário do setor público consolidado em abril era esperado, devido à sazonalidade do mês, de grande …
Contas do setor público têm superávit de R$ 12,9 bilhões em abrilGlobo.com
Aumento da arrecadação e redução de despesas levam a superávit primário em abrilEBC
Notas de cem reais (IStock/Getty Images)VEJA.com
Portal Brasil –Valor Economico (Assinatura) –Brasil 247 –EXAME.com
todos os 41 artigos »

Powered by WPeMatico

26maio/17

Áudio: Senadores lamentam morte de trabalhadores rurais no PARÁ

Senadores lamentam a morte de dez trabalhadores rurais no Pará e pedem providências para punir os responsáveis. As mortes ocorreram na última quarta-feira (24), durante ação de reintegração de posse no município de Pau D’arco, no pará.

Conheça dos detalhes sobre incidente e a manifestação dos senadores no áudio da repórter da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
Leia na integra

<

p class=”wpematico_credit”>Powered by WPeMatico

26maio/17

PEC das Diretas não viola cláusulas pétreas da Constituição, diz consultor do Senado

A chamada PEC das Diretas (Proposta de Emenda à Constituição 67/2016) não viola cláusulas pétreas da Constituição Federal nem fere o princípio da anterioridade eleitoral. A conclusão é do estudo “É constitucional a PEC das Diretas?”, no qual o consultor legislativo do Senado Renato Monteiro de Rezende analisa a conformidade da proposta com o parágrafo 4º do art. 60 da Carta Magna.

De autoria do senador Reguffe (sem partido-DF), a PEC 67/2016 estabelece a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância desses cargos nos três primeiros anos do mandato presidencial. Atualmente, a Constituição só admite eleição direta para suprir a vacância desses dois cargos se esta ocorrer nos dois primeiros anos de mandato. Nesse caso, a eleição direta tem de acontecer 90 dias depois de aberta a última vaga.

Se a vacância se der nos dois últimos anos do mandato presidencial, o texto constitucional determina a convocação de eleição indireta, em 30 dias, para que o Congresso Nacional escolha os novos presidente e vice-presidente da República que deverão concluir o mandato em curso. A PEC restringe as eleições indiretas apenas em caso de dupla vacância no último ano do mandato presidencial.

De acordo com o parágrafo 4º do art. 60 da Constituição, Câmara e Senado não podem votar PEC que proponha a abolição: da forma federativa de Estado; do voto direto, secreto, universal e periódico; da separação dos Poderes e dos direitos e garantias individuais. Na avaliação do consultor, a PEC 67 não atinge nenhum desses preceitos constitucionais.

Indireta é exceção

Quanto à questão do voto direto, secreto, universal e periódico, Renato Rezende afirma que a PEC restringe a possibilidade de eleição indireta, mas não ofende a cláusula pétrea e sim prestigia o princípio da soberania popular ao alargar as hipóteses em que devem ser aplicadas eleições diretas. Segundo o autor, a PEC 67 também não atinge a separação de Poderes: “A eleição do presidente da República pelo Parlamento deve ser vista como algo excepcional, não como integrante do núcleo essencial do princípio da separação de poderes no Brasil”, observa.

O consultor rechaça também uma possível ofensa da PEC 67 aos direitos e garantias individuais, pois “a regra de eleição indireta do presidente da República não se consubstancia propriamente como um direito individual dos parlamentares, mas como norma de distribuição de competências entre órgãos estatais”.

De acordo com o autor, uma futura aprovação dessa PEC não teria de seguir, obrigatoriamente, o princípio da anterioridade eleitoral, presente no art. 16 da Constituição. Segundo esse ditame, a lei que alterar o processo eleitoral entra em vigor na data de sua publicação, mas não pode ser aplicada em eleição que ocorra “até um ano da data de sua vigência”.

“Mesmo que venha a se aplicar a eleições realizadas menos de um ano após a alteração do texto constitucional, o objeto da norma não restringe direitos do cidadão-eleitor, mas os amplia. (…) o excepcional é a eleição indireta. Devem ser vistas com reservas modificações da Constituição que ampliem os casos excepcionais, não aquelas que fortaleçam a regra geral”, escreve Renato Rezende.

Além disso, o autor cita entendimentos do Supremo Tribunal Federal, segundo o qual a eleição indireta, no Congresso, em assembleias legislativas ou em câmaras de vereadores, tem caráter não-eleitoral, o que afasta a necessidade de cumprimento do princípio da anterioridade de lei eleitoral. De acordo com a Suprema Corte brasileira, diz o autor, só deve atender ao princípio da anterioridade a regra que “provocar perturbação, desequilíbrio ou vulneração da igualdade de participação de partidos e candidatos”.

“Não se tem, portanto, alteração do processo eleitoral, mas ampliação das hipóteses em que são cabíveis as eleições para presidente da República, que seguirão as regras já vigentes para o correspondente processo eleitoral”, acrescenta o autor do estudo.

Ele diz ainda que uma possível aprovação da PEC 67 não modificará o modo como se processam as eleições diretas para presidente, ou seja, não haverá “deformação casuística” desse processo, nem prejuízo à igualdade de participação e à competitividade de partidos políticos e candidatos, muito menos aos eleitores.
Leia na integra

<

p class=”wpematico_credit”>Powered by WPeMatico

26maio/17

Incentivo à aquaponia pode ser votado pela Comissão de Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se na terça-feira (30), a partir das 11h30, para analisar uma pauta de 10 itens. Entre eles, o PLS 162/2015, de Benedito de Lira (PP-AL), que visa incentivar a aquaponia.

A aquaponia é um sistema de produção de alimentos que combina a criação de peixes e crustáceos com a hidroponia (cultivo de plantas em água) em um ambiente integrado. Em pequenos espaços, por exemplo, é possível produzir diversos vegetais, não sendo necessário adubo, pois as fezes dos peixes mineralizam a água.

Entre os benefícios previstos na proposta, estão prioridades na concessão e renovação de direitos de uso de recursos hídricos; a adoção de incentivos fiscais; a preferência para quem adotar a aquaponia como fornecedor do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); e o direito a crédito rural com juros diferenciados.

O relator do projeto, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), vê o desenvolvimento da aquaponia como algo estratégico no atual momento de crise hídrica que afeta diversas regiões brasileiras. “A economia de água chega a 90% em relação à agricultura convencional”, destaca.

O senador também ressalta que a aquaponia contribui na redução do impacto provocado pela produção de proteína de origem animal. Citando dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), Raupp lembra que a criação intensiva de animais na produção de alimentos possui efeitos devastadores sobre o meio ambiente.

“No que tange ao efeito estufa, a produção de um quilograma de pescado pelo sistema aquapônico gera impacto muitas vezes menor que a produção de um quilograma de carne bovina. E quando a comparação é feita usando como parâmetro o consumo da água, a diferença chega a 80 vezes”, reforça, argumentando também que a proteína produzida a partir de organismos aquáticos é de qualidade superior à bovina.

Pequenos produtores

Raupp também incluiu emendas buscando incentivar a aquaponia entre pequenos produtores familiares. Para isso, trocou a expressão “proprietários rurais” do texto original por “produtores rurais”, como uma maneira de contemplar aqueles que não possuem a titularidade da terra.

Seu texto ainda estimula a aquaponia em áreas urbanas, como forma de beneficiar especialmente famílias de baixa renda.

EUA, Austrália e Ásia adotam

Na justificativa, Benedito de Lira lembra que Estados Unidos, Austrália e nações da Ásia já consolidaram a aquaponia, adotando a técnica há mais de 30 anos. Argumenta que entre as diversas vantagens do modelo estão o trabalho com água de melhor qualidade e o aumento da produtividade.

“O cultivo tradicional da alface produz 50 toneladas por hectare. Na aquaponia, são 300 toneladas no mesmo espaço. E na aquaponia a colheita é feita a cada 30 dias, prazo muito menor que no modo normal, cerca de 45 dias”, explicou.
Leia na integra

<

p class=”wpematico_credit”>Powered by WPeMatico

26maio/17

Áudio: Dependentes de agentes diplomáticos em Gana e Honduras poderão trabalhar naqueles países

Os dependentes dos agentes diplomáticos brasileiros em Gana e Honduras poderão trabalhar naqueles países. O mesmo se aplica aos membros de missão oficial de Gana ou Honduras no Brasil. É o que estabelecem acordos binacionais aprovados na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e que seguiram para votação no Plenário do Senado (PDS 12/2017 e PDS 19/2017). Segundo o Itamaraty,  os acordos são semelhantes aos assinados com mais de 60 países nos últimos anos. Ouça o áudio do repórter da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
Leia na integra

<

p class=”wpematico_credit”>Powered by WPeMatico

26maio/17

Retomada a visita institucional ao Congresso Nacional

A Visita Institucional ao Congresso Nacional volta a acontecer normalmente a partir desta sexta-feira (26). As visitas ao Congresso são gratuitas, abertas a toda a população e podem ser feitas todos os dias, inclusive aos sábados, domingos e feriados, das 8h30 às 17h30, com saída de grupos a cada meia hora. Para visitar o Congresso às terças, quartas ou quintas-feiras, é necessário agendamento prévio, com exceção do período de recesso parlamentar.

Os grupos saem do Salão Negro (acesso pela Chapelaria, de segunda a sexta-feira, e pela rampa principal do Palácio do Congresso, nos fins de semana e feriados). A visita, com duração aproximada de 50 minutos, é organizada conjuntamente pelas equipes de Relações Públicas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

Outras informações podem ser obtidas em www.congressonacional.leg.br/visite.

Leia na integra

Powered by WPeMatico

26maio/17

Congresso reúne-se na terça-feira para analisar 17 vetos presidenciais

Deputados e senadores se reúnem em sessão do Congresso Nacional na terça-feira (30), às 19h30, no plenário da Câmara dos Deputados, para analisar 17 vetos, sendo que nove trancam a pauta. A última sessão com análise de vetos foi em dezembro do ano passado.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, ao convocar a reunião, lembrou o compromisso firmado com os prefeitos, na última Marcha Nacional, ocorrida há duas semanas, de analisar o veto parcial (VET 52/2016) à Lei 157/2016 – Complementar, que prevê a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) no local de consumo do serviço.

— Essa é uma matéria extremamente importante para os municípios brasileiros. Já, inclusive, tive oportunidade, numa conversa institucional com o presidente da República, de lhe comunicar que havia um movimento nesse sentido da derrubada do veto, e, mesmo assim, democraticamente, cumprindo o meu papel institucional e cumprindo o meu compromisso para com os prefeitos do Brasil, eu iria pautá-lo. E farei isso de ofício para a próxima terça-feira, havendo a reunião já convocada do Congresso Nacional, com anuência do presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Rodrigo Maia — disse Eunício, na sessão do Senado da última quinta-feira (25).

O dispositivo vetado por Michel Temer transfere a cobrança do ISS, atualmente feita no município do estabelecimento prestador do serviço, para o município do domicílio dos clientes de cartões de créditos e débito, leasing e de planos de saúde. Essa alteração da tributação para o domicílio do cliente é uma antiga reivindicação de prefeitos.

No entanto, o Executivo avaliou que a mudança traria “uma potencial perda de eficiência e de arrecadação tributária, além de redundar em aumento de custos para empresas do setor, que seriam repassados ao custo final”, ou seja, ao consumidor. Para formular os vetos, foram ouvidos os Ministérios da Fazenda e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Nova identidade

Dentre os outros vetos, o parcial mais recente incluído na lista é à lei que instituiu a Identificação Civil Nacional (ICN), criada com o objetivo de unificar os cerca de 20 documentos de identificação usados no Brasil e para dificultar a falsificação. Entre os itens vetados estão o da parte que garantia a gratuidade da nova identificação e o artigo que dava à Casa da Moeda a exclusividade para a implantação e fornecimento do documento.

EBC

Outro veto em pauta (VET 2/2017) é o que foi feito à lei que altera a estrutura da Empresa Brasil de Comunicação (EBC – Lei 13.417/2017). O novo texto aprovado pelo Congresso havia incluído a exigência de sabatina no Senado para aprovação do diretor-presidente da EBC. Mas essa obrigatoriedade foi vetada pelo presidente Michel Temer.

Michel Temer também vetou trechos da lei que permitiam ao Comitê Editorial e de Programação decidir sobre planos editoriais propostos pela diretoria-executiva para os veículos da EBC; tratar de alterações na linha editorial da programação veiculada pela EBC; e convocar audiências e consultas públicas sobre conteúdos produzidos.

Prevenção a incêndios

A Lei 13.425/2017, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios em estabelecimentos de reunião de público, também foi sancionada com uma série de vetos. O texto estabelece normas mais rígidas a serem seguidas por proprietários de estabelecimentos, autoridades públicas e profissionais, visando evitar tragédias como a da boate Kiss, em Santa Maria (RS), que vitimou dezenas de pessoas.

O VET 5/2017 foi feito ao trecho que proíbe o uso do sistema de comanda para controle do consumo em casas noturnas. A intenção era trazer maior segurança em caso de incêndio ou outras ocorrências. Para vetar a iniciativa, Temer afirmou que a proibição, “embora louvável”, pode ser mais flexível, “preservando-se também peculiaridades setoriais, mercadológicas e eventuais mudanças tecnológicas”.

A criminalização dos donos de estabelecimentos também foi retirada. Foi vetado o trecho que previa para os proprietários pena de detenção de seis meses a dois anos além de multa. De acordo com a justificativa para o veto, não há necessidade de criar um novo tipo penal, “de perigo abstrato”, sem ter havido lesão concreta ou mesmo exposição a risco real. Na justificativa, Temer acrescentou que a atual legislação penal já cobre o assunto.

Terceirização

Outra lei que recebeu vetos presidenciais é a que libera a terceirização em todas as atividades das empresas. O texto amplia as possibilidades de contratação de serviço terceirizado, que poderá ser feita tanto na área meio quanto na atividade fim.

Do texto, aprovado em 22 de março pela Câmara dos Deputados, foram mantidos os temas centrais, como a possibilidade de as empresas terceirizarem sua atividade principal, sem restrições, inclusive na administração pública. As empresas de terceirização poderão subcontratar empresas para realizar serviços, e, em casos de ações trabalhistas, caberá à empresa terceirizada pagar os direitos questionados na justiça, se houver condenação.

O principal trecho vetado (VET 7/2017) permitia a extensão do prazo de 270 dias dos contratos temporários ou de experiência. Segundo o Palácio do Planalto, isso abriria a possibilidade de prorrogações indefinidas do contrato temporário. Os outros vetos, segundo a justificativa, são relativos a trechos que já repetiam itens da Constituição.

Consolidação

Também está na pauta o Projeto de Resolução do Congresso Nacional 1/2017, que trata da criação, no âmbito do Congresso Nacional, da Comissão Mista Permanente destinada a consolidar a legislação federal e regulamentar dispositivos da Constituição. Na prática, o projeto apenas convalida o ato que instituiu a comissão, assinado no final de janeiro, pelas Mesas da Câmara, presidida por Rodrigo Maia, e do Senado, sob o comando de Renan Calheiros à época.
Leia na integra

<

p class=”wpematico_credit”>Powered by WPeMatico

26maio/17

Prorrogada vigência da MP que obriga registro de bens de operações financeiras

Foi prorrogada por outros 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 775/2017, que obriga o registro dos bens constituídos em todas operações realizadas no mercado financeiro (bancário, interbancário e acionário), independente da natureza do negócio. O ato do presidente da Mesa do Congresso que estabelece a prorrogação foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (26).

Para virar lei, o texto ainda precisa ser analisado em comissão do Congresso específica, além de ser aprovado pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Pela MP, editada em 7 de abril deste ano, o registro dos bens advindos do mercado financeiro será feito nas mesmas entidades registradoras ou depositárias dos ativos negociados, como as câmaras de custódia de ações.

Os ativos constituídos são aqueles dados pelo devedor ao credor como garantia de uma operação. Eles ficam à disposição do credor até que a operação seja quitada. Sem o registro do ativo, o credor não tem direito ao bem. No jargão legal, o ato de identificar esses bens como legalmente vinculados a um contrato específico chama-se “constituição de gravames e ônus”.

Lei atual

A legislação atual (Lei 12.810/2013) exige a constituição de gravames e ônus nas operações realizadas apenas no âmbito do mercado acionário e do mercado interbancário (Sistema Brasileiro de Pagamentos – SPB) – negociações entre os bancos.

Segundo o governo, a exigência deixa de fora o registro de ativos constituídos em operações feitas entre bancos e clientes, como empréstimos e investimentos. Por exemplo, caso um banco conceda um adiantamento a uma empresa (antecipação de recebíveis), e tome como garantia duplicatas de vendas realizadas por esta mesma empresa, as duplicatas não são inscritas em nenhum ambiente compartilhado de informações.

Além disso, a Lei 12.810 permite o registro dos ativos constituídos em qualquer entidade ou depositária central. A MP restringe a inscrição nas mesmas entidades ou depositárias onde o ativo foi registrado inicialmente.

MP

A MP foi prorrogada de acordo com o artigo 10 da Resolução 1/2002 do Congresso. Se o texto não tiver sua votação encerrada nas duas Casas do Congresso Nacional no prazo de 60 dias de sua edição pelo governo, é automaticamente prorrogada uma única vez por igual período.
Leia na integra

<

p class=”wpematico_credit”>Powered by WPeMatico

26maio/17

Casa Própria: o número de imóveis ofertados supera a marca de 228 mil (./Getty Images) – EXAME.com


EXAME.com

Casa Própria: o número de imóveis ofertados supera a marca de 228 mil (./Getty Images)
EXAME.com
O Feirão da Casa Própria, da Caixa Econômica Federal, começa hoje (26) e vai até domingo (28), com mais de 202 mil imóveis novos e usados, que estarão em oferta em 11 cidades brasileiras – São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Belém, Florianópolis, …
Feirão da Casa Própria começa neste fim de semana com expectativa de R$ 10,3 bi em créditoR7
Feirão da Caixa começa hoje em SP (Geraldo Bubniak / Fotoarena/VEJA)VEJA.com
Feirão da Caixa tem imóveis com parcelas a partir de R$ 1,3 milCorreio da Bahia
Diário Catarinense –O Tempo –Portal Nacional de Seguros –Bem Parana
todos os 117 artigos »

Powered by WPeMatico

26maio/17

Agentes da Polícia Federal cumprem mandados da Lava Jato no Rio – Globo.com


Globo.com

Agentes da Polícia Federal cumprem mandados da Lava Jato no Rio
Globo.com
Dois mandados de prisão foram cumpridos contra um ex-gerente da Petrobras e ex-banqueiro. Também foi cumprido um mandado de prisão coercitiva contra o empresário Álvaro Gualberto Teixeira de Mello. Facebook · Twitter …
Ibovespa Futuro abre em queda, com investidores atentos a crise política, Lava Jato e PIB nos EUAInfoMoney
Polícia Federal (Vagner Rosário/VEJA.com)VEJA.com
PF deflagra nova fase da Lava Jato e mira corrupção em exploração de petróleo na ÁfricaR7
Correio da Bahia –Terra Brasil –Correio do Estado –EBC
todos os 41 artigos »

Powered by WPeMatico

26maio/17

Sinal de SOS com pedras em região remota intriga polícia na Austrália – Globo.com


Globo.com

Sinal de SOS com pedras em região remota intriga polícia na Austrália
Globo.com
Um sinal de SOS feito com pedras em uma parte remota da Austrália despertou o temor de que alguém, ou mais de uma pessoa, estaria perdido. A mensagem foi avistada por um piloto de helicóptero em Swift Bay, a cerca de 500 quilômetros (300 milhas) …
O misterioso SOS que está a intrigar as autoridadesTVI24
Misterioso SOS em região remota surpreende políciaDiário de Notícias – Lisboa
Polícia descobre pedido de ajuda em zona remotaSol (Inscrição)

todos os 6 artigos »

Powered by WPeMatico

26maio/17

Temer cogitou renunciar, mas agora avalia que saiu da turbulência e prepara pacote de bondades – InfoMoney


Felipe Vieira

Temer cogitou renunciar, mas agora avalia que saiu da turbulência e prepara pacote de bondades
InfoMoney
SÃO PAULO – Os aliados já estão lançando nomes para a sucessão, mas o presidente Michel Temer sinaliza: não deixará o cargo tão facilmente e lutará para se manter na presidência. Conforme destacam Folha e O Globo, aliados do presidente dizem que …
Crise pode influenciar julgamento da chapa Dilma-Temer no TSER7
Aliados admitem cassação de Temer e avaliam nomes de Maia e MeirellesGlobo.com
Temer agora tentará adiar julgamento no TSEFelipe Vieira
Cidadeverde.com
todos os 95 artigos »

Powered by WPeMatico